TRF2 - 5016187-91.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/04/2023 12:58
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF10
-
27/04/2023 12:57
Transitado em Julgado - Data: 27/04/2023
-
27/04/2023 12:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
27/04/2023 12:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
26/04/2023 11:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/04/2023 11:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
26/04/2023 11:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
24/04/2023 07:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/04/2023 19:21
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
22/04/2023 19:21
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
20/04/2023 15:25
Sentença confirmada - por unanimidade
-
22/03/2023 14:28
Juntada de Certidão
-
22/03/2023 13:43
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
22/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/03/2023<br>Data da sessão: <b>12/04/2023 13:00:00</b>
-
22/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/03/2023<br>Data da sessão: <b>12/04/2023 13:00:00</b>
-
22/03/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 12/04/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 18/04/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5016187-91.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 114) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE TÉCNICOS EM RADIOLOGIA 4ª REGIÃO - CRTR4 (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): HELIO MENNA GUTTERRES NETO APELADO: PAULO CESAR CARDOSO MAIA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de março de 2023.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
20/03/2023 15:42
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/03/2023
-
20/03/2023 15:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
20/03/2023 15:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 114
-
10/11/2022 13:04
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
10/11/2022 13:03
Cancelada a movimentação processual - (Evento 38 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer - 10/11/2022 13:03:00)
-
10/11/2022 12:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
10/11/2022 12:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
09/11/2022 13:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
09/11/2022 13:14
Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP
-
26/09/2022 18:01
Recebidos os autos - RJRIOEF10 -> TRF2
-
26/09/2022 18:01
Processo Reativado - Novo Julgamento
-
11/03/2022 13:17
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF10
-
11/03/2022 13:17
Transitado em Julgado - Data: 11/03/2022
-
11/03/2022 13:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
11/03/2022 13:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
10/03/2022 15:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/03/2022 14:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
24/02/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
14/02/2022 12:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/02/2022 12:00
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/02/2022 12:00
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
11/02/2022 10:57
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB5TESP -> GAB15
-
07/02/2022 21:46
Sentença desconstituída - por maioria - relator(a) vencido(a)
-
07/12/2021 20:12
Juntada de Certidão
-
07/12/2021 15:56
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB13 -> SUB5TESP
-
07/12/2021 15:56
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
07/12/2021 15:55
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
06/12/2021 13:44
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/01/2022 13:00</b><br>Sequencial: 28
-
06/12/2021 13:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
01/12/2021 16:17
Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
-
09/11/2021 09:36
Juntada de Certidão
-
09/11/2021 04:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/11/2021<br>Data da sessão: <b>23/11/2021 13:00:00</b>
-
08/11/2021 20:50
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
05/11/2021 19:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
05/11/2021 19:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/11/2021 13:00</b><br>Sequencial: 191
-
13/08/2021 15:08
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB5TESP -> GAB13
-
13/08/2021 15:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
13/08/2021 15:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
10/08/2021 12:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
10/08/2021 12:12
Ato ordinatório praticado
-
10/08/2021 11:16
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
-
09/08/2021 22:38
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/08/2021
Ultima Atualização
22/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5008758-73.2021.4.02.5101
Osvaldo Antonio Santos Navarro de Andrad...
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 13/02/2025 13:57
Processo nº 5008758-73.2021.4.02.5101
Osvaldo Antonio Santos Navarro de Andrad...
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Felipe Navarro Malvao
Tribunal Superior - TRF2
Ajuizamento: 28/06/2024 16:45
Processo nº 5008758-73.2021.4.02.5101
Caixa Economica Federal - Cef
Osvaldo Antonio Santos Navarro de Andrad...
Advogado: Rogerio William Barboza de Oliveira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5004769-59.2021.4.02.5004
Maria Ceni Alves dos Santos
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 05/05/2023 07:07
Processo nº 5005790-02.2023.4.02.5101
Departamento Nacional de Infra-Estrutura...
Transportadora Etori Eireli
Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/01/2023 17:31