TRF2 - 5029286-40.2021.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 05
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/05/2023 03:41
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT02
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25/05/2023 03:41
Transitado em Julgado - Data: 25/05/2023
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25/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
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03/05/2023 10:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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07/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
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03/04/2023 18:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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03/04/2023 18:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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28/03/2023 04:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/03/2023 04:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/03/2023 04:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/03/2023 21:28
Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
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27/03/2023 21:28
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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27/03/2023 16:46
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB05
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27/03/2023 13:50
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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27/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2023<br>Data da sessão: <b>13/03/2023 13:00:00</b>
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27/02/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 13 de março (segunda-feira) e 12h59 do dia 17 de março (sexta-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 5029286-40.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 420) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR REPRESENTANTE LEGAL DO APELADO: DASIVAN DE LIMA SILVA (Pais) (AUTOR) APELADO: JHULLYENE DHULHA SILVA BARBOZA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): RÉGIS FONTES MOREIRA (OAB BA047483) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
24/02/2023 14:28
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/02/2023
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24/02/2023 13:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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24/02/2023 13:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 420
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23/02/2023 18:38
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
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27/01/2023 13:38
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05
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04/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
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23/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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14/10/2022 14:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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14/10/2022 14:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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14/10/2022 11:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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14/10/2022 11:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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13/10/2022 06:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/10/2022 06:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/10/2022 06:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/10/2022 19:54
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
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11/10/2022 19:54
Despacho
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11/10/2022 14:46
Juntada de Petição
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30/09/2022 13:59
Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB05
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30/09/2022 12:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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30/09/2022 12:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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29/09/2022 12:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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28/09/2022 22:37
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
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22/09/2022 10:13
Juntada de Petição
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11/07/2022 12:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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11/07/2022 12:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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05/07/2022 17:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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05/07/2022 17:25
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/07/2022
Ultima Atualização
27/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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