TRF2 - 5008811-20.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 05
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/06/2023 09:07
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO25
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20/06/2023 09:07
Transitado em Julgado - Data: 20/06/2023
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20/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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27/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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05/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
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25/04/2023 10:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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25/04/2023 10:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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25/04/2023 05:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/04/2023 05:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/04/2023 05:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/04/2023 22:24
Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
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20/04/2023 18:03
Sentença confirmada - por unanimidade
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20/03/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:01m do dia 03 de abril (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 12 de abril (QUARTA- FEIRA) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Remessa Necessária Cível Nº 5008811-20.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 15) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES PARTE AUTORA: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (AUTOR) ADVOGADO(A): JOAO VIEIRA DA CUNHA (OAB SP183403) PARTE RÉ: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: BENMAIS ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA (INTERESSADO) INTERESSADO: LUCAS LOBATO DE OLIVEIRA PEREIRA (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de março de 2023.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
18/03/2023 10:44
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/03/2023
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17/03/2023 18:54
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/03/2023
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17/03/2023 18:22
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>03/04/2023 13:01</b><br>Sequencial: 15
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17/03/2023 18:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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13/03/2023 17:46
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05
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13/03/2023 15:58
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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14/02/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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11/02/2023 08:43
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
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26/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
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20/12/2022 16:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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20/12/2022 16:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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16/12/2022 07:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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16/12/2022 07:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/12/2022 07:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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15/12/2022 20:11
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
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16/11/2022 17:41
Juntada de Petição
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13/10/2022 11:04
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/10/2022
Ultima Atualização
24/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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