01/09/2025 18:33

Juntada de Petição - MASSA FALIDA DO GRUPO SCHAHIN (SP146105 - SANDRA REGINA MIRANDA SANTOS)
17/08/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 150
06/08/2024 09:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 151
04/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151
02/08/2024 08:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 152
02/08/2024 08:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152
26/07/2024 07:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150
25/07/2024 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/07/2024 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/07/2024 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/07/2024 17:54

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
25/07/2024 17:54

Embargos de Declaração Não Acolhidos
17/07/2024 13:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136
16/07/2024 18:12

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - AREC -> SECVPR
16/07/2024 11:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143
15/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143
05/07/2024 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
04/07/2024 18:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135
02/07/2024 15:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
28/06/2024 12:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137
28/06/2024 12:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
27/06/2024 07:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
26/06/2024 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/06/2024 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/06/2024 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/06/2024 15:36

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
26/06/2024 15:36

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
06/05/2024 18:18

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
06/05/2024 15:37

Juntada de Certidão
22/04/2024 22:47

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
22/04/2024 18:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123
16/04/2024 20:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
04/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 111 e 106
03/04/2024 20:17

Juntada de Petição
28/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
21/03/2024 14:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
18/03/2024 14:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/03/2024 14:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/03/2024 14:57

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
18/03/2024 11:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
18/03/2024 11:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
18/03/2024 11:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
17/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
15/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
11/03/2024 09:03

Juntada de Petição
08/03/2024 15:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
08/03/2024 15:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
07/03/2024 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
07/03/2024 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
07/03/2024 12:50

Ato ordinatório praticado
07/03/2024 10:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
05/03/2024 14:34

Juntada de Petição
05/03/2024 09:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
05/03/2024 09:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
05/03/2024 09:21

Ato ordinatório praticado
04/03/2024 22:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
17/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
09/02/2024 11:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
08/02/2024 15:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
07/02/2024 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/02/2024 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/02/2024 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/02/2024 14:12

Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
07/02/2024 14:12

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
06/02/2024 16:22

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
23/01/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2024 Data da sessão: 06/02/2024 13:00
23/01/2024 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária/Telepresencial do dia 6 de fevereiro de 2024, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, a ser realizada telepresencialmente, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização do sistema de vídeo conferência autorizado pelo Tribunal (Zoom), com link constante nos autos e via página de internet, e com acesso além de computador, de dispositivos móveis (celulares ou tablets)............................................................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - [email protected] que serão distribuídos entre os votantes da sessão.............................................................

O pedido de preferência, com ou sem sustentação oral, deverá ser encaminhado pelo solicitante, em até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, sendo aceito apenas os enviados através do portal do TRF2 - http: // www10.trf2.jus.br/ portal/ em sessões de julgamento e Realizar Pedidos de Preferência e Sustentação Oral, desde que contenham os seguintes dados: 1 - Tipo de Preferência e Sistema Eletrônico;2- a data da sessão; 3 - número (sequencial) na pauta; 4 - o número do processo; 5 - o nome, com a respectiva OAB/seccional, que fará a sustentação oral; 6 - Nome da Parte representada; 7 - Evento ou folhas onde consta a procuração ao advogado do item 5; 8 - e-mail (válido), do advogado que irá sustentar, e para confirmação e recebimento do link de ingresso na sala de sessão e; 9 - o número de telefone para possibilitar eventual contato.

Os pedidos efetuados além do prazo e de outra forma diferente do acima, não serão considerados nos termos do art. 1º da RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 1 DE JULHO DE 2020.

Apelação/Remessa Necessária Nº 5106638-36.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 9) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND APELANTE: AUSTRAL SEGURADORA S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): ILAN GOLDBERG (OAB RJ100643) APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (AUTOR) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELANTE: MASSA FALIDA DO GRUPO SCHAHIN (RÉU) ADVOGADO(A): PAULO SERGIO UCHOA FAGUNDES FERRAZ DE CAMARGO (OAB SP180623) ADVOGADO(A): FERNANDO JOSE LOPES SCALZILLI (OAB RS017230) ADVOGADO(A): JOAO HENRIQUE POZZA (OAB RS127728) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de janeiro de 2024.

Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente
22/01/2024 16:33

Juntada de Certidão
22/01/2024 16:22

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/01/2024
22/01/2024 16:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
22/01/2024 16:16

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 06/02/2024 13:00 Sequencial: 9
12/01/2024 17:49

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
20/10/2023 18:29

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB16
20/10/2023 18:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
20/10/2023 10:26

Intimado em Secretaria
20/10/2023 10:26

Juntada de Certidão
20/10/2023 10:24

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 78 e 79
20/10/2023 10:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
15/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79 e 80
09/10/2023 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
05/10/2023 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/10/2023 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/10/2023 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/10/2023 14:37

Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
05/10/2023 14:37

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
04/10/2023 00:51

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
05/09/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/09/2023 Data da sessão: 03/10/2023 13:00:00
05/09/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/09/2023 Data da sessão: 03/10/2023 13:00:00
05/09/2023 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária/Telepresencial do dia 03 de outubro de 2023, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, a ser realizada telepresencialmente, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização do sistema de vídeo conferência autorizado pelo Tribunal (Zoom), com link constante nos autos e via página de internet, e com acesso além de computador, de dispositivos móveis (celulares ou tablets)............................................................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - [email protected] que serão distribuídos entre os votantes da sessão.............................................................

O pedido de preferência, com ou sem sustentação oral, deverá ser encaminhado pelo solicitante, em até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, sendo aceito apenas os enviados através do portal do TRF2 - http: // www10.trf2.jus.br/ portal/ em sessões de julgamento e Realizar Pedidos de Preferência e Sustentação Oral, desde que contenham os seguintes dados: 1 - Tipo de Preferência e Sistema Eletrônico;2- a data da sessão; 3 - número (sequencial) na pauta; 4 - o número do processo; 5 - o nome, com a respectiva OAB/seccional, que fará a sustentação oral; 6 - Nome da Parte representada; 7 - Evento ou folhas onde consta a procuração ao advogado do item 5; 8 - e-mail (válido), do advogado que irá sustentar, e para confirmação e recebimento do link de ingresso na sala de sessão e; 9 - o número de telefone para possibilitar eventual contato.

Os pedidos efetuados além do prazo e de outra forma diferente do acima, não serão considerados nos termos do art. 1º da RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 1 DE JULHO DE 2020.

Apelação/Remessa Necessária Nº 5106638-36.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 17) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND APELANTE: MASSA FALIDA DO GRUPO SCHAHIN (RÉU) ADVOGADO(A): PAULO SERGIO UCHOA FAGUNDES FERRAZ DE CAMARGO (OAB SP180623) ADVOGADO(A): FERNANDO JOSE LOPES SCALZILLI (OAB RS017230) ADVOGADO(A): JOAO HENRIQUE POZZA (OAB RS127728) APELANTE: AUSTRAL SEGURADORA S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): ILAN GOLDBERG (OAB RJ100643) APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (AUTOR) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de setembro de 2023.

Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente
04/09/2023 18:20

Juntada de Certidão
04/09/2023 17:15

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/09/2023
04/09/2023 17:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
04/09/2023 17:07

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 03/10/2023 13:00 Sequencial: 17
01/09/2023 13:11

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
29/08/2023 15:11

Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB16
29/08/2023 15:10

Retirado de pauta
29/08/2023 14:21

Juntada de Petição
22/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/08/2023 Data da sessão: 18/09/2023 13:00:00
21/08/2023 17:43

Juntada de Certidão
21/08/2023 17:23

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/08/2023
21/08/2023 17:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
21/08/2023 17:15

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 18/09/2023 13:00 Sequencial: 36
18/08/2023 14:30

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
13/06/2023 12:28

Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB16
12/06/2023 19:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
12/06/2023 11:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
11/06/2023 05:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
10/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
06/06/2023 11:57

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 49
06/06/2023 10:45

Juntada de Petição
02/06/2023 15:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
31/05/2023 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
31/05/2023 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
31/05/2023 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
30/05/2023 17:56

Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
19/05/2023 17:37

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB16
19/05/2023 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
15/05/2023 14:09

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 42
15/05/2023 14:08

Intimado em Secretaria
15/05/2023 14:08

Intimado em Secretaria
15/05/2023 14:07

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 33
13/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
12/05/2023 12:21

Juntado(a)
10/05/2023 21:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
09/05/2023 09:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
09/05/2023 09:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
04/05/2023 11:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
03/05/2023 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/05/2023 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/05/2023 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/05/2023 12:48

Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
02/05/2023 14:34

Sentença desconstituída - por unanimidade
12/04/2023 14:20

Juntada de Petição
04/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2023 Data da sessão: 02/05/2023 13:00:00
04/04/2023 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária/Telepresencial do dia 02 de maio de 2023, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, podendo ser realizada presencialmente e/ou por videoconferência, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização do sistema de vídeo conferência autorizado pelo Tribunal (Zoom) e que tem acesso via pagina de internet, e com acesso além de computador, de dispositivos móveis (celulares ou tablets)............................................................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - [email protected] que serão distribuídos entre os votantes da sessão.............................................................

O pedido de preferência, com ou sem sustentação oral, deverá ser encaminhado pelo solicitante, em até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, sendo aceito apenas os enviados através do portal do TRF2 - http: // www10.trf2.jus.br/ portal/ em sessões de julgamento e Realizar Pedidos de Preferência e Sustentação Oral, desde que contenham os seguintes dados: 1 - Tipo de Preferência e Sistema Eletrônico;2- a data da sessão; 3 - numero (sequencial) na pauta; 4 - o número do processo; 5 - o nome, com a respectiva OAB/seccional, que fará a sustentação oral; 6 - Nome da Parte representada; 7 - Evento ou folhas onde consta a procuração ao advogado do item 5; 8 - e-mail (válido), do advogado que irá sustentar, e para confirmação e recebimento do link de ingresso na sala de sessão e; 9 - o número de telefone para possibilitar eventual contato.

Os pedidos efetuados além do prazo e da forma acima não serão considerados nos termos do art. 1º da RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 1 DE JULHO DE 2020.

Apelação/Remessa Necessária Nº 5106638-36.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 36) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND APELANTE: AUSTRAL SEGURADORA S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): ILAN GOLDBERG (OAB RJ100643) APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (AUTOR) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELANTE: MASSA FALIDA DO GRUPO SCHAHIN (RÉU) ADVOGADO(A): PAULO SERGIO UCHOA FAGUNDES FERRAZ DE CAMARGO (OAB SP180623) ADVOGADO(A): FERNANDO JOSE LOPES SCALZILLI (OAB RS017230) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de abril de 2023.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
03/04/2023 16:46

Juntada de Certidão
03/04/2023 16:34

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/04/2023
03/04/2023 16:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
03/04/2023 16:25

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 02/05/2023 13:00 Sequencial: 36
31/03/2023 13:41

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
22/03/2023 15:54

Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB16
22/03/2023 15:54

Retirado de pauta
22/03/2023 14:41

Juntada de Petição
14/03/2023 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 10 de abril de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral, devendo para tanto, haver oposição para inclusão em pauta telepresencial no prazo supra mencionado.

Apelação/Remessa Necessária Nº 5106638-36.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 182) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND APELANTE: AUSTRAL SEGURADORA S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): ILAN GOLDBERG (OAB RJ100643) APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (AUTOR) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELANTE: MASSA FALIDA DO GRUPO SCHAHIN (RÉU) ADVOGADO(A): PAULO SERGIO UCHOA FAGUNDES FERRAZ DE CAMARGO (OAB SP180623) ADVOGADO(A): FERNANDO JOSE LOPES SCALZILLI (OAB RS017230) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de março de 2023.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
13/03/2023 18:52

Juntada de Certidão
13/03/2023 18:33

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/03/2023
13/03/2023 16:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
13/03/2023 16:21

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 10/04/2023 13:00 Sequencial: 182
10/03/2023 11:18

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
23/01/2023 15:17

Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB16
23/01/2023 12:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
17/01/2023 13:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
16/01/2023 10:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
13/01/2023 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/01/2023 13:03

Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
23/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
16/12/2022 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
14/12/2022 12:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
13/12/2022 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/12/2022 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/12/2022 13:57

Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
21/10/2022 19:04

Juntada de Petição
02/09/2022 07:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2024

Ultima Atualização
23/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

COMPROVANTES • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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