TRF2 - 5000803-75.2018.4.02.5107

1ª instância - 2ª Vara Federal de Niteroi

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

CNPJ: 03.636.198/0001-92

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

AFONSO ALVES DE MELO

CPF *05.***.*36-09

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/09/2023 17:05

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte AFONSO ALVES DE MELO - EXTINTA A PUNIBILIDADE

  • 11/09/2023 16:01

    Juntado(a)

  • 28/08/2023 18:55

    Baixa Definitiva

  • 31/07/2023 19:06

    Juntada de Certidão

  • 28/07/2023 15:13

    Juntado(a)

  • 27/07/2023 16:12

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 27/07/2023 14:30

    Expedição de ofício

  • 27/07/2023 13:43

    Juntado(a)

  • 24/07/2023 13:02

    Juntada de Certidão

  • 24/07/2023 12:40

    Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EXECUÇÃO PENAL Número: 50092101220234025102

  • 20/07/2023 20:39

    Expedição de Guia Recolhimento

  • 12/07/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 146

  • 10/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146

  • 30/06/2023 16:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147

  • 30/06/2023 16:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147

  • 30/06/2023 15:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/06/2023 15:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/06/2023 15:50

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte AFONSO ALVES DE MELO - CONDENADO - SOLTO

  • 30/06/2023 15:30

    Despacho

  • 30/06/2023 13:37

    Juntada de Certidão

  • 30/06/2023 13:31

    Juntado(a)

  • 30/06/2023 13:30

    Juntada de Certidão

  • 06/06/2023 17:10

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/06/2023 16:47

    Redistribuído por sorteio - (RJITB02F para RJNIT02F)

  • 05/06/2023 19:14

    Decisão interlocutória

  • 05/06/2023 12:56

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/06/2023 12:32

    Recebidos os autos - TRF2 -> RJITB02 Número: 50008037520184025107

  • 05/06/2023 12:31

    Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado para o Réu - - AFONSO ALVES DE MELO<br>Data: 02/06/2023 Número: 50008037520184025107/TRF2

  • 05/06/2023 12:31

    Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - - AFONSO ALVES DE MELO<br>Data: 03/05/2023 Número: 50008037520184025107/TRF2

  • 14/04/2023 16:29

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50008037520184025107/TRF2

  • 12/07/2022 13:38

    Alterado o assunto processual - De: Ação Penal - Para: Crime contra a administração ambiental (Lei 9.605/98, arts. 66, 67 e 69-A)

  • 16/03/2020 13:40

    Remessa Externa - RJITB02 -> TRF2

  • 16/03/2020 13:35

    Registro - Retificada a Autuação de Assunto

  • 13/03/2020 15:37

    Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte AFONSO ALVES DE MELO - CONDENADO

  • 13/03/2020 15:29

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 116 e 117

  • 12/03/2020 19:29

    Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 107 e 108

  • 12/03/2020 18:39

    Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte AFONSO ALVES DE MELO - DENUNCIADO

  • 10/03/2020 17:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122

  • 10/03/2020 17:27

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 122

  • 09/03/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 116 e 117

  • 02/03/2020 13:06

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 02/03/2020 12:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118

  • 02/03/2020 12:43

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 118

  • 02/03/2020 12:23

    Juntada de Petição

  • 28/02/2020 15:59

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 28/02/2020 15:59

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 28/02/2020 15:59

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 28/02/2020 15:59

    Despacho/Decisão - Determina Intimação

  • 28/02/2020 15:00

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 28/02/2020 15:00

    Juntada de Certidão

  • 20/02/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 107 e 108

  • 13/02/2020 12:45

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 106

  • 13/02/2020 12:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

  • 11/02/2020 14:36

    Juntada de Petição

  • 10/02/2020 18:33

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 10/02/2020 18:33

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 10/02/2020 18:33

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 10/02/2020 18:33

    Sentença com Resolução de Mérito - Condenatória

  • 19/12/2019 01:20

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 96

  • 06/12/2019 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 96

  • 04/12/2019 13:05

    Autos com Juiz para Sentença

  • 27/11/2019 13:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

  • 27/11/2019 13:24

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 97

  • 27/11/2019 10:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

  • 27/11/2019 10:02

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 95

  • 26/11/2019 18:19

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 26/11/2019 18:19

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 26/11/2019 18:19

    Despacho/Decisão - Determina Intimação

  • 26/11/2019 18:19

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 26/11/2019 15:52

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 26/11/2019 01:34

    Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 89 e 90

  • 15/11/2019 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 89 e 90

  • 05/11/2019 17:33

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 05/11/2019 17:33

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 05/11/2019 17:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

  • 30/10/2019 09:35

    Intimação em Secretaria

  • 30/10/2019 09:34

    Audiência Realizada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS 1 - 29/10/2019 11:00. Refer. Evento 59

  • 26/09/2019 01:14

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 79

  • 24/09/2019 01:29

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 60

  • 22/09/2019 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 79

  • 17/09/2019 17:21

    Juntada - Peças Digitalizadas

  • 17/09/2019 15:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

  • 15/09/2019 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 60 e 61

  • 12/09/2019 13:10

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 11/09/2019 08:37

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 68

  • 11/09/2019 08:30

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 67

  • 11/09/2019 08:24

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 66

  • 11/09/2019 08:20

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 73

  • 09/09/2019 17:31

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 73

  • 09/09/2019 16:21

    Expedição de Mandado - RJITBSECMA

  • 09/09/2019 16:01

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 66

  • 09/09/2019 16:01

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 68

  • 09/09/2019 16:01

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 67

  • 09/09/2019 15:50

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 65

  • 09/09/2019 14:57

    Expedição de Mandado - RJITBSECMA

  • 09/09/2019 14:56

    Expedição de Mandado - RJITBSECMA

  • 09/09/2019 14:55

    Expedição de Mandado - RJITBSECMA

  • 09/09/2019 14:55

    Expedição de Mandado - RJITBSECMA

  • 09/09/2019 10:21

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 37

  • 09/09/2019 10:18

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 36

  • 07/09/2019 02:57

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 30/09/2019 até 11/10/2019

  • 05/09/2019 17:52

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência

  • 05/09/2019 17:52

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência

  • 05/09/2019 17:52

    Audiência Redesignada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS 1 - 29/10/2019 11:00. Refer. Evento 29

  • 05/09/2019 17:15

    Despacho/Decisão - Determina Intimação

  • 05/09/2019 16:00

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 05/09/2019 01:30

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 50

  • 01/09/2019 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 50

  • 26/08/2019 17:10

    Juntada - Peças Digitalizadas

  • 23/08/2019 12:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 23/08/2019 12:16

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 51

  • 22/08/2019 18:42

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 22/08/2019 18:42

    Despacho/Decisão - Determina Intimação

  • 22/08/2019 18:42

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 22/08/2019 17:01

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 22/08/2019 16:59

    Juntada - Peças Digitalizadas

  • 20/08/2019 11:29

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 32

  • 20/08/2019 11:25

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 35

  • 20/08/2019 11:24

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 34

  • 16/08/2019 01:12

    Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 26 e 27

  • 12/08/2019 18:50

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 34

  • 12/08/2019 18:50

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 35

  • 12/08/2019 18:49

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 37

  • 12/08/2019 18:49

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 36

  • 11/08/2019 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 26 e 27

  • 07/08/2019 13:56

    Expedição de Mandado - RJITBSECMA

  • 07/08/2019 13:54

    Expedição de Mandado - RJITBSECMA

  • 07/08/2019 13:52

    Expedição de Mandado - RJITBSECMA

  • 07/08/2019 13:51

    Expedição de Mandado - RJITBSECMA

  • 05/08/2019 19:18

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 32

  • 05/08/2019 18:20

    Expedição de Mandado - RJITBSECMA

  • 02/08/2019 12:56

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 28

  • 02/08/2019 12:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 01/08/2019 12:23

    Audiência Designada - Instrução e Julgamento - Local SALA DE AUDIÊNCIAS 1 - 17/09/2019 11:00

  • 01/08/2019 07:45

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 01/08/2019 07:45

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 01/08/2019 07:45

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 01/08/2019 07:45

    Despacho/Decisão - Determina Intimação

  • 30/07/2019 18:53

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 30/07/2019 18:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 30/07/2019 18:31

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18

  • 30/07/2019 17:30

    Juntada de Certidão

  • 30/07/2019 17:26

    Juntada de Certidão

  • 30/07/2019 16:38

    Remessa Externa - RJITB02 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU

  • 29/07/2019 19:37

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 29/07/2019 19:37

    Decisão/Despacho - Determinada a Execução de Sentença/Acórdão

  • 23/07/2019 14:03

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 07/06/2019 01:02

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 13

  • 24/05/2019 11:09

    Juntada de Petição

  • 18/05/2019 18:00

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 10

  • 07/05/2019 18:19

    Juntada de Certidão

  • 25/03/2019 18:21

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10

  • 22/03/2019 16:10

    Expedição de Mandado - RJITBSECMA

  • 22/02/2019 14:51

    Juntada - Peças Digitalizadas

  • 18/09/2018 19:04

    Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 7 - Expedição de mandado - 18/09/2018 18:57:44)

  • 18/09/2018 15:01

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

  • 18/09/2018 15:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 11/09/2018 22:08

    Despacho/Decisão - Determina Citação

  • 11/09/2018 22:08

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 11/07/2018 18:34

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 10/07/2018 12:49

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2023

Ultima Atualização
11/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PROCESSO ADMINISTRATIVO • Arquivo

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