13/11/2024 11:38

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVITCR01
12/11/2024 19:18

Recebidos os autos do STJ
11/07/2022 14:30

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
11/07/2022 13:55

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - NUDIPRO -> AREC
11/07/2022 13:54

Juntada de Certidão
11/07/2022 11:38

Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
08/07/2022 19:28

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
08/07/2022 19:28

Decisão interlocutória
08/07/2022 11:29

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
07/07/2022 20:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
07/07/2022 20:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
06/07/2022 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
06/07/2022 17:26

Ato ordinatório praticado
06/07/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
05/07/2022 21:24

Juntada de Petição
20/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
13/06/2022 11:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
13/06/2022 11:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
10/06/2022 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2022 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2022 17:29

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
09/06/2022 17:29

Recurso Especial não admitido
07/06/2022 17:41

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
07/06/2022 17:41

Juntada de Certidão
07/06/2022 12:54

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB1TESP -> AREC
06/06/2022 20:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
06/06/2022 20:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
01/06/2022 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
01/06/2022 11:05

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 65 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'
01/06/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
31/05/2022 20:40

Juntada de Petição
15/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
06/05/2022 13:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
06/05/2022 13:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
05/05/2022 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/05/2022 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/05/2022 17:26

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB01 -> SUB1TESP
05/05/2022 17:26

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/05/2022 14:27

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB01 -> SUB1TESP
05/05/2022 14:27

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/05/2022 08:22

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
30/03/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/03/2022 Data da sessão: 20/04/2022 13:00:00
30/03/2022 00:00

Intimação

1a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino, com base no art. 4º e parágrafo único da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020, a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 20 de ABRIL e 12h59min do dia 27 de ABRIL de 2022, podendo ser prorrogada por 2 (dois) dias úteis na hipótese de haver divergência, como disposto no art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, conforme disposto no art. 3º, caput e § 1º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, e que o prazo para a prática do ato expira em 07/04/2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Informações importantes: 1) A 1ª Turma Especializada do E.

Tribunal Regional Federal da 2ª Região observa a distinção entre: 1.1) sessão VIRTUAL, prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos , para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; e 1.2) sessão POR VIDEOCONFERÊNCIA, estabelecida pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, e equiparada à sessão presencial para todos os efeitos legais, conforme disposto no art. 1º, §1º, do referido ato; 2) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade, é a seguinte: 2.1) Gabinete 02: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Paulo Espirito Santo, em auxílio está a Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti; 2.2) Gabinete 01: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Antonio Ivan Athié, em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado; 2.3) Gabinete 03: titular a Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber, em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho; 2.4) Gabinete 25: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Luiz Norton Baptista de Mattos; 3) Para envio de memoriais e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos são: [email protected] (Gabinete 02); [email protected] (Gabinete 01); [email protected] (Gabinete 03); e [email protected] (Gabinete 25). 4) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada realiza, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, atendimento virtual pela plataforma Zoom às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário, através do link https:// trf2-jus-br.zoom.us/ my/ balcaovirtualsub1tesp; 5) Os telefones para contato com a Subsecretaria da 1ª Turma Especializada são (21) 2282-8416 / 2282-8420 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913 e o atendimento é realizado em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas.

Apelação Criminal Nº 0006755-60.2012.4.02.5001/ES (Pauta: 15) RELATOR: Desembargador Federal ANTONIO IVAN ATHIE APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR: JOSÉ AUGUSTO SIMÕES VAGOS APELADO: MARIO LUCIO DE AMORIM COELHO (RÉU) ADVOGADO: IRACEMA ROSA VIANA MORAES (OAB ES012988) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de março de 2022.

Desembargador Federal PAULO CESAR MORAIS ESPIRITO SANTO Presidente
29/03/2022 12:27

Juntada de Certidão
29/03/2022 11:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
29/03/2022 11:35

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 20/04/2022 13:00 Sequencial: 15
28/03/2022 14:58

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB01 -> SUB1TESP
28/03/2022 14:58

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
07/01/2022 17:27

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB1TESP -> GAB01
30/12/2021 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
26/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
16/12/2021 10:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
16/12/2021 10:46

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 37
16/12/2021 10:45

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 42 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
15/12/2021 20:03

Juntada de Petição
11/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
02/12/2021 20:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
02/12/2021 20:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
01/12/2021 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/12/2021 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/11/2021 19:03

Juntado - Relatório, Voto e Acórdão
30/11/2021 11:29

Sentença confirmada - por unanimidade
17/11/2021 18:34

Juntada de Petição
28/10/2021 04:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/10/2021 Data da sessão: 18/11/2021 13:00:00
26/10/2021 12:40

Juntada de Certidão
26/10/2021 12:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
26/10/2021 12:16

Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - Sessão Virtual Data da sessão: 18/11/2021 13:00 Sequencial: 28
16/10/2021 13:43

Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor
16/10/2021 13:42

Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor
15/10/2021 17:50

Remetidos os Autos - GAB03 -> SUB1TESP
15/10/2021 17:50

Decisão interlocutória
21/04/2021 18:16

Conclusos para julgamento - para Revisão - GAB01 -> GAB03
21/04/2021 18:16

Despacho
20/04/2021 17:45

Conclusos para decisão com Petição - SUB1TESP -> GAB01
20/04/2021 17:43

Remetidos os Autos - devolução ao Relator pelo Revisor - GAB03 -> SUB1TESP
02/11/2020 19:50

Juntada de Petição
19/10/2020 12:03

Remessa Interna para Revisão - GAB01 -> GAB03
18/10/2020 22:12

Juntado - Relatório, Voto e Acórdão
11/03/2020 20:26

Juntada de Petição
10/03/2020 01:18

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 13
24/02/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13
20/02/2020 16:12

Juntada de Petição
19/02/2020 01:07

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 7
14/02/2020 13:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
13/02/2020 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
13/02/2020 16:35

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9
10/02/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7
10/02/2020 18:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
10/02/2020 18:02

Juntada de Petição
31/01/2020 16:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
31/01/2020 16:19

Despacho/Decisão - Determina Intimação
18/12/2019 01:07

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 3
08/12/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3
28/11/2019 17:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/11/2019 17:52

Despacho/Decisão - de Expediente
27/11/2019 17:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2024

Ultima Atualização
13/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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