13/06/2025 06:51

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p098457 - DANIELA SALGADO JUNQUEIRA)
02/06/2025 10:57

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059079 - BRUNO VAZ DE CARVALHO)
02/06/2025 10:57

Juntada de Petição - (p74590235668 - RICARDO LOPES GODOY para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)
15/05/2025 19:49

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)
26/01/2025 19:39

Juntada de Petição - (pi000151 - JORGE LUIZ PIMENTA DE SOUZA para p74590235668 - RICARDO LOPES GODOY)
17/01/2025 15:06

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p74590235668 - RICARDO LOPES GODOY)
29/05/2023 06:37

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESCAC01
29/05/2023 06:37

Transitado em Julgado - Data: 29/05/2023
27/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
19/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
05/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
27/04/2023 10:20

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000151 - JORGE LUIZ PIMENTA DE SOUZA)
26/04/2023 08:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
25/04/2023 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/04/2023 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/04/2023 10:12

Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
24/04/2023 20:15

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
20/04/2023 16:07

Sentença confirmada - por unanimidade
22/03/2023 14:33

Juntada de Certidão
22/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/03/2023 Data da sessão: 12/04/2023 13:00:00
22/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/03/2023 Data da sessão: 12/04/2023 13:00:00
22/03/2023 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 12/04/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 18/04/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.

Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação Cível Nº 0500006-20.2019.4.02.5002/ES (Pauta: 145) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: ROSANGELA MARIA DE SOUZA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): DORIAN JOSE DE SOUZA (OAB ES005129) ADVOGADO(A): MATEUS DE PAULA MARINHO (OAB ES010884) ADVOGADO(A): NORTHON RIBEIRO MOREIRA (OAB ES031253) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de março de 2023.

Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
20/03/2023 15:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
20/03/2023 15:07

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 12/04/2023 13:00 Sequencial: 145
10/03/2023 07:52

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
19/12/2022 22:28

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
02/05/2022 13:32

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB13 para GAB29) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
05/08/2020 11:11

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB5TESP -> GAB13
05/08/2020 11:10

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - EXCLUÍDA
05/08/2020 11:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
29/07/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
19/07/2020 18:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
19/07/2020 18:16

Ato ordinatório praticado
19/07/2020 16:31

Remessa Interna para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
19/07/2020 11:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2022

Ultima Atualização
24/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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