TRF2 - 5010582-47.2019.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/06/2023 12:29
Transitado em Julgado para o Réu - FERNANDO SILVA ALMEIDA<br>Data: 02/06/2023
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05/06/2023 12:29
Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - FERNANDO SILVA ALMEIDA<br>Data: 20/04/2023
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02/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
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30/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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20/04/2023 16:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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20/04/2023 16:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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20/04/2023 05:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/04/2023 05:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/04/2023 19:20
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
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19/04/2023 19:20
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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14/04/2023 16:29
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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20/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/03/2023<br>Data da sessão: <b>03/04/2023 13:00:00</b>
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20/03/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 do dia 03 de abril (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 12 de abril (QUARTA -FEIRA) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Criminal Nº 5010582-47.2019.4.02.5001/ES (Pauta - Revisor: 38) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS REVISOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): ROGÉRIO JOSÉ BENTO SOARES DO NASCIMENTO APELADO: FERNANDO SILVA ALMEIDA (RÉU) ADVOGADO(A): TERESA DA SILVA MOREIRA (DPU) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de março de 2023.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
18/03/2023 09:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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18/03/2023 09:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>03/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 38
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15/03/2023 20:11
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo revisor - GAB05 -> SUB2TESP
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15/03/2023 20:11
Despacho
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16/01/2023 14:40
Conclusos para julgamento - para Revisão - GAB04 -> GAB05
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16/01/2023 14:40
Juntado(a)
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07/01/2022 17:51
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
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15/12/2021 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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09/12/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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30/11/2021 17:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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30/11/2021 17:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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29/11/2021 18:49
Retirado de pauta
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29/11/2021 18:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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29/11/2021 18:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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29/11/2021 18:26
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
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29/11/2021 18:26
Despacho
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26/11/2021 16:30
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
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26/11/2021 16:03
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05
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10/11/2021 18:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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10/11/2021 18:14
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/12/2021 13:00</b><br>Sequencial: 48
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25/10/2021 15:27
Remetidos os Autos - GAB05 -> SUB2TESP
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22/10/2021 13:54
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05
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22/10/2021 13:01
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo revisor - GAB05 -> SUB2TESP
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16/09/2021 22:06
Conclusos para julgamento - para Revisão - GAB04 -> GAB05
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16/09/2021 22:06
Juntado(a)
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03/12/2020 15:51
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB04
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02/12/2020 15:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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02/12/2020 15:50
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
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23/11/2020 21:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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23/11/2020 16:02
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB04 -> SUB2TESP
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23/11/2020 16:02
Vista ao MP
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21/11/2020 12:05
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/11/2020
Ultima Atualização
19/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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