TRF2 - 5000497-77.2018.4.02.9999
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 05
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/07/2024 16:58
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem
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02/07/2024 16:58
Juntado(a)
-
14/06/2024 19:12
Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado
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13/06/2024 22:31
Recebidos os autos do STJ
-
29/01/2024 15:29
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
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24/01/2024 15:07
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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24/01/2024 15:07
Recurso Especial Admitido
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19/06/2023 11:05
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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19/06/2023 11:00
Juntada de Certidão
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19/06/2023 04:38
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
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17/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 77, 78 e 79
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25/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77, 78 e 79
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15/05/2023 14:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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15/05/2023 14:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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15/05/2023 14:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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15/05/2023 13:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
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04/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 67, 68 e 69
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07/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67, 68, 69 e 70
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29/03/2023 22:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
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29/03/2023 22:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
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28/03/2023 05:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/03/2023 05:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/03/2023 05:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/03/2023 05:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/03/2023 05:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/03/2023 21:27
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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27/03/2023 21:27
Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
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27/03/2023 13:50
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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27/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2023<br>Data da sessão: <b>13/03/2023 13:00:00</b>
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27/02/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 13 de março (segunda-feira) e 12h59 do dia 17 de março (sexta-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 5000497-77.2018.4.02.9999/ES (Pauta: 389) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: PATRICK EMBURANA PEREIRA ADVOGADO(A): MARIA DO CARMO LEITE CREMA (OAB ES017391) APELADO: PATRICIA EMBURANA PEREIRA ADVOGADO(A): MARIA DO CARMO LEITE CREMA (OAB ES017391) APELADO: DEUSDETE EMBURANA PEREIRA ADVOGADO(A): MARIA DO CARMO LEITE CREMA (OAB ES017391) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
24/02/2023 14:28
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/02/2023
-
24/02/2023 13:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 389
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24/02/2023 13:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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16/02/2022 18:48
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05
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16/02/2022 17:12
Remetidos os Autos - CODRA -> SUB2TESP
-
16/02/2022 17:11
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ALICE BATISTA PEREIRA - EXCLUÍDA
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08/02/2022 11:22
Remetidos os Autos - SUB2TESP -> CODRA
-
08/02/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
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25/01/2022 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
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04/12/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52
-
24/11/2021 22:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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24/11/2021 22:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/11/2021 11:48
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
-
02/09/2021 12:40
Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB05
-
02/09/2021 12:40
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 43
-
01/09/2021 22:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
01/09/2021 22:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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31/08/2021 14:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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31/08/2021 13:30
Juntada de Petição
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19/08/2021 19:33
Intimado em Secretaria
-
19/08/2021 19:31
Juntada de Certidão
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17/08/2021 13:08
Expedição de Edital - intimação
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10/08/2021 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
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17/07/2021 03:00
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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13/07/2021 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
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26/06/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
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16/06/2021 15:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/06/2021 15:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/06/2021 15:54
Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
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16/06/2021 14:37
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
-
16/06/2021 13:01
Retirado de pauta
-
27/05/2021 04:02
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/05/2021<br>Data da sessão: <b>14/06/2021 13:00:00</b>
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25/05/2021 12:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
25/05/2021 12:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/06/2021 13:00</b><br>Sequencial: 367
-
18/03/2021 11:40
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB05
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18/03/2021 11:39
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 25
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17/03/2021 12:39
Juntada de Petição
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15/03/2021 15:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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12/03/2021 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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24/02/2021 20:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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15/02/2021 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 17 e 18
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08/02/2021 20:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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08/02/2021 20:27
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 19
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05/02/2021 10:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
05/02/2021 10:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
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05/02/2021 10:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
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04/02/2021 11:54
Juntada - Julgamento
-
04/02/2021 11:54
Remessa Interna com Acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
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03/02/2021 17:53
Julgamento - Reformada a Sentença - por unanimidade
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10/11/2020 04:01
Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/11/2020<br>Data da sessão: <b>07/12/2020 13:00:00</b>
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06/11/2020 15:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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06/11/2020 15:11
Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/12/2020 13:00</b><br>Sequencial: 152
-
22/12/2019 18:53
Juntada de Petição
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15/10/2018 16:05
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB05
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15/10/2018 16:02
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6
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15/10/2018 16:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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10/10/2018 17:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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10/10/2018 14:55
Decisão/Despacho - de Expediente Abrindo vista ao MP
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10/10/2018 14:55
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB05 -> SUB2TESP
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09/10/2018 15:42
Distribuído por sorteio
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08/10/2018 15:33
Juntada - Peças Digitalizadas
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05/10/2018 18:21
Recebido pelo Distribuidor
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/07/2024
Ultima Atualização
02/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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