TRF2 - 5001192-26.2019.4.02.5107
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 26
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/09/2023 16:03
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJITB01
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12/09/2023 16:01
Transitado em Julgado para o Réu - GILSON ROBERTO DE SOUSA MOURA<br>Data: 09/08/2023
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12/09/2023 15:59
Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - GILSON ROBERTO DE SOUSA MOURA<br>Data: 13/07/2023
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12/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
-
03/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
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25/08/2023 15:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
25/08/2023 15:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
24/08/2023 18:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/08/2023 18:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/08/2023 18:23
Remetidos os Autos - GAB26 -> SUB2TESP
-
24/08/2023 18:23
Não conhecido o recurso de Embargos de Declaração
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10/08/2023 16:54
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB26
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10/08/2023 16:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
10/08/2023 16:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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09/08/2023 08:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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08/08/2023 20:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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22/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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13/07/2023 12:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
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13/07/2023 12:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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12/07/2023 15:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/07/2023 15:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/07/2023 14:57
Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP
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12/07/2023 14:18
Conclusos para julgamento - para Acórdão - GAB06 -> GAB26
-
12/07/2023 14:18
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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11/07/2023 19:19
Conhecido o recurso e não-provido - por maioria
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16/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/06/2023<br>Data da sessão: <b>03/07/2023 13:00:00</b>
-
16/06/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00h do dia 03 de julho (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59h do dia 7 de julho (SEXTA -FEIRA) de 2023, com julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte.
Ficam o Ministério Público Federal e as partes intimadas de que a eventual manifestação de oposição à inclusão de processo em sessão virtual deve ocorrer até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamento virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Juíza Federal Convocada Dra.
Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Apelação Criminal Nº 5001192-26.2019.4.02.5107/RJ (Pauta: 73) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO REVISOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: GILSON ROBERTO DE SOUSA MOURA (RÉU) ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO CONDEIXA DA COSTA (OAB RJ063401) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): MARYLUCY SANTIAGO BARRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de junho de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
15/06/2023 17:46
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/06/2023
-
15/06/2023 16:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
15/06/2023 16:59
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>03/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 73
-
19/04/2023 16:43
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB2TESP -> GAB06
-
18/04/2023 16:38
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - GAB26 -> GAB06
-
18/04/2023 16:37
Juntado(a)
-
17/04/2023 18:31
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
-
20/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/03/2023<br>Data da sessão: <b>03/04/2023 13:00:00</b>
-
20/03/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 do dia 03 de abril (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 12 de abril (QUARTA -FEIRA) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Criminal Nº 5001192-26.2019.4.02.5107/RJ (Pauta - Revisor: 22) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS REVISOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: GILSON ROBERTO DE SOUSA MOURA (RÉU) ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO CONDEIXA DA COSTA (OAB RJ063401) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): MARYLUCY SANTIAGO BARRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de março de 2023.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
18/03/2023 09:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
18/03/2023 09:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>03/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 22
-
02/03/2023 14:18
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo revisor - GAB06 -> SUB2TESP
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02/03/2023 12:56
Conclusos para julgamento - para Revisão - GAB26 -> GAB06
-
02/03/2023 12:55
Juntado(a)
-
23/02/2023 14:38
Recebidos os autos - Diligência Cumprida
-
23/01/2023 13:52
Remetidos os Autos em diligência
-
23/01/2023 13:52
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
19/01/2023 12:59
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB26 -> SUB2TESP
-
19/01/2023 12:58
Juntado(a)
-
07/12/2022 13:09
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB26
-
06/12/2022 14:23
Juntado(a)
-
23/11/2022 17:31
Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
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23/11/2022 17:30
Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
-
11/11/2022 14:28
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
11/11/2022 14:26
Expedição de ofício
-
09/11/2022 12:29
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB26 -> SUB2TESP
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09/11/2022 12:29
Juntado(a)
-
16/05/2022 13:20
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB05 para GAB26) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
-
12/02/2020 16:44
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB05
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12/02/2020 16:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
12/02/2020 16:43
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10
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07/02/2020 15:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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06/02/2020 17:38
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB05 -> SUB2TESP
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06/02/2020 17:38
Despacho/Decisão - Determina Intimação
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06/02/2020 15:23
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB05
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06/02/2020 14:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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06/02/2020 14:54
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
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30/01/2020 15:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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30/01/2020 15:06
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB05 -> SUB2TESP
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30/01/2020 15:06
Despacho/Decisão - Determina Intimação
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29/01/2020 21:37
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/05/2022
Ultima Atualização
24/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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