TRF2 - 5000803-75.2018.4.02.5107
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/06/2023 12:32
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJITB02
-
05/06/2023 12:31
Transitado em Julgado para o Réu - AFONSO ALVES DE MELO<br>Data: 02/06/2023
-
05/06/2023 12:31
Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - AFONSO ALVES DE MELO<br>Data: 03/05/2023
-
02/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40 e 41
-
03/05/2023 17:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
30/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40, 41 e 42
-
20/04/2023 05:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/04/2023 05:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/04/2023 05:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/04/2023 19:28
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
-
19/04/2023 19:28
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/04/2023 16:29
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
20/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/03/2023<br>Data da sessão: <b>03/04/2023 13:00:00</b>
-
20/03/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 do dia 03 de abril (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 12 de abril (QUARTA -FEIRA) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Criminal Nº 5000803-75.2018.4.02.5107/RJ (Pauta - Revisor: 39) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS REVISOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): MARYLUCY SANTIAGO BARRA APELADO: AFONSO ALVES DE MELO (RÉU) ADVOGADO(A): TERESA DA SILVA MOREIRA (DPU) INTERESSADO: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU (INTERESSADO) PROCURADOR(A): TERESA DA SILVA MOREIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de março de 2023.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
18/03/2023 09:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
18/03/2023 09:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>03/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 39
-
14/03/2023 21:07
Despacho
-
14/03/2023 21:07
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo revisor - GAB05 -> SUB2TESP
-
04/11/2022 14:57
Despacho
-
04/11/2022 14:57
Conclusos para julgamento - para Revisão - GAB04 -> GAB05
-
08/07/2022 09:42
Alterado o assunto processual
-
13/01/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 21
-
12/12/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
-
03/12/2021 18:47
Juntada de Petição
-
03/12/2021 18:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
03/12/2021 18:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
02/12/2021 18:27
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
-
02/12/2021 16:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/12/2021 16:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/12/2021 16:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/12/2021 16:22
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
-
02/12/2021 16:22
Despacho
-
30/11/2021 20:05
Retirado de pauta
-
26/11/2021 16:30
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
-
26/11/2021 15:59
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05
-
10/11/2021 18:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
10/11/2021 18:14
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/12/2021 13:00</b><br>Sequencial: 46
-
25/10/2021 15:52
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
-
22/10/2021 14:09
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05
-
22/10/2021 13:01
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo revisor - GAB05 -> SUB2TESP
-
14/09/2021 17:59
Conclusos para julgamento - para Revisão - GAB04 -> GAB05
-
14/09/2021 17:59
Juntado(a)
-
22/04/2020 18:25
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB04
-
22/04/2020 17:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
05/04/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
-
25/03/2020 13:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
25/03/2020 12:41
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB04 -> SUB2TESP
-
25/03/2020 12:41
Decisão/Despacho - de Expediente Abrindo vista ao MP
-
16/03/2020 13:40
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/03/2020
Ultima Atualização
14/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0159632-25.2016.4.02.5104
J.c.n Leones
Uniao
Advogado: Claudio Jose Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 09/06/2022 15:54
Processo nº 5072272-63.2022.4.02.5101
Eunicy de Souza do Espirito Santo
Itau Unibanco S.A.
Advogado: Joao Thomaz Prazeres Gondim
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 24/05/2023 12:42
Processo nº 0804704-39.2009.4.02.5101
Gilberto de Miranda Aquino
Ministerio Publico Federal
Advogado: Leonardo Cardoso de Freitas
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 13/07/2023 19:31
Processo nº 5009354-32.2022.4.02.5001
Flaviano Solano de Brito Souza
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 05/05/2023 07:07
Processo nº 5000871-44.2023.4.02.0000
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Andre Luis Pereira Elmor
Advogado: Roberto Marinho Luiz da Rocha
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 31/01/2023 10:12