23/08/2022 12:24

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
20/08/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
20/07/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
07/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
28/06/2022 19:01

Juntada de Petição
28/06/2022 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
28/06/2022 16:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
28/06/2022 10:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
27/06/2022 19:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2022 19:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2022 19:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2022 18:21

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
27/06/2022 18:20

Recurso Extraordinário sobrestado
27/06/2022 16:08

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
27/06/2022 14:54

Juntada de Certidão
27/06/2022 11:24

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
27/06/2022 11:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
15/06/2022 08:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
07/06/2022 05:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
06/06/2022 11:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
06/06/2022 11:17

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
05/06/2022 11:51

Juntada de Petição
05/06/2022 11:48

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 61 e 69
05/06/2022 11:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
27/05/2022 18:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
27/05/2022 18:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
27/05/2022 11:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
27/05/2022 11:22

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
27/05/2022 10:43

Juntada de Petição
27/05/2022 10:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
20/05/2022 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
10/05/2022 11:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
10/05/2022 09:43

Juntada de Petição
09/05/2022 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/05/2022 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/05/2022 21:25

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
08/05/2022 21:25

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/03/2022 18:41

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
15/03/2022 13:13

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
08/03/2022 12:14

Lavrada Certidão
22/02/2022 11:42

Lavrada Certidão
22/02/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/02/2022 Data da sessão: 08/03/2022 13:00:00
22/02/2022 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 08 DE MARÇO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 14 de março de 2022.

Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058 de 20 de julho de 2021).

Apelação/Remessa Necessária Nº 5006981-87.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 108) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: ATAC-FIRE SEGURANCA CONTRA INCENDIO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB RJ136118) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: MARCELO ANTONIO TEIXEIRA APELADO: OS MESMOS APELADO: Delegado da Receita Federal do Brasil - Delegacia da Receita Federal do Rio de Janeiro I DRF-1/RJ - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - Rio de Janeiro (IMPETRADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de fevereiro de 2022.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
09/02/2022 13:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
09/02/2022 13:58

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 08/03/2022 13:00 Sequencial: 108
09/02/2022 12:25

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
27/07/2021 16:30

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB12
27/07/2021 16:08

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 41 e 45
27/07/2021 16:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
25/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
21/07/2021 13:56

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
21/07/2021 13:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
21/07/2021 12:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
16/07/2021 11:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
15/07/2021 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/07/2021 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/07/2021 13:26

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
14/07/2021 18:56

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/07/2021 17:08

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
12/07/2021 16:31

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
02/07/2021 08:26

Lavrada Certidão
24/06/2021 13:08

Lavrada Certidão
24/06/2021 04:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/06/2021 Data da sessão: 05/07/2021 13:00:00
15/06/2021 12:08

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
15/06/2021 09:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
15/06/2021 09:53

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 05/07/2021 13:00 Sequencial: 98
05/06/2021 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
01/06/2021 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
31/05/2021 12:33

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB12
27/05/2021 16:25

Juntada de Petição
24/05/2021 13:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
24/05/2021 10:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
24/05/2021 10:20

Ato ordinatório praticado
23/05/2021 10:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
22/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
13/05/2021 11:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
12/05/2021 19:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/05/2021 19:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/05/2021 19:14

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
12/05/2021 18:11

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/04/2021 00:54

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
26/04/2021 20:06

Sentença desconstituída - por unanimidade
16/04/2021 13:57

Lavrada Certidão
08/04/2021 13:08

Lavrada Certidão
08/04/2021 04:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/04/2021 Data da sessão: 19/04/2021 13:00:00
25/03/2021 16:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
25/03/2021 16:20

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 19/04/2021 13:00 Sequencial: 74
25/03/2021 15:37

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
22/07/2020 12:31

Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB12
21/07/2020 19:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
21/07/2020 19:03

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
14/07/2020 16:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
14/07/2020 16:50

Ato ordinatório praticado
13/07/2020 19:06

Remessa Interna para vista ao MPF - GAB12 -> SUB4TESP
30/06/2020 21:50

Distribuído por prevenção - Número: 50021134320204020000

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2022

Ultima Atualização
23/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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