TRF2 - 5010720-45.2020.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 05
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/06/2023 08:30
Baixa Definitiva
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20/06/2023 08:30
Transitado em Julgado - Data: 20/06/2023
-
20/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
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27/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 66, 67 e 68
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05/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66, 67, 68 e 69
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25/04/2023 19:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
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25/04/2023 19:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
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25/04/2023 05:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/04/2023 05:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/04/2023 05:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/04/2023 05:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/04/2023 05:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/04/2023 22:24
Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
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20/04/2023 18:03
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
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20/03/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:01m do dia 03 de abril (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 12 de abril (QUARTA- FEIRA) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Agravo de Instrumento Nº 5010720-45.2020.4.02.0000/RJ (Pauta: 12) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES AGRAVANTE: MARCUS AUGUSTO RIGO ADVOGADO(A): CRISTIANO PRESTES BRAGA (OAB RS061861) ADVOGADO(A): VIRGÍNIA REIS LOBATO FLORES (OAB RS048776) ADVOGADO(A): LUCAS SARETTA FERRARI (OAB RS065755) AGRAVANTE: ROMETAL COMPONENTES PARA MOVEIS LTDA - EPP ADVOGADO(A): CRISTIANO PRESTES BRAGA (OAB RS061861) ADVOGADO(A): VIRGÍNIA REIS LOBATO FLORES (OAB RS048776) ADVOGADO(A): LUCAS SARETTA FERRARI (OAB RS065755) AGRAVADO: ALTERNATIVA COMPONENTES LTDA ADVOGADO(A): JOSE MANOEL BALDASSARI VELOSO (OAB RS052970) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de março de 2023.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
18/03/2023 10:44
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/03/2023
-
17/03/2023 18:54
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/03/2023
-
17/03/2023 18:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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17/03/2023 18:22
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>03/04/2023 13:01</b><br>Sequencial: 12
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31/05/2022 13:08
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB05
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31/05/2022 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
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23/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
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13/05/2022 17:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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13/05/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
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20/04/2022 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43 e 44
-
18/04/2022 14:42
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
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06/04/2022 11:04
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE em 22/04/2022
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28/03/2022 17:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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24/03/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43, 44, 45 e 46
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15/03/2022 20:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
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15/03/2022 20:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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14/03/2022 16:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/03/2022 16:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/03/2022 16:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/03/2022 16:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/03/2022 16:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/03/2022 19:07
Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
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11/03/2022 19:07
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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03/03/2022 20:08
Remetidos os Autos - GAB04 -> GAB05
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03/03/2022 19:46
Juntado(a)
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25/02/2022 15:26
Remetidos os Autos - GAB05 -> GAB04
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10/02/2022 15:23
Conhecido o recurso e provido - por maioria
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21/01/2022 15:52
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/01/2022
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11/01/2022 11:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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11/01/2022 11:58
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>31/01/2022 13:00</b><br>Sequencial: 2
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07/01/2022 14:57
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - GAB04 -> GAB05
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30/11/2021 20:05
Retirado de pauta
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10/11/2021 18:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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10/11/2021 18:14
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/12/2021 13:00</b><br>Sequencial: 1
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05/07/2021 11:45
Retirado de pauta
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19/06/2021 04:04
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/06/2021<br>Data da sessão: <b>05/07/2021 13:00:00</b>
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17/06/2021 08:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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17/06/2021 08:13
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/07/2021 13:00</b><br>Sequencial: 24
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10/02/2021 20:07
Remessa Interna para desembargador que pediu vista - GAB05 -> GAB04
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10/02/2021 20:07
Juntada - Julgamento
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09/02/2021 20:42
Julgamento - Pedido de Vista
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22/12/2020 04:00
Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/12/2020<br>Data da sessão: <b>01/02/2021 13:00:00</b>
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18/12/2020 20:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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18/12/2020 20:17
Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/02/2021 13:00</b><br>Sequencial: 70
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01/12/2020 07:36
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB05
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30/11/2020 18:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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24/11/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14
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16/11/2020 16:47
Juntada de Petição
-
16/11/2020 16:47
Juntada de Petição
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14/11/2020 17:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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12/11/2020 01:01
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 7
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20/10/2020 19:37
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/10/2020 até 30/10/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2020/00371, de 19 de outubro de 2020
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20/10/2020 11:09
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2020
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19/10/2020 12:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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03/10/2020 01:01
Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 6
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24/09/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6 e 7
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14/09/2020 12:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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14/09/2020 12:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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14/09/2020 12:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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14/09/2020 12:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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13/09/2020 10:58
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB05 -> SUB2TESP
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13/09/2020 10:58
Determinada a intimação
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21/08/2020 17:55
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 37 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/08/2020
Ultima Atualização
20/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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