TRF2 - 5008164-02.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/06/2023 12:14
Baixa Definitiva
-
21/06/2023 12:13
Transitado em Julgado - Data: 20/06/2023
-
20/06/2023 19:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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20/06/2023 19:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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20/06/2023 12:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
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09/05/2023 13:49
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 33, 34, 35, 36 e 37
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05/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33, 34, 35, 36, 37 e 38
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25/04/2023 11:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/04/2023 11:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/04/2023 11:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/04/2023 11:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/04/2023 11:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/04/2023 11:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/04/2023 10:14
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
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24/04/2023 20:15
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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24/04/2023 17:12
Cancelada a movimentação processual - (Evento 29 - Juntada de certidão - 24/04/2023 16:33:23)
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20/04/2023 16:37
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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12/04/2023 16:55
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB15 -> SUB5TESP
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12/04/2023 16:55
Declarado impedimento
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12/04/2023 12:21
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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22/03/2023 14:26
Juntada de Certidão
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22/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/03/2023<br>Data da sessão: <b>12/04/2023 13:00:00</b>
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22/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/03/2023<br>Data da sessão: <b>12/04/2023 13:00:00</b>
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22/03/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 12/04/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 18/04/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5008164-02.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 180) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: UFF-UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: BEATRIZ DE CARVALHO VETERE ADVOGADO(A): EVANDRO JOSE LAGO (OAB RJ136516) AGRAVADO: ANGELA DE CARVALHO VETERE ADVOGADO(A): EVANDRO JOSE LAGO (OAB RJ136516) AGRAVADO: MARIA INES DE CARVALHO VETERE ADVOGADO(A): EVANDRO JOSE LAGO (OAB RJ136516) AGRAVADO: GLORIA REGINA VETERE DO NASCIMENTO ADVOGADO(A): EVANDRO JOSE LAGO (OAB RJ136516) AGRAVADO: FERNANDO DE CARVALHO VETERE ADVOGADO(A): EVANDRO JOSE LAGO (OAB RJ136516) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de março de 2023.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
20/03/2023 15:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 180
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20/03/2023 15:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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10/03/2023 07:53
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
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08/02/2023 19:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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07/07/2022 16:50
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB5TESP -> GAB29
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07/07/2022 16:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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07/07/2022 16:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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06/07/2022 16:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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06/07/2022 16:01
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7, 8, 9, 10 e 11
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20/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7, 8, 9, 10 e 11
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10/06/2022 13:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/06/2022 13:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/06/2022 13:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/06/2022 13:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/06/2022 13:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/06/2022 13:15
Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP
-
10/06/2022 13:15
Determinada a intimação
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09/06/2022 16:26
Redistribuído por sorteio - (GAB18 para GAB29)
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09/06/2022 15:59
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB18 -> SUB6TESP
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09/06/2022 15:59
Despacho
-
09/06/2022 11:48
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 22 do processo originário.Número: 50161365720214020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/06/2022
Ultima Atualização
24/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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