TRF2 - 5001500-33.2019.4.02.9999

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 05

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

RAUL ALMEIDA RIGON

CPF *26.***.*74-28

LUIZ EDUARDO ALMEIDA RIGAO

CPF *71.***.*26-00

LILIO ALMEIDA RIGAO

LIGIA MARIA RIGON MALLACO

CPF *01.***.*16-72

ELIA MARIA RIGON BARRETO

CPF *75.***.*99-20

CARLOS EDUARDO BASONI PEREIRA RIGAO

CPF *92.***.*54-30

BEATRIZ RIGON CONTAIFER

CPF *40.***.*16-53

AROLDO ALMEIDA RIGAO

CPF *77.***.*11-04

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/02/2024 15:07

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem

  • 21/02/2024 15:07

    Juntado(a)

  • 08/02/2024 16:25

    Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado

  • 08/02/2024 15:49

    Transitado em Julgado - Data: 08/02/2024

  • 08/02/2024 11:01

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 90, 89, 88, 91, 94, 93, 92 e 95

  • 03/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88, 89, 90, 91, 92, 93, 94 e 95

  • 30/01/2024 15:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

  • 30/01/2024 15:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

  • 26/01/2024 15:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

  • 26/01/2024 15:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

  • 24/01/2024 15:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/01/2024 15:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/01/2024 15:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/01/2024 15:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/01/2024 15:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/01/2024 15:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/01/2024 15:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/01/2024 15:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/01/2024 15:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/01/2024 15:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/01/2024 19:12

    Recurso Extraordinário não admitido

  • 23/01/2024 19:12

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 23/06/2023 11:18

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 22/06/2023 13:53

    Juntada de Certidão

  • 14/06/2023 11:04

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC

  • 14/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79 e 80

  • 21/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79 e 80

  • 11/05/2023 17:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 11/05/2023 17:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 11/05/2023 17:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 11/05/2023 17:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 11/05/2023 17:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 11/05/2023 17:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 11/05/2023 17:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 11/05/2023 17:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 11/05/2023 17:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

  • 04/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64 e 65

  • 07/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65 e 66

  • 29/03/2023 15:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

  • 29/03/2023 15:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

  • 28/03/2023 05:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/03/2023 05:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/03/2023 05:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/03/2023 05:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/03/2023 05:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/03/2023 05:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/03/2023 05:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/03/2023 05:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/03/2023 05:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/03/2023 05:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/03/2023 21:27

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP

  • 27/03/2023 21:27

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/03/2023 13:50

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 27/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2023<br>Data da sessão: <b>13/03/2023 13:00:00</b>

  • 27/02/2023 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 13 de março (segunda-feira) e 12h59 do dia 17 de março (sexta-feira) de 2023.

    Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Wanderley Sanan Dantas).

    Apelação/Remessa Necessária Nº 5001500-33.2019.4.02.9999/ES (Pauta: 437) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: BEATRIZ RIGON CONTAIFER ADVOGADO(A): HEVELYNE HEMERLY DE ALMEIDA DUTRA (OAB ES018113) APELADO: CARLOS EDUARDO BASONI PEREIRA RIGAO ADVOGADO(A): HEVELYNE HEMERLY DE ALMEIDA DUTRA (OAB ES018113) APELADO: ELIA MARIA RIGON BARRETO ADVOGADO(A): HEVELYNE HEMERLY DE ALMEIDA DUTRA (OAB ES018113) APELADO: LIGIA MARIA RIGON MALLACO ADVOGADO(A): HEVELYNE HEMERLY DE ALMEIDA DUTRA (OAB ES018113) APELADO: LÍLIO ALMEIDA RIGÃO ADVOGADO(A): HEVELYNE HEMERLY DE ALMEIDA DUTRA (OAB ES018113) APELADO: LUIZ EDUARDO ALMEIDA RIGAO ADVOGADO(A): HEVELYNE HEMERLY DE ALMEIDA DUTRA (OAB ES018113) APELADO: RAUL ALMEIDA RIGON ADVOGADO(A): HEVELYNE HEMERLY DE ALMEIDA DUTRA (OAB ES018113) APELADO: AROLDO ALMEIDA RIGAO ADVOGADO(A): HEVELYNE HEMERLY DE ALMEIDA DUTRA (OAB ES018113) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2023.

    Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente

  • 24/02/2023 14:28

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/02/2023

  • 24/02/2023 13:40

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 24/02/2023 13:40

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 437

  • 15/12/2020 19:10

    Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB05

  • 13/12/2020 16:29

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 16, 19, 18, 17, 22, 21, 20, 23, 34, 33, 37, 36, 35, 40, 39 e 38

  • 13/12/2020 16:29

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 38

  • 13/12/2020 16:29

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 39

  • 13/12/2020 16:29

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 40

  • 13/12/2020 16:29

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 35

  • 13/12/2020 16:29

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 36

  • 13/12/2020 16:29

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 37

  • 13/12/2020 16:29

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 33

  • 13/12/2020 16:29

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 34

  • 11/12/2020 11:38

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 11/12/2020 11:38

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 11/12/2020 11:38

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 11/12/2020 11:38

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 11/12/2020 11:38

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 11/12/2020 11:38

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 11/12/2020 11:38

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 11/12/2020 11:38

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 11/12/2020 11:37

    Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 31 - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões - 11/12/2020 11:37:23)

  • 07/12/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22 e 23

  • 07/12/2020 16:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 07/12/2020 16:30

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 24

  • 30/11/2020 17:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 30/11/2020 17:55

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 25

  • 27/11/2020 15:39

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 27/11/2020 15:39

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 27/11/2020 15:39

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 27/11/2020 15:39

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 27/11/2020 15:39

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 27/11/2020 15:39

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 27/11/2020 15:39

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 27/11/2020 15:39

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 27/11/2020 15:39

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 27/11/2020 15:39

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 25/11/2020 19:39

    Remessa Interna com Acórdão - GAB05 -> SUB2TESP

  • 25/11/2020 19:39

    Juntada - Julgamento

  • 20/11/2020 12:34

    Julgamento - Reformada a Sentença - por unanimidade

  • 02/10/2020 04:01

    Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/10/2020<br>Data da sessão: <b>09/11/2020 13:00:00</b>

  • 29/09/2020 15:03

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 29/09/2020 15:03

    Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/11/2020 13:00</b><br>Sequencial: 252

  • 05/03/2020 13:18

    Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB05

  • 05/03/2020 12:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 05/03/2020 12:45

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6

  • 02/03/2020 16:00

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

  • 02/03/2020 14:17

    Remessa Interna com despacho/decisão - GAB05 -> SUB2TESP

  • 02/03/2020 14:17

    Decisão/Despacho - de Expediente Abrindo vista ao MP

  • 30/05/2019 17:02

    Distribuído por sorteio

  • 28/05/2019 18:25

    Juntada - Peças Digitalizadas

  • 27/05/2019 18:54

    Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/02/2024

Ultima Atualização
21/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

PETIÇÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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