TRF2 - 5002423-16.2018.4.02.5110
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/06/2025 12:56
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSJM03
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11/06/2025 10:41
Recebidos os autos do STJ
-
26/03/2024 10:45
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
01/03/2024 01:21
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
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08/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
-
30/01/2024 12:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
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30/01/2024 12:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
-
29/01/2024 18:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/01/2024 18:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/01/2024 17:06
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
29/01/2024 17:06
Negado seguimento a Recurso Extraordinário
-
29/01/2024 17:06
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
29/01/2024 17:06
Recurso Especial Admitido
-
16/10/2023 16:45
Juntada de Petição
-
12/09/2023 15:01
Juntada de Petição
-
08/09/2023 11:13
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
06/09/2023 14:39
Juntada de Certidão
-
06/09/2023 14:01
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
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05/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
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30/08/2023 16:56
Juntada de Petição
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30/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
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18/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
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14/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
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08/08/2023 16:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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08/08/2023 13:48
Juntada de Petição
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04/08/2023 17:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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04/08/2023 14:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
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22/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
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13/07/2023 16:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
13/07/2023 16:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
12/07/2023 14:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/07/2023 14:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/07/2023 17:39
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
-
11/07/2023 17:39
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
11/07/2023 16:05
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB04
-
11/07/2023 14:27
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
16/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/06/2023<br>Data da sessão: <b>03/07/2023 13:00:00</b>
-
16/06/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00h do dia 03 de julho (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59h do dia 7 de julho (SEXTA -FEIRA) de 2023, com julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte.
Ficam o Ministério Público Federal e as partes intimadas de que a eventual manifestação de oposição à inclusão de processo em sessão virtual deve ocorrer até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamento virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Juíza Federal Convocada Dra.
Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Apelação Criminal Nº 5002423-16.2018.4.02.5110/RJ (Pauta: 34) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: WICIRLEY PADILHA DA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): DEMOSTENES ARMANDO DANTAS CRUZ (OAB RJ056981) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): MARCIA MORGADO MIRANDA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de junho de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
15/06/2023 17:45
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/06/2023
-
15/06/2023 16:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
15/06/2023 16:59
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>03/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 34
-
30/05/2023 15:12
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
-
30/05/2023 15:12
Juntado(a)
-
19/05/2023 18:06
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB04
-
18/05/2023 17:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
18/05/2023 17:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
08/05/2023 12:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
05/05/2023 16:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
03/05/2023 17:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
30/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
-
20/04/2023 06:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/04/2023 06:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/04/2023 19:28
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
-
19/04/2023 19:28
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/04/2023 16:29
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
20/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/03/2023<br>Data da sessão: <b>03/04/2023 13:00:00</b>
-
20/03/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 do dia 03 de abril (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 12 de abril (QUARTA -FEIRA) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Criminal Nº 5002423-16.2018.4.02.5110/RJ (Pauta - Revisor: 50) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS REVISOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: WICIRLEY PADILHA DA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): DEMOSTENES ARMANDO DANTAS CRUZ (OAB RJ056981) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): MARCIA MORGADO MIRANDA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de março de 2023.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
18/03/2023 09:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
18/03/2023 09:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>03/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 50
-
14/03/2023 21:07
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo revisor - GAB05 -> SUB2TESP
-
14/03/2023 21:07
Despacho
-
17/03/2022 18:38
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> GAB05
-
17/03/2022 18:38
Despacho
-
17/03/2022 13:24
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
-
15/03/2022 18:57
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
-
15/03/2022 11:57
Conclusos para julgamento - para Revisão - GAB04 -> GAB06
-
15/03/2022 11:57
Juntado(a)
-
26/04/2021 15:38
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
-
23/03/2021 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
-
15/03/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
08/03/2021 21:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
08/03/2021 21:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
05/03/2021 17:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/03/2021 17:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/03/2021 16:52
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
-
05/03/2021 16:52
Despacho
-
26/02/2021 15:49
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB04
-
26/02/2021 15:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
26/02/2021 15:15
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16
-
22/02/2021 18:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
22/02/2021 18:13
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB04 -> SUB2TESP
-
22/02/2021 18:13
Despacho
-
12/02/2021 16:20
Juntada de Petição
-
18/12/2020 17:23
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB04
-
18/12/2020 17:21
Juntada de Certidão
-
18/12/2020 16:43
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB04 -> SUB2TESP
-
18/12/2020 16:43
Despacho
-
17/12/2020 14:42
Juntada de Petição - WICIRLEY PADILHA DA SILVA (RJ056981 - DEMOSTENES ARMANDO DANTAS CRUZ)
-
16/07/2020 14:44
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB04
-
16/07/2020 11:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
16/07/2020 11:57
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
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09/07/2020 17:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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09/07/2020 15:57
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB04 -> SUB2TESP
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09/07/2020 15:57
Decisão/Despacho - de Expediente Abrindo vista ao MP
-
09/07/2020 12:33
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/06/2025
Ultima Atualização
11/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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