07/04/2025 14:42

Despacho
07/04/2025 14:18

Conclusos para decisão/despacho
07/04/2025 14:14

Juntado(a)
07/04/2025 13:37

Juntado(a)
07/03/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 456, 457, 458 e 460
23/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 456, 457, 458 e 460
14/02/2025 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 459
14/02/2025 16:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 459
13/02/2025 13:24

Juntado(a)
13/02/2025 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2025 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2025 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2025 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2025 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2025 12:13

Despacho
12/02/2025 16:05

Conclusos para decisão/despacho
12/02/2025 13:15

Recebidos os autos - TRF2 -> ESLIN01 Número: 50027112020204025004/TRF2
12/07/2024 11:50

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50027112020204025004/TRF2
17/06/2024 00:00

Intimação

Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 48ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 1º de JULHO de 2024, às 13 horas, e término no dia 05 de JULHO de 2024, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1o, caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3o caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ no 455, de 27 de abril de 2022.

Apelação Criminal Nº 5002711-20.2020.4.02.5004/ES (Pauta: 74) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: FABIO NASCIMENTO BARBOSA (RÉU) ADVOGADO(A): MARCELO UZEDA DE FARIA (DPU) APELANTE: PAULO RENATO MICAELLA DOS ANJOS PEREIRA (RÉU) ADVOGADO(A): frederico vilela vicentini (OAB ES024737) APELANTE: PEDRO HENRIQUE DOS SANTOS ALVES (RÉU) ADVOGADO(A): MARCELO UZEDA DE FARIA (DPU) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): LEONARDO CARDOSO DE FREITAS INTERESSADO: FILIPI SOARES VIEIRA (RÉU) ADVOGADO(A): HEITOR BRANDÃO DORNELES JÚNIOR Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de junho de 2024.

Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente
18/03/2024 00:00

Intimação

Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 45ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 1º de ABRIL de 2024, às 13 horas, e término no dia 5 de ABRIL de 2024, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ nº 455, de 27 de abril de 2022.

Apelação Criminal Nº 5002711-20.2020.4.02.5004/ES (Pauta: 153) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: FABIO NASCIMENTO BARBOSA (RÉU) ADVOGADO(A): MARIA CECILIA LESSA DA ROCHA (DPU) APELANTE: PAULO RENATO MICAELLA DOS ANJOS PEREIRA (RÉU) ADVOGADO(A): frederico vilela vicentini (OAB ES024737) APELANTE: PEDRO HENRIQUE DOS SANTOS ALVES (RÉU) ADVOGADO(A): MARIA CECILIA LESSA DA ROCHA (DPU) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): LEONARDO CARDOSO DE FREITAS INTERESSADO: FILIPI SOARES VIEIRA (RÉU) ADVOGADO(A): HEITOR BRANDÃO DORNELES JÚNIOR Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de março de 2024.

Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente
14/06/2023 15:58

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50027112020204025004/TRF2
22/05/2023 00:00

Intimação

2a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 5 de junho (segunda-feira) e 12h59 do dia 12 de junho (sexta-feira) de 2023.

Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Flávio Oliveira Lucas); (Gabinete 05 - Titular: Exmo.

Juiz Federal Convocado Gustavo Arruda) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Wanderley Sanan Dantas).

As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.

Apelação Criminal Nº 5002711-20.2020.4.02.5004/ES (Pauta: 128) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO REVISOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: FABIO NASCIMENTO BARBOSA (RÉU) ADVOGADO(A): TERESA DA SILVA MOREIRA (DPU) APELANTE: PEDRO HENRIQUE DOS SANTOS ALVES (RÉU) ADVOGADO(A): TERESA DA SILVA MOREIRA (DPU) APELANTE: PAULO RENATO MICAELLA DOS ANJOS PEREIRA (RÉU) ADVOGADO(A): frederico vilela vicentini (OAB ES024737) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): CRISTINA SCHWANSEE ROMANÓ INTERESSADO: FILIPI SOARES VIEIRA (RÉU) ADVOGADO(A): HEITOR BRANDÃO DORNELES JÚNIOR Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de maio de 2023.

Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente
20/03/2023 00:00

Intimação

2a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

Corte, Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 do dia 03 de abril (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 12 de abril (QUARTA -FEIRA) de 2023.

Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.

Des.

Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Wanderley Sanan Dantas).

Apelação Criminal Nº 5002711-20.2020.4.02.5004/ES (Pauta - Revisor: 21) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS REVISOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: FABIO NASCIMENTO BARBOSA (RÉU) ADVOGADO(A): MARIA CECILIA LESSA DA ROCHA (DPU) APELANTE: PEDRO HENRIQUE DOS SANTOS ALVES (RÉU) ADVOGADO(A): MARIA CECILIA LESSA DA ROCHA (DPU) APELANTE: PAULO RENATO MICAELLA DOS ANJOS PEREIRA (RÉU) ADVOGADO(A): frederico vilela vicentini (OAB ES024737) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): CRISTINA SCHWANSEE ROMANÓ INTERESSADO: FILIPI SOARES VIEIRA (RÉU) ADVOGADO(A): HEITOR BRANDÃO DORNELES JÚNIOR Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de março de 2023.

Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente
03/03/2022 12:33

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESLIN01 -> TRF2
03/03/2022 12:32

Juntada de Certidão
25/02/2022 22:07

Juntada de Petição
25/02/2022 21:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 445
17/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 445
07/02/2022 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
07/02/2022 15:16

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 441 e 440
26/01/2022 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 439
20/01/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 439, 440 e 441
10/01/2022 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/01/2022 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/01/2022 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/01/2022 16:25

Recebido o recurso de Apelação
10/01/2022 12:17

Conclusos para decisão/despacho
08/01/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 425
06/01/2022 17:40

Juntada de peças digitalizadas
06/01/2022 17:37

Juntada de peças digitalizadas
17/12/2021 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 426
13/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 425 e 426
12/12/2021 16:35

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 428 e 427
12/12/2021 16:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 427
12/12/2021 16:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 428
03/12/2021 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/12/2021 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/12/2021 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/12/2021 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/12/2021 20:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 420
02/12/2021 20:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 420
02/12/2021 12:50

Juntada de Petição
29/11/2021 17:16

Juntado(a)
26/11/2021 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/11/2021 18:46

Juntada de Alvará de soltura
26/11/2021 15:50

Julgado procedente o pedido - Condenatória
19/11/2021 12:08

Conclusos para julgamento
18/11/2021 21:14

Juntada de Petição
10/11/2021 18:51

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 413
08/11/2021 15:36

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 413
05/11/2021 16:26

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
04/11/2021 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 410
25/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 410
15/10/2021 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
15/10/2021 18:07

Determinada a intimação
15/10/2021 17:45

Conclusos para decisão/despacho
15/10/2021 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 399
14/10/2021 16:42

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 400 e 401
11/10/2021 17:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 398
05/10/2021 01:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 387, 388 e 390
04/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 398, 399, 400 e 401
25/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 387, 388 e 390
24/09/2021 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/09/2021 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/09/2021 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/09/2021 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/09/2021 13:45

Ato ordinatório praticado
21/09/2021 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 379 e 380
17/09/2021 12:19

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 391 e 389
17/09/2021 12:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 389
17/09/2021 12:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 391
17/09/2021 09:45

Juntada de Petição
15/09/2021 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/09/2021 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/09/2021 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/09/2021 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/09/2021 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/09/2021 18:42

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5003514-66.2021.4.02.5004/ES - ref. ao(s) evento(s): 8
14/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 379 e 380
06/09/2021 13:13

Juntada de Certidão
06/09/2021 12:43

Juntada de Certidão
06/09/2021 12:42

Cancelada a movimentação processual - (Evento 377 - PETIÇÃO - 03/09/2021 10:53:05)
04/09/2021 15:21

Juntado(a)
04/09/2021 09:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
04/09/2021 09:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
04/09/2021 09:32

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local AUDIÊNCIAS_01VF-LIN - 03/09/2021 14:00. Refer. Evento 318
02/09/2021 16:28

Juntada de Certidão
01/09/2021 16:47

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 324
01/09/2021 16:42

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 323
25/08/2021 11:59

Juntado(a)
25/08/2021 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 352
24/08/2021 09:08

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 326
20/08/2021 17:59

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 325
19/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 352
19/08/2021 16:02

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 326
19/08/2021 16:01

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 325
18/08/2021 12:52

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
17/08/2021 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 313 e 314
16/08/2021 16:46

Cancelada a movimentação processual - (Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - 13/08/2021 10:16:03)
16/08/2021 16:45

Cancelada a movimentação processual - (Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - 13/08/2021 10:16:04)
16/08/2021 10:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 353
16/08/2021 10:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 353
13/08/2021 10:17

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 323
13/08/2021 10:17

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 324
12/08/2021 14:13

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 322
10/08/2021 22:26

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 329
10/08/2021 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 297 e 298
09/08/2021 20:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/08/2021 20:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/08/2021 20:08

Indeferido o pedido
09/08/2021 17:59

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 327
09/08/2021 17:33

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 328
09/08/2021 15:19

Conclusos para decisão/despacho
09/08/2021 14:37

Juntada de Petição
07/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 313 e 314
07/08/2021 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 277 e 278
06/08/2021 19:21

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 281 e 279
05/08/2021 20:11

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 300, 309 e 316
05/08/2021 20:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 316
05/08/2021 20:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 309
04/08/2021 13:42

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 328
04/08/2021 13:41

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 327
03/08/2021 13:21

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 322
02/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 297, 298 e 300
02/08/2021 15:24

Juntado(a)
02/08/2021 15:22

Juntado(a)
30/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 277, 278, 279 e 281
30/07/2021 12:47

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 329
29/07/2021 17:51

Expedição de ofício
29/07/2021 17:44

Expedição de ofício
29/07/2021 17:25

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
29/07/2021 17:21

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
29/07/2021 17:21

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
29/07/2021 17:21

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
29/07/2021 17:21

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
29/07/2021 17:21

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
29/07/2021 17:21

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
29/07/2021 17:21

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
29/07/2021 17:20

Expedição de Mandado - ESCOLSECMA
28/07/2021 17:44

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 315 e 317
28/07/2021 17:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 317
28/07/2021 17:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 315
28/07/2021 15:53

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local AUDIÊNCIAS_01VF-LIN - 03/09/2021 14:00
28/07/2021 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/07/2021 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/07/2021 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/07/2021 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/07/2021 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/07/2021 15:50

Determinada a intimação
28/07/2021 14:33

Conclusos para decisão/despacho
28/07/2021 14:32

Juntada de Certidão
27/07/2021 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/07/2021 18:05

Determinada a intimação
27/07/2021 16:25

Conclusos para decisão/despacho
27/07/2021 15:37

Juntada de Petição
26/07/2021 17:27

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 299 e 301
26/07/2021 17:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 301
26/07/2021 17:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 299
26/07/2021 16:19

Expedição de ofício
23/07/2021 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
23/07/2021 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
23/07/2021 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
23/07/2021 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
23/07/2021 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
23/07/2021 18:24

Audiência de Instrução e Julgamento não realizada/cancelada - Local AUDIÊNCIAS_01VF-LIN - 23/07/2021 13:30. Refer. Evento 230
23/07/2021 16:29

Juntado(a)
23/07/2021 16:13

Juntada de Certidão
23/07/2021 16:13

Juntada de Certidão
23/07/2021 16:12

Juntada de Certidão
23/07/2021 16:12

Juntada de Certidão
23/07/2021 16:10

Juntada de Certidão
22/07/2021 19:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 280
22/07/2021 19:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 280
22/07/2021 18:15

Juntada de Certidão
21/07/2021 16:10

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 282
21/07/2021 15:28

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 282
20/07/2021 19:17

Juntado(a)
20/07/2021 18:56

Juntado(a)
20/07/2021 18:55

Expedição de Mandado - ESCOLSECMA
20/07/2021 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/07/2021 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/07/2021 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/07/2021 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/07/2021 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/07/2021 18:35

Determinada a intimação
20/07/2021 16:25

Conclusos para decisão/despacho
20/07/2021 16:24

Juntado(a)
20/07/2021 15:31

Juntada de Petição
20/07/2021 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 270
16/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 270
06/07/2021 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
06/07/2021 17:21

Determinada a intimação
06/07/2021 15:52

Conclusos para decisão/despacho
06/07/2021 15:52

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória parcialmente cumprida
06/07/2021 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 263
06/07/2021 14:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 263
01/07/2021 17:10

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 233
30/06/2021 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/06/2021 12:41

Determinada a intimação
29/06/2021 13:30

Conclusos para decisão/despacho
29/06/2021 01:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 225, 226 e 227
28/06/2021 11:41

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 240
23/06/2021 16:06

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 231
23/06/2021 16:06

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 234
23/06/2021 16:06

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 235
23/06/2021 16:06

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 236
23/06/2021 09:50

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 232
21/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 225, 226 e 227
18/06/2021 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 229
18/06/2021 16:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 229
18/06/2021 14:40

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 232
18/06/2021 13:12

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 233
18/06/2021 12:33

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 240
18/06/2021 12:33

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 236
18/06/2021 12:33

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 235
18/06/2021 12:33

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 234
18/06/2021 12:33

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 231
15/06/2021 20:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 228
15/06/2021 20:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 228
15/06/2021 14:50

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
14/06/2021 13:22

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
14/06/2021 13:09

Expedição de ofício
14/06/2021 13:05

Expedição de ofício
14/06/2021 12:59

Expedição de ofício
14/06/2021 12:49

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
14/06/2021 12:48

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
14/06/2021 12:48

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
14/06/2021 12:48

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
14/06/2021 12:48

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
14/06/2021 12:48

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
11/06/2021 18:30

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local AUDIÊNCIAS_01VF-LIN - 23/07/2021 13:30
11/06/2021 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/06/2021 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/06/2021 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/06/2021 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/06/2021 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/06/2021 15:21

Determinada a intimação
11/06/2021 13:09

Juntada de Certidão
08/06/2021 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 204 e 205
30/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 204 e 205
27/05/2021 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 203
27/05/2021 15:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 203
25/05/2021 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 207
25/05/2021 15:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 207
24/05/2021 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 206
24/05/2021 14:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 206
20/05/2021 15:39

Juntado(a)
20/05/2021 15:37

Juntado(a)
20/05/2021 14:31

Juntada de Certidão
20/05/2021 14:07

Juntado(a)
20/05/2021 14:04

Juntado(a)
20/05/2021 13:59

Juntado(a)
20/05/2021 13:52

Juntado(a)
20/05/2021 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2021 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2021 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2021 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2021 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2021 13:27

Ato ordinatório praticado
20/05/2021 12:36

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
12/05/2021 13:18

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 163
11/05/2021 18:13

Juntada de Petição
04/05/2021 21:32

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 168
04/05/2021 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 155, 156 e 157
03/05/2021 11:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 159
30/04/2021 20:58

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 162
30/04/2021 17:48

Conclusos para decisão/despacho
30/04/2021 17:46

Juntado(a)
29/04/2021 22:34

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 165
29/04/2021 13:41

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 164
29/04/2021 13:38

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 167
28/04/2021 15:30

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 166
27/04/2021 16:27

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 167
27/04/2021 16:27

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 164
27/04/2021 16:26

Cancelada a movimentação processual - (Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - 27/04/2021 15:42:25)
27/04/2021 16:26

Cancelada a movimentação processual - (Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - 27/04/2021 15:42:25)
27/04/2021 15:40

Cancelada a movimentação processual - (Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - 27/04/2021 14:23:01)
27/04/2021 15:39

Cancelada a movimentação processual - (Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - 27/04/2021 14:23:00)
27/04/2021 14:27

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 168
27/04/2021 14:26

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 166
27/04/2021 14:23

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 165
27/04/2021 14:21

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 163
27/04/2021 14:20

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 162
25/04/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 155, 156, 157 e 159
22/04/2021 15:11

Expedição de ofício
22/04/2021 15:04

Expedição de ofício
22/04/2021 14:56

Expedição de ofício
22/04/2021 14:44

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
22/04/2021 13:36

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
22/04/2021 13:36

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
22/04/2021 13:35

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
22/04/2021 13:35

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
22/04/2021 13:35

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
22/04/2021 13:34

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
22/04/2021 13:34

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
22/04/2021 10:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 158
22/04/2021 10:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158
15/04/2021 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/04/2021 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/04/2021 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/04/2021 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/04/2021 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/04/2021 14:43

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local AUDIÊNCIAS_01VF-LIN - 28/05/2021 13:30
15/04/2021 14:42

Determinada a intimação
15/04/2021 11:26

Conclusos para decisão/despacho
15/04/2021 11:24

Juntada de Certidão
08/04/2021 14:02

Juntada de Certidão
06/04/2021 01:25

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 133, 134 e 135
28/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 133, 134 e 135
28/03/2021 17:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137
28/03/2021 17:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
25/03/2021 15:37

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 94
25/03/2021 15:09

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 94
23/03/2021 20:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136
23/03/2021 20:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
22/03/2021 16:42

Juntado(a)
22/03/2021 16:23

Juntada de Certidão
22/03/2021 16:02

Juntado(a)
22/03/2021 15:57

Juntado(a)
18/03/2021 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/03/2021 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/03/2021 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/03/2021 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/03/2021 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/03/2021 12:27

Determinada a intimação
17/03/2021 16:39

Conclusos para decisão/despacho
15/03/2021 16:10

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 119
12/03/2021 20:38

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 121
12/03/2021 12:59

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 120
11/03/2021 16:23

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 121
11/03/2021 16:22

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 120
11/03/2021 16:21

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 119
11/03/2021 15:25

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 94
11/03/2021 15:09

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 96
09/03/2021 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 84 e 85
04/03/2021 18:36

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
04/03/2021 18:36

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
04/03/2021 18:36

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
04/03/2021 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
03/03/2021 17:26

Juntado(a)
02/03/2021 01:04

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 63, 64 e 69
01/03/2021 12:18

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 95
28/02/2021 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 84 e 85
25/02/2021 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 69 e 70
25/02/2021 16:59

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 95
24/02/2021 18:39

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 97
24/02/2021 01:07

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 62, 68 e 83
21/02/2021 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 63 e 64
19/02/2021 19:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
19/02/2021 19:56

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 86
19/02/2021 19:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
19/02/2021 19:31

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 87
19/02/2021 14:32

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 96
19/02/2021 14:32

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 94
19/02/2021 14:11

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 97
19/02/2021 13:02

Juntado(a)
18/02/2021 17:39

Juntado(a)
18/02/2021 17:26

Expedição de ofício
18/02/2021 16:42

Juntado(a)
18/02/2021 16:37

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
18/02/2021 16:37

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
18/02/2021 16:37

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
18/02/2021 16:36

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
18/02/2021 16:35

Expedição de ofício
18/02/2021 16:20

Expedição de ofício
18/02/2021 16:19

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 62
18/02/2021 16:13

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 68
18/02/2021 16:07

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 83
18/02/2021 15:25

Audiência Designada - Instrução e Julgamento - Local AUDIÊNCIAS_01VF-LIN - 29/03/2021 13:30
18/02/2021 15:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/02/2021 15:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/02/2021 15:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/02/2021 15:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/02/2021 15:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/02/2021 15:20

Determinada a intimação
17/02/2021 18:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
17/02/2021 18:19

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 72
17/02/2021 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
17/02/2021 15:05

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 71
17/02/2021 13:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
17/02/2021 13:26

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 66
12/02/2021 20:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
12/02/2021 20:07

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 65
12/02/2021 19:06

Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória
12/02/2021 17:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/02/2021 17:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/02/2021 17:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/02/2021 17:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/02/2021 17:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/02/2021 17:15

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
11/02/2021 18:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/02/2021 18:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/02/2021 18:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/02/2021 18:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/02/2021 18:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/02/2021 18:22

Determinada a intimação
11/02/2021 11:58

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
10/02/2021 19:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
10/02/2021 19:50

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 57
04/02/2021 17:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/02/2021 17:34

Determinada a intimação
04/02/2021 11:55

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
04/02/2021 11:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
24/01/2021 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 52
14/01/2021 13:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/01/2021 13:01

Determinada a intimação
08/01/2021 17:06

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
08/01/2021 16:31

Juntada de Petição
04/01/2021 10:56

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 33, 34 e 46
25/12/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 46
15/12/2020 15:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/12/2020 15:22

Despacho
14/12/2020 17:55

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
14/12/2020 17:33

Juntada de Petição
08/12/2020 01:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 30
07/12/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 33 e 34
04/12/2020 10:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
04/12/2020 10:14

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 31
02/12/2020 14:38

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 30
27/11/2020 17:00

Juntado(a)
27/11/2020 16:25

Juntado(a)
27/11/2020 16:25

Juntada de Alvará de soltura
27/11/2020 15:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/11/2020 15:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/11/2020 15:56

Remessa Externa - ESLIN01 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
27/11/2020 15:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/11/2020 15:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/11/2020 15:56

Revogada a Prisão
24/11/2020 20:55

Juntada de Petição
24/11/2020 18:05

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
24/11/2020 09:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
24/11/2020 09:41

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 24
18/11/2020 18:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
18/11/2020 18:23

Determinada a intimação
18/11/2020 12:24

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
18/11/2020 10:02

Juntada de Petição
10/11/2020 17:43

Juntada de Certidão
10/11/2020 14:39

Juntada de Petição
10/11/2020 10:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
10/11/2020 10:05

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
09/11/2020 16:39

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 7
09/11/2020 16:33

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 6
09/11/2020 14:47

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 8
09/11/2020 14:39

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 5
06/11/2020 16:04

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
06/11/2020 16:04

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6
06/11/2020 16:02

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8
06/11/2020 16:02

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5
05/11/2020 17:28

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
05/11/2020 17:28

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
05/11/2020 17:28

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
05/11/2020 17:28

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
05/11/2020 12:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/11/2020 12:50

Recebida a denúncia
04/11/2020 12:00

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
03/11/2020 21:15

Distribuído por dependência - Número: 50010085420204025004

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/11/2020

Ultima Atualização
17/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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