STJ - 0803073-89.2011.4.02.5101

26/06/2025 13:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

26/06/2025 13:53

Transitado em Julgado em 26/06/2025

11/06/2025 15:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 534559/2025

11/06/2025 15:16

Protocolizada Petição 534559/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/06/2025

10/06/2025 00:38

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/06/2025 Petição Nº 457538/2025 - EDcl no AgRg no

09/06/2025 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/06/2025 16:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0457538 - EDcl no AgRg no REsp 2133626 - Publicação prevista para 10/06/2025

03/06/2025 15:57

Não conhecido o recurso de SILVIO TEIXEIRA BARBOSA,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº457538/2025 - EDcl no AgRg no REsp REsp 2133626

22/05/2025 11:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

22/05/2025 10:51

Juntada de Certidão Prazo Recursal : O prazo para oposição de embargos de declaração em relação ao acórdão de folha 2548 teve início em 20/05/2025 e término em 21/05/2025, e a petição n. 457538/2025 (EDcl) foi protocolizada em 22/05/2025.

22/05/2025 10:41

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 457538/2025

22/05/2025 10:27

Protocolizada Petição 457538/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 22/05/2025

19/05/2025 21:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 444967/2025

19/05/2025 20:36

Protocolizada Petição 444967/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/05/2025

19/05/2025 00:53

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/05/2025 Petição Nº 339298/2025 - AgRg

16/05/2025 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/05/2025 15:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0339298 - AgRg no REsp 2133626 - Publicação prevista para 19/05/2025

14/05/2025 23:59

Conhecido o recurso de SILVIO TEIXEIRA BARBOSA e não-provido , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 00339298/2025 - AgRg no REsp 2133626/RJ

30/04/2025 16:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000077-2025-5T)

28/04/2025 00:50

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/04/2025

25/04/2025 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/04/2025 13:49

Incluído em pauta para 08/05/2025 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00339298/2025 - AgRg no REsp 2133626/RJ

22/04/2025 13:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

16/04/2025 10:01

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 339298/2025

16/04/2025 09:45

Protocolizada Petição 339298/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 16/04/2025

14/04/2025 18:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 331635/2025

14/04/2025 18:31

Protocolizada Petição 331635/2025 (PET - PETIÇÃO) em 14/04/2025

14/04/2025 00:50

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/04/2025

11/04/2025 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/04/2025 11:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/04/2025

10/04/2025 11:20

Não conhecido o recurso de SILVIO TEIXEIRA BARBOSA

25/06/2024 14:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

25/06/2024 14:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

25/06/2024 14:11

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 534257/2024

25/06/2024 13:54

Protocolizada Petição 534257/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 25/06/2024

04/04/2024 17:50

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

04/04/2024 17:50

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

04/04/2024 17:30

Distribuído por sorteio ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

03/04/2024 17:34

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO