TRF2 - 5017678-76.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 18
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/04/2023 11:43
Baixa Definitiva
-
26/04/2023 11:43
Transitado em Julgado - Data: 26/04/2023
-
26/04/2023 11:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
26/04/2023 11:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
19/04/2023 13:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
19/04/2023 13:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
18/04/2023 14:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/04/2023 14:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/04/2023 08:06
Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
-
14/04/2023 12:36
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
10/04/2023 11:15
Lavrada Certidão
-
14/03/2023 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 10 de abril de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral, devendo para tanto, haver oposição para inclusão em pauta telepresencial no prazo supra mencionado.
Agravo de Instrumento Nº 5017678-76.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 240) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE AGRAVANTE: CONSELHO REGIONAL DE TÉCNICOS EM RADIOLOGIA 4ª REGIÃO - CRTR4 PROCURADOR(A): HELIO MENNA GUTTERRES NETO AGRAVADO: CELIA MARIA DE SOUZA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de março de 2023.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
13/03/2023 18:52
Juntada de Certidão
-
13/03/2023 18:33
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/03/2023
-
13/03/2023 16:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
13/03/2023 16:21
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 240
-
10/03/2023 18:55
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
-
03/03/2023 13:29
Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB18
-
03/03/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
-
11/02/2023 08:48
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
-
03/02/2023 18:09
Intimado em Secretaria
-
03/02/2023 17:47
Juntado(a)
-
25/01/2023 16:29
Juntado(a)
-
24/01/2023 18:10
Expedição de ofício
-
23/01/2023 19:56
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB18 -> SUB6TESP
-
23/01/2023 11:55
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB11 para GAB18)
-
23/01/2023 11:55
Alterado o assunto processual
-
16/01/2023 21:33
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
-
16/01/2023 21:33
Decisão interlocutória
-
15/12/2022 15:39
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 21 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/01/2023
Ultima Atualização
18/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5000327-56.2023.4.02.0000
Rosemery de Almeida Carneiro
Inpi-Instituto Nacional da Propriedade I...
Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 19/01/2023 12:18
Processo nº 5053774-16.2022.4.02.5101
Luzia Fiori Sobreira
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 24/05/2023 12:42
Processo nº 5002730-23.2020.4.02.5005
Claudia das Gracas Torezani Calzi
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 14/06/2023 12:31
Processo nº 5001192-26.2019.4.02.5107
Gilson Roberto de Sousa Moura
Ministerio Publico Federal
Advogado: Marylucy Santiago Barra
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/05/2022 13:20
Processo nº 5001192-26.2019.4.02.5107
Ministerio Publico Federal
Gilson Roberto de Sousa Moura
Advogado: Marco Antonio Condeixa da Costa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 21/09/2023 20:34