TRF2 - 5011860-46.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

CNPJ: 03.659.166/0001-02

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF *90.***.*77-20

Polo Passivo

Partes

MARCO VALERIO DOS SANTOS HERCULANO

CPF *07.***.*05-00

Advogados

ALEXSANDRE BELARMINO

OAB: 029108/ES

CPF *24.***.*47-93

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/06/2023 18:40

    Baixa Definitiva

  • 28/06/2023 18:17

    Transitado em Julgado

  • 28/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

  • 06/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

  • 15/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39

  • 05/05/2023 11:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/05/2023 11:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/04/2023 17:17

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/04/2023 17:17

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP

  • 25/04/2023 17:13

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/04/2023 17:10

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/04/2023 13:16

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB7TESP -> GAB20

  • 25/04/2023 12:26

    Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB31 -> SUB7TESP

  • 25/04/2023 12:26

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/04/2023 12:22

    Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB7TESP -> GAB31

  • 24/04/2023 15:39

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 21/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/03/2023<br>Data da sessão: <b>12/04/2023 13:00:00</b>

  • 21/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/03/2023<br>Data da sessão: <b>12/04/2023 13:00:00</b>

  • 21/03/2023 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 12 de Abril de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Agravo de Instrumento Nº 5011860-46.2022.4.02.0000/ES (Pauta: 84) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO AGRAVANTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI AGRAVADO: MARCO VALERIO DOS SANTOS HERCULANO ADVOGADO(A): ALEXSANDRE BELARMINO (OAB ES029108) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de março de 2023.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 17/03/2023 18:00

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/03/2023

  • 17/03/2023 13:51

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 84

  • 17/03/2023 13:51

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 16/03/2023 19:13

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP

  • 21/11/2022 16:00

    Conclusos para decisão com Agravo - SUB7TESP -> GAB20

  • 21/11/2022 15:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 17/11/2022 06:34

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 17/11/2022 06:26

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 17:26

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 30/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 20/10/2022 18:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 20/10/2022 16:49

    Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP

  • 20/10/2022 16:31

    Conclusos para decisão com Agravo - SUB7TESP -> GAB20

  • 20/10/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

  • 28/09/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

  • 07/09/2022 16:37

    Juntada de Petição

  • 05/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7

  • 26/08/2022 14:09

    Juntado(a)

  • 26/08/2022 11:52

    Expedição de ofício

  • 26/08/2022 11:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 26/08/2022 11:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 25/08/2022 20:38

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP

  • 25/08/2022 20:38

    Concedida a tutela provisória

  • 19/08/2022 13:35

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20

  • 19/08/2022 13:32

    Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP

  • 18/08/2022 20:09

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 31 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/08/2022

Ultima Atualização
28/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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