TRF2 - 5008758-73.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 18
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/05/2025 18:39
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)
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13/02/2025 13:57
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO18
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13/02/2025 10:22
Recebidos os autos do STJ
-
25/01/2025 17:51
Juntada de Petição - (p06829481791 - CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA para P75022850753 - ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA)
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27/04/2024 18:18
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P75022850753 - ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA)
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23/04/2024 22:01
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
01/04/2024 18:26
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
01/04/2024 18:26
Despacho
-
01/04/2024 11:23
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
26/03/2024 12:54
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 52
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26/03/2024 07:26
Juntada de Petição
-
11/03/2024 09:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
08/03/2024 17:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
08/03/2024 17:59
Ato ordinatório praticado
-
08/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
-
07/03/2024 11:51
Juntada de Petição
-
29/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
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10/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
03/02/2024 09:08
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
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01/02/2024 08:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
31/01/2024 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/01/2024 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/01/2024 14:20
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
31/01/2024 14:20
Recurso Especial não admitido
-
18/08/2023 11:14
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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17/08/2023 17:11
Juntada de Certidão
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09/08/2023 12:44
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
-
09/08/2023 12:44
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 34
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09/08/2023 10:23
Juntada de Petição
-
26/07/2023 09:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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25/07/2023 13:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
25/07/2023 13:03
Ato ordinatório praticado
-
24/07/2023 19:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
15/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
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02/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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23/06/2023 09:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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22/06/2023 16:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/06/2023 16:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/06/2023 11:22
Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
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16/06/2023 15:11
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
11/06/2023 23:17
Lavrada Certidão
-
17/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/05/2023<br>Data da sessão: <b>12/06/2023 13:00:00</b>
-
17/05/2023 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 12 de junho de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação Cível Nº 5008758-73.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 83) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: OSVALDO ANTONIO SANTOS NAVARRO DE ANDRADE (RÉU) ADVOGADO(A): FELIPE NAVARRO MALVAO (OAB RJ203639) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (AUTOR) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES PROCURADOR(A): CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de maio de 2023.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
16/05/2023 16:04
Juntada de Certidão
-
16/05/2023 15:51
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/05/2023
-
16/05/2023 15:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
16/05/2023 15:36
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 83
-
15/05/2023 17:30
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
-
09/05/2023 07:59
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB18
-
09/05/2023 07:58
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 11
-
08/05/2023 17:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
28/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
27/04/2023 16:00
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p06829481791 - CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA)
-
19/04/2023 09:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
18/04/2023 14:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/04/2023 14:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/04/2023 08:06
Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
-
14/04/2023 12:35
Sentença confirmada - por unanimidade
-
10/04/2023 11:15
Lavrada Certidão
-
14/03/2023 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 10 de abril de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral, devendo para tanto, haver oposição para inclusão em pauta telepresencial no prazo supra mencionado.
Apelação Cível Nº 5008758-73.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 198) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: OSVALDO ANTONIO SANTOS NAVARRO DE ANDRADE (RÉU) ADVOGADO(A): FELIPE NAVARRO MALVAO (OAB RJ203639) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (AUTOR) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de março de 2023.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
13/03/2023 18:56
Juntada de Certidão
-
13/03/2023 18:33
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/03/2023
-
13/03/2023 16:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
13/03/2023 16:21
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 198
-
10/03/2023 18:55
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
-
07/03/2023 20:39
Distribuído por prevenção - Número: 50141523820214020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/02/2025
Ultima Atualização
13/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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