STJ - 5061291-09.2021.4.02.5101

15/08/2025 16:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

15/08/2025 16:03

Transitado em Julgado em 15/08/2025

10/07/2025 17:31

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 637719/2025

10/07/2025 17:05

Protocolizada Petição 637719/2025 (PET - PETIÇÃO) em 10/07/2025

23/06/2025 00:34

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/06/2025 Petição Nº 143328/2025 - AgInt

18/06/2025 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/06/2025 18:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0143328 - AgInt no AREsp 2379799 - Publicação prevista para 23/06/2025

16/06/2025 23:59

Conhecido o recurso de RICARDO ROMANINI ALCHAAR e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00143328/2025 - AgInt no AREsp 2379799/RJ

23/05/2025 00:52

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/05/2025

22/05/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/05/2025 16:37

Incluído em pauta para 10/06/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00143328/2025 - AgInt no AREsp 2379799/RJ

29/04/2025 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

29/04/2025 13:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 12/03/2025 e término em 28/04/2025, para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 143328/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 602.

26/02/2025 00:45

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 26/02/2025 Petição Nº 143328/2025 -

25/02/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/02/2025 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/02/2025 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 143328/2025. Publicação prevista para 26/02/2025)

21/02/2025 21:31

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 143328/2025

21/02/2025 21:12

Protocolizada Petição 143328/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 21/02/2025

24/12/2024 00:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/12/2024

23/12/2024 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/12/2024 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/12/2024

20/12/2024 00:00

Conheço do agravo de RICARDO ROMANINI ALCHAAR para não conhecer do Recurso Especial

05/09/2023 08:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

05/09/2023 08:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

04/09/2023 13:32

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

04/09/2023 13:04

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

23/06/2023 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

23/06/2023 14:43

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 616658/2023

23/06/2023 14:33

Protocolizada Petição 616658/2023 (PET - PETIÇÃO) em 23/06/2023

20/06/2023 05:17

Publicado Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado em 20/06/2023

19/06/2023 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado

19/06/2023 10:16

Ato ordinatório praticado (Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado - PROCESSO Nº 202301899595. Publicação prevista para 20/06/2023)

19/06/2023 08:03

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

01/06/2023 18:38

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO