STJ - 5008758-73.2021.4.02.5101

12/02/2025 14:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

12/02/2025 14:23

Transitado em Julgado em 12/02/2025

09/12/2024 05:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/12/2024 Petição Nº 817381/2024 - AgInt

06/12/2024 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/12/2024 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/12/2024 18:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0817381 - AgInt no AREsp 2625181 - Publicação prevista para 09/12/2024

02/12/2024 23:59

Conhecido o recurso de OSVALDO ANTONIO SANTOS NAVARRO DE ANDRADE e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00817381/2024 - AgInt no AREsp 2625181/RJ

19/11/2024 19:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000230-2024-AJC-4T)

14/11/2024 05:31

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/11/2024

13/11/2024 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

13/11/2024 15:11

Incluído em pauta para 26/11/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00817381/2024 - AgInt no AREsp 2625181/RJ

10/10/2024 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)

10/10/2024 17:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 897252/2024

10/10/2024 17:11

Protocolizada Petição 897252/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 10/10/2024

19/09/2024 05:22

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 19/09/2024 Petição Nº 817381/2024 -

18/09/2024 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

18/09/2024 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 817381/2024. Publicação prevista para 19/09/2024)

17/09/2024 21:51

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 817381/2024

17/09/2024 21:38

Protocolizada Petição 817381/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 17/09/2024

27/08/2024 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/08/2024

26/08/2024 18:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/08/2024 22:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/08/2024

23/08/2024 22:00

Conheço do agravo de OSVALDO ANTONIO SANTOS NAVARRO DE ANDRADE para não conhecer do Recurso Especial

28/06/2024 17:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD

28/06/2024 16:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA

28/06/2024 15:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/06/2024 15:43

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

03/05/2024 18:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

03/05/2024 18:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

24/04/2024 06:04

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO