08/09/2025 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2025 08:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
04/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 101
03/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 101
02/09/2025 02:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 101
01/09/2025 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2025 01:11

Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 04/08/2025 - 5008838-09.2023.4.02.9388/TRF (LEVY COLLIER)
22/05/2025 16:01

Juntada de Petição
21/03/2025 16:59

Juntada de Petição
10/02/2025 22:39

Juntada de Petição
13/08/2024 09:42

Juntada de Petição
16/02/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
30/01/2024 13:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
29/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
25/01/2024 09:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
19/01/2024 18:40

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
19/01/2024 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/01/2024 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/01/2024 12:58

Despacho
18/01/2024 16:53

Conclusos para decisão/despacho
30/11/2023 02:58

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/12/2023 - 5025220-03.2023.4.02.9445/TRF (BERKENBROCK, MORATELLI & SCHUTZ ADVOGADOS ASSOCIADOS)
26/10/2023 18:07

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
20/10/2023 06:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*43-90 processada no TRF2 com o no. 50252200320234029445/TRF (BERKENBROCK, MORATELLI & SCHUTZ ADVOGADOS ASSOCIADOS)
20/10/2023 06:10

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*43-90 processada no TRF2 com o no. 50088380920234029388/TRF (BERKENBROCK, MORATELLI & SCHUTZ ADVOGADOS ASSOCIADOS)
20/10/2023 06:10

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*43-90 processada no TRF2 com o no. 50088380920234029388/TRF (LEVY COLLIER)
18/10/2023 14:00

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*43-90
03/10/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
27/09/2023 11:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
23/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76 e 77
13/09/2023 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
13/09/2023 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
13/09/2023 16:20

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*43-90
22/08/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
07/08/2023 12:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
04/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 71
25/07/2023 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2023 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2023 19:03

Despacho
05/06/2023 14:45

Conclusos para decisão/despacho
22/05/2023 10:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
21/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
11/05/2023 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2023 23:56

Juntada de Petição
21/04/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
07/03/2023 11:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
05/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60
23/02/2023 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/02/2023 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/02/2023 16:46

Decisão interlocutória
23/02/2023 15:55

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
25/11/2022 15:24

Conclusos para decisão/despacho
09/11/2022 14:50

Juntada de Petição
04/11/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 49 e 50
13/10/2022 09:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
07/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48, 49 e 50
03/10/2022 12:38

Juntada de Petição
27/09/2022 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
27/09/2022 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2022 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2022 10:56

Decisão interlocutória
05/08/2022 16:23

Conclusos para decisão/despacho
05/08/2022 14:56

Juntada de Petição
22/07/2022 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
08/07/2022 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
16/06/2022 02:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022
07/06/2022 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
05/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37, 38 e 39
26/05/2022 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício
26/05/2022 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2022 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2022 18:59

Decisão interlocutória
26/05/2022 18:28

Conclusos para decisão/despacho
25/05/2022 15:41

Recebidos os autos - TRF2 -> RJNIT03 Número: 50030512420214025102
18/02/2022 00:00

Intimação

2a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 14 de MARÇO (segunda- feira) e 12h59 do dia 18 de MARÇO (SEXTA -FEIRA) de 2022.

Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP-2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Flávio Oliveira Lucas); e [email protected] (Gabinte 05 - Titula Dr.

André Fontes).

Apelação Cível Nº 5003051-24.2021.4.02.5102/RJ (Pauta: 108) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: LEVY COLLIER (AUTOR) ADVOGADO: SAYLES RODRIGO SCHÜTZ (OAB SC015426) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de fevereiro de 2022.

Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente
13/01/2022 17:36

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJNIT03 -> TRF2
29/11/2021 14:34

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 20 e 26
29/11/2021 14:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
28/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
25/11/2021 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
25/11/2021 15:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
23/11/2021 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/11/2021 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/11/2021 18:13

Despacho
23/11/2021 15:07

Conclusos para decisão/despacho
22/11/2021 12:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
22/11/2021 12:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
18/11/2021 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/11/2021 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/11/2021 16:07

Julgado procedente o pedido
04/10/2021 13:11

Conclusos para julgamento
02/09/2021 17:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
02/09/2021 17:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
26/08/2021 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2021 12:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
15/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
07/07/2021 23:03

Juntada de Petição
05/07/2021 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2021 11:15

Decisão interlocutória
02/07/2021 18:05

Conclusos para decisão/despacho
02/07/2021 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
17/05/2021 11:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
15/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
05/05/2021 17:46

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/05/2021 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2021 17:46

Determinada a citação
05/05/2021 16:12

Conclusos para decisão/despacho
04/05/2021 17:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/05/2021

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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