TRF2 - 5008954-09.2022.4.02.5101

1ª instância - 2ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro

Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

CNPJ: 03.659.166/0001-02

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF *90.***.*77-20

Polo Passivo

Partes

ROMARIO VIANA BARRETO

CPF *95.***.*70-15

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

20/08/2025 15:12

Juntado(a)
29/07/2025 13:54

Juntado(a)
23/07/2025 10:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
23/07/2025 10:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
17/07/2025 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/07/2025 14:21

Juntada de Certidão
07/07/2025 10:56

Decisão Interlocutória de Mérito
04/07/2025 17:24

Conclusos para decisão/despacho
29/05/2025 14:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
29/05/2025 14:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
24/05/2025 13:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/05/2025 13:11

Decisão interlocutória
23/05/2025 14:41

Conclusos para decisão/despacho
28/04/2025 11:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
14/04/2025 22:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
06/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
27/03/2025 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
27/03/2025 16:33

Expedição de ofício
24/03/2025 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
24/03/2025 15:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
20/03/2025 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/03/2025 15:26

Despacho
18/03/2025 16:01

Conclusos para decisão/despacho
29/01/2025 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
18/12/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
25/10/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 25/10/2024 Prazo do edital: 17/12/2024 Prazo de citação/intimação: 28/01/2025
25/10/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 25/10/2024 Prazo do edital: 17/12/2024 Prazo de citação/intimação: 28/01/2025
25/10/2024 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5008954-09.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA EXECUTADO: ROMARIO VIANA BARRETO EDITAL Nº 510014651730 EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS Extraído dos autos da EXECUÇÃO FISCAL nº 50089540920224025101, movida por INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA contra ROMARIO VIANA BARRETO A DRA.

JANE REIS GONÇALVES PEREIRA, JUÍZA FEDERAL TITULAR DA SEGUNDA VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DO RIO DE JANEIRO DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI: FAZ SABER, aos que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, e a quem interessar possa, que fica(m) INTIMADO(A)(S) ROMARIO VIANA BARRETO, CPF: *95.***.*70-15, para ciência de que foram transferidos valores bloqueados, em conta bancária de sua titularidade, por meio do sistema SISBAJUD, para conta aberta na Caixa Econômica Federal, à disposição do Juízo e vinculada ao feito acima indicado, e de que eventual oposição de embargos à execução deverá ser precedida de complementação da garantia da execução, por quaisquer dos meios elencados no artigo 16, da Lei nº 6.830/80.

E como o(s) executados(s) encontra(m)-se em local incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Intimação, com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei e afixado na sede deste Juízo, ficando o(s) executado(s) ciente(s) de que este Juízo funciona na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 6º andar, Saúde, Rio de Janeiro – RJ. Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, em 23/10/2024.

Eu, ALEXANDRE GOES DA CRUZ, Técnico Judiciário, em 23/10/2024, digitei.

E eu, CAROLINA DE BRITO EMILIO E FERNANDES, Diretora de Secretaria, conferi. (Ass.) JANE REIS GONÇALVES PEREIRA - Juíza Federal Titular da 2ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro - RJ.
24/10/2024 17:04

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/10/2024
24/10/2024 14:02

Expedição de Edital - citação
17/10/2024 14:21

Decisão interlocutória
17/10/2024 14:04

Conclusos para decisão/despacho
14/10/2024 15:51

Juntado(a)
26/07/2024 11:04

Juntado(a)
15/07/2024 20:04

Decisão Interlocutória de Mérito
05/07/2024 16:15

Conclusos para decisão/despacho
03/07/2024 07:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
27/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
17/06/2024 23:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2024 23:02

Determinada a intimação
17/06/2024 12:59

Conclusos para decisão/despacho
29/05/2024 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
27/05/2024 20:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
24/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
14/05/2024 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
14/05/2024 15:45

Expedição de ofício
10/04/2024 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
10/04/2024 15:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
08/04/2024 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2024 14:03

Decisão Interlocutória de Mérito
07/04/2024 17:26

Conclusos para decisão/despacho
01/04/2024 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
03/02/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
23/12/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
06/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 06/11/2023 Prazo do edital: 22/12/2023 Prazo de citação/intimação: 02/02/2024
06/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 06/11/2023 Prazo do edital: 22/12/2023 Prazo de citação/intimação: 02/02/2024
06/11/2023 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5008954-09.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA EXECUTADO: ROMARIO VIANA BARRETO EDITAL Nº 510011824711 EDITAL de INTIMAÇÃO com PRAZO de 30 (TRINTA) dias Extraído dos autos da EXECUÇÃO FISCAL nº 50089540920224025101, movida por INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA contra ROMARIO VIANA BARRETO A DOUTORA JANE REIS GONÇALVES PEREIRA, JUÍZA FEDERAL TITULAR da SEGUNDA VARA FEDERAL de EXECUÇÃO FISCAL da SEÇÃO JUDICIÁRIA do ESTADO do RIO de JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, e a quem interessar possa, que fica(m) INTIMADO(A)(S) ROMARIO VIANA BARRETO, CPF: *95.***.*70-15, para ciência de que foram transferidos valores bloqueados, em conta bancária de sua titularidade, por meio do sistema SISBAJUD, para conta aberta na Caixa Econômica Federal, à disposição do Juízo e vinculada ao feito acima indicado, e de que eventual oposição de embargos à execução deverá ser precedida de complementação da garantia da execução, por quaisquer dos meios elencados no artigo 16, da Lei nº 6.830/80.

E como o(s) executados(s) encontra(m)-se em local incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Intimação, com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei e afixado na sede deste Juízo, ficando o(s) executado(s) ciente(s) de que este Juízo funciona na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 6º andar, Saúde, Rio de Janeiro – RJ.

Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, em 31/10/2023.

Eu, ALEXANDRE GOES DA CRUZ, Técnico Judiciário, digitei.

E eu, CAROLINA DE BRITO EMILIO E FERNANDES, Diretora de Secretaria, conferi. (Ass.) JANE REIS GONÇALVES PEREIRA - Juíza Federal Titular da 2ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro - RJ.
03/11/2023 14:13

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
03/11/2023 14:11

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/11/2023
31/10/2023 18:20

Expedição de Edital - citação
04/09/2023 16:18

Determinada a intimação
04/09/2023 15:30

Conclusos para decisão/despacho
04/09/2023 09:59

Juntada de Certidão
15/08/2023 16:13

Juntada de Certidão
27/07/2023 13:14

Juntada de Certidão
27/07/2023 13:13

Decisão interlocutória
10/07/2023 15:00

Conclusos para decisão/despacho
26/06/2023 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
19/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
09/06/2023 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/06/2023 18:45

Determinada a intimação
09/06/2023 14:56

Conclusos para decisão/despacho
18/05/2023 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
17/05/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
10/05/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
21/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 21/03/2023 Prazo do edital: 10/05/2023 Prazo de citação/intimação: 17/05/2023
21/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 21/03/2023 Prazo do edital: 10/05/2023 Prazo de citação/intimação: 17/05/2023
21/03/2023 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5008954-09.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA EXECUTADO: ROMARIO VIANA BARRETO EDITAL Nº 510009860207 EDITAL de CITAÇÃO com PRAZO de 30 (TRINTA) dias Extraído dos autos da EXECUÇÃO FISCAL nº 50089540920224025101, movida por INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA contra ROMARIO VIANA BARRETO A DOUTORA JANE REIS GONÇALVES PEREIRA, JUÍZA FEDERAL da SEGUNDA VARA FEDERAL de EXECUÇÃO FISCAL da SEÇÃO JUDICIÁRIA do ESTADO do RIO de JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, e a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S) ROMARIO VIANA BARRETO, CPF: *95.***.*70-15, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundos do(s) processo(s) administrativo(s) nº , inscrito no Registro da Dívida Ativa (CDA) sob o(s) nº(s) 346836, e pagar o débito exequendo, no prazo de 5 (cinco) dias, no valor de R$43.248,00(quarenta e três mil e duzentos e quarenta e oito reais), em 11/02/2022, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado, acrescido de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do art. 8º, caput, IV, e art. 9º e incisos, da Lei nº 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução.

E como o(s) executados(s) encontra(m)-se em local incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei e afixado na sede deste Juízo, ficando o(s) executado(s) ciente(s) de que este Juízo funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6º andar, Saúde, Rio de Janeiro – RJ.

Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, em 15/03/2023.

Eu, FELISBERTO KNAUER DA SILVA, Técnico Judiciário, expedi.

E eu, DANIEL DAS NEVES FRANCISCO LOPEZ, Diretor de Secretaria, conferi. (Ass.) JANE REIS GONÇALVES PEREIRA - Juíza Federal da 2ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro - RJ
20/03/2023 16:18

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
20/03/2023 16:11

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/03/2023
15/03/2023 14:45

Expedição de Edital - citação
15/03/2023 13:11

Juntada de Certidão
14/03/2023 19:30

Decisão Interlocutória de Mérito
14/03/2023 14:30

Conclusos para decisão/despacho
07/11/2022 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
30/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
20/10/2022 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/10/2022 13:03

Despacho
18/10/2022 14:42

Conclusos para decisão/despacho
17/10/2022 16:58

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 11
14/10/2022 18:05

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11
10/10/2022 15:23

Expedição de Mandado - RJBPISECMA
09/08/2022 22:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
01/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
22/07/2022 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2022 16:30

Ato ordinatório praticado
22/06/2022 15:33

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
28/04/2022 11:30

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
26/04/2022 23:52

Expedição de Mandado - RJMACSECMA
14/02/2022 17:17

Determinada a citação
14/02/2022 14:02

Conclusos para decisão/despacho
11/02/2022 18:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/02/2022

Ultima Atualização
25/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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