TRF2 - 5042148-05.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 12
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/09/2022 19:02
Cancelada a movimentação processual - (Evento 55 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 12/09/2022 19:01:25)
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10/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52
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01/09/2022 10:25
Juntada de Petição
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31/08/2022 12:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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31/08/2022 12:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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31/08/2022 12:24
Homologada a Desistência do Recurso
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31/08/2022 12:24
Remetidos os Autos - GAB12 -> SUB4TESP
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09/08/2022 16:45
Juntada de Petição
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28/07/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
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28/06/2022 12:26
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB12
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28/06/2022 11:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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27/06/2022 13:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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20/06/2022 08:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
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20/06/2022 08:53
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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17/06/2022 19:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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15/06/2022 08:34
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
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12/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
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06/06/2022 13:37
Juntada de Petição
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02/06/2022 14:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/06/2022 14:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/06/2022 14:18
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
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02/06/2022 13:57
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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05/05/2022 14:34
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
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05/05/2022 14:05
Sentença confirmada em parte - por unanimidade
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25/04/2022 16:42
Juntada de Certidão
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25/04/2022 15:14
Cancelada a movimentação processual - (Evento 29 - Juntada de certidão - 25/04/2022 12:04:17)
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25/04/2022 08:51
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/04/2022<br>Data da sessão: <b>04/05/2022 14:00:00</b>
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25/04/2022 08:51
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/04/2022<br>Data da sessão: <b>04/05/2022 14:00:00</b>
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25/04/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados, na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 04 DE MAIO DE 2022, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, a ser realizada por VIDEOCONFERÊNCIA, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, com a utilização da plataforma ZOOM.
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5042148-05.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 29) RELATOR: Juíza Federal SANDRA MEIRIM CHALU BARBOSA DE CAMPOS APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: Delegado da Receita Federal no Rio de Janeiro I - MINISTÉRIO DA FAZENDA - Rio de Janeiro (IMPETRADO) APELADO: HARSCO RAIL LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: IARA JULIA CAETANO DE AGUIAR (OAB RJ216485) ADVOGADO: EMMANUEL BIAR DE SOUZA (OAB RJ130522) ADVOGADO: ANA LUIZA MASSENA FERREIRA (OAB RJ165092) ADVOGADO: LUIZA HOELLER SALUM (OAB SP431070) ADVOGADO: GUSTAVO ALMEIDA BARREIRA (OAB RJ230428) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de abril de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
19/04/2022 21:12
Juntada de Petição
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12/04/2022 12:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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12/04/2022 12:22
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>04/05/2022 14:00</b><br>Sequencial: 29
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11/04/2022 13:54
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
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06/04/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados, na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 20 DE ABRIL DE 2022, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, a ser realizada por VIDEOCONFERÊNCIA, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, com a utilização da plataforma ZOOM.
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5042148-05.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 20) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: HARSCO RAIL LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: IARA JULIA CAETANO DE AGUIAR (OAB RJ216485) ADVOGADO: EMMANUEL BIAR DE SOUZA (OAB RJ130522) ADVOGADO: ANA LUIZA MASSENA FERREIRA (OAB RJ165092) ADVOGADO: LUIZA HOELLER SALUM (OAB SP431070) ADVOGADO: GUSTAVO ALMEIDA BARREIRA (OAB RJ230428) APELADO: Delegado da Receita Federal no Rio de Janeiro I - MINISTÉRIO DA FAZENDA - Rio de Janeiro (IMPETRADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de março de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
04/04/2022 16:10
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB12
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04/04/2022 16:09
Juntada de Certidão
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04/04/2022 16:04
Retirado de pauta
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28/03/2022 13:38
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
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28/03/2022 12:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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28/03/2022 12:29
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>20/04/2022 14:00</b><br>Sequencial: 20
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08/09/2021 13:39
Lavrada Certidão - Inspecionado
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22/07/2021 08:25
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB12
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22/07/2021 08:22
Retirado de pauta
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22/07/2021 08:21
Lavrada Certidão
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22/07/2021 04:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/07/2021<br>Data da sessão: <b>02/08/2021 13:00:00</b>
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15/07/2021 18:54
Juntada de Petição
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13/07/2021 14:12
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
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13/07/2021 11:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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13/07/2021 11:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>02/08/2021 13:00</b><br>Sequencial: 83
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11/03/2021 13:35
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB12
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10/03/2021 19:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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10/03/2021 19:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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09/03/2021 18:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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09/03/2021 18:18
Ato ordinatório praticado
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09/03/2021 10:43
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB12 -> SUB4TESP
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21/02/2021 04:11
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/02/2021
Ultima Atualização
31/08/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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