26/04/2024 12:29

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJDCA01
26/04/2024 09:45

Recebidos os autos do STF
05/02/2024 15:14

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STF - Recurso Extraordinário. Protocolo: 5008045812020402511820240205151433
05/02/2024 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
05/02/2024 14:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
05/02/2024 11:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
05/02/2024 11:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
02/02/2024 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/02/2024 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/02/2024 18:28

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
01/02/2024 18:28

Recurso Extraordinário admitido
01/02/2024 18:28

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
01/02/2024 18:28

Negado seguimento a Recurso Especial
01/08/2023 11:04

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
31/07/2023 16:29

Juntada de Certidão
31/07/2023 14:59

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
31/07/2023 14:59

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 26
31/07/2023 11:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
31/07/2023 11:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
31/07/2023 11:47

Juntada de Petição
24/07/2023 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
24/07/2023 18:28

Ato ordinatório praticado
24/07/2023 17:22

Juntada de Petição
24/07/2023 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
02/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
22/06/2023 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/06/2023 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/06/2023 11:22

Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
16/06/2023 15:11

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
11/06/2023 23:17

Lavrada Certidão
17/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/05/2023 Data da sessão: 12/06/2023 13:00:00
16/05/2023 16:04

Juntada de Certidão
16/05/2023 15:52

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/05/2023
16/05/2023 15:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
16/05/2023 15:36

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 12/06/2023 13:00 Sequencial: 123
15/05/2023 17:30

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
09/05/2023 07:56

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB18
09/05/2023 07:55

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 11
08/05/2023 18:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
28/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
18/04/2023 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/04/2023 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/04/2023 08:06

Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
14/04/2023 12:36

Sentença desconstituída - por unanimidade
10/04/2023 11:15

Lavrada Certidão
14/03/2023 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 10 de abril de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral, devendo para tanto, haver oposição para inclusão em pauta telepresencial no prazo supra mencionado.

Apelação/Remessa Necessária Nº 5008045-81.2020.4.02.5118/RJ (Pauta: 266) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: MARIA JULIA RANGEL RAYOL (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIANA VIEIRA FERREIRA (OAB RJ218670) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de março de 2023.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
13/03/2023 18:56

Juntada de Certidão
13/03/2023 18:33

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/03/2023
13/03/2023 16:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
13/03/2023 16:21

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 10/04/2023 13:00 Sequencial: 266
10/03/2023 18:55

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
28/02/2023 13:13

Distribuído por prevenção - Número: 50150680920204020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/04/2024

Ultima Atualização
26/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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