19/12/2023 19:12

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
19/12/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
25/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
14/11/2023 06:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
30/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
30/10/2023 14:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
20/10/2023 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/10/2023 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/10/2023 14:28

Recurso Especial sobrestado
20/10/2023 14:28

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
28/07/2023 10:21

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
27/07/2023 18:30

Juntada de Certidão
26/07/2023 22:40

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
26/07/2023 20:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
05/07/2023 17:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
04/07/2023 12:50

Ato ordinatório praticado
04/07/2023 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
03/07/2023 17:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
30/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
17/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
07/06/2023 19:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
07/06/2023 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/06/2023 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/06/2023 08:22

Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
02/06/2023 15:28

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
28/05/2023 23:45

Lavrada Certidão
03/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/05/2023 Data da sessão: 29/05/2023 13:00:00
03/05/2023 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 29 de maio de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Agravo de Instrumento Nº 5001530-53.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 74) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: LEDA DE MELLO PROVENZANO ADVOGADO(A): MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE (OAB RJ104771) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de maio de 2023.

Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente
02/05/2023 16:50

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/05/2023
02/05/2023 16:44

Juntada de Certidão
02/05/2023 16:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
02/05/2023 16:35

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 29/05/2023 13:00 Sequencial: 74
28/04/2023 13:01

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
20/04/2023 18:25

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB18
20/04/2023 18:25

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 16
20/04/2023 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
20/04/2023 15:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
19/04/2023 16:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
18/04/2023 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/04/2023 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/04/2023 08:06

Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
14/04/2023 12:36

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
10/04/2023 11:15

Lavrada Certidão
14/03/2023 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 10 de abril de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral, devendo para tanto, haver oposição para inclusão em pauta telepresencial no prazo supra mencionado.

Agravo de Instrumento Nº 5001530-53.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 251) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: LEDA DE MELLO PROVENZANO ADVOGADO(A): MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE (OAB RJ104771) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de março de 2023.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
13/03/2023 18:56

Juntada de Certidão
13/03/2023 18:33

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/03/2023
13/03/2023 16:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
13/03/2023 16:21

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 10/04/2023 13:00 Sequencial: 251
10/03/2023 18:55

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
09/03/2023 19:00

Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB18
09/03/2023 18:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
15/02/2023 15:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
13/02/2023 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
11/02/2023 20:27

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB18 -> SUB6TESP
11/02/2023 20:27

Determinada a intimação
09/02/2023 20:51

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 91 do processo originário.Número: 50138694920204020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/07/2023

Ultima Atualização
03/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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