TRF2 - 5050961-84.2020.4.02.5101
1ª instância - 8ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/12/2024 18:23
Juntada de Certidão
-
11/12/2024 14:19
Juntado(a)
-
14/10/2024 15:08
Baixa Definitiva
-
14/10/2024 12:04
Juntada de peças digitalizadas
-
24/09/2024 15:22
Juntada de Certidão
-
24/09/2024 09:26
Juntada de peças digitalizadas
-
24/09/2024 05:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 260
-
16/09/2024 19:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 275
-
16/09/2024 19:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 275
-
15/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 260
-
13/09/2024 14:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/09/2024 14:38
Despacho
-
12/09/2024 18:48
Juntada de peças digitalizadas
-
12/09/2024 12:24
Juntada de Certidão
-
10/09/2024 17:57
Conclusos para decisão/despacho
-
10/09/2024 17:16
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 262
-
10/09/2024 13:22
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 262
-
10/09/2024 13:12
Juntada de peças digitalizadas
-
09/09/2024 15:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 259
-
09/09/2024 15:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 259
-
06/09/2024 16:48
Juntada de peças digitalizadas
-
06/09/2024 16:13
Juntada de peças digitalizadas
-
06/09/2024 15:13
Expedição de ofício
-
05/09/2024 18:58
Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCRI
-
05/09/2024 18:31
Juntada de Certidão
-
05/09/2024 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/09/2024 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/09/2024 17:42
Despacho
-
04/09/2024 12:27
Conclusos para decisão/despacho
-
04/09/2024 09:30
Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOCR08 Número: 50509618420204025101/TRF2
-
28/05/2024 16:21
Remetidos os Autos - Diligência Cumprida - RJRIOCR08 -> TRF2
-
27/05/2024 16:35
Juntada de peças digitalizadas
-
27/05/2024 16:25
Expedição de ofício
-
23/05/2024 13:13
Juntada de peças digitalizadas
-
23/05/2024 07:33
Despacho
-
21/05/2024 16:04
Juntada de Certidão
-
13/05/2024 08:17
Conclusos para decisão/despacho
-
10/05/2024 19:15
Recebidos os autos para Diligências - TRF2 Número: 50509618420204025101/TRF2
-
14/04/2023 16:29
Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50509618420204025101/TRF2
-
08/03/2021 15:56
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOCR08 -> TRF2
-
02/03/2021 20:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 242
-
02/03/2021 20:08
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 242
-
23/02/2021 14:43
Juntada - Peças Digitalizadas
-
23/02/2021 14:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
22/02/2021 15:38
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 226 e 233
-
21/02/2021 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 233
-
19/02/2021 15:55
Expedição de ofício
-
17/02/2021 14:27
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 227
-
14/02/2021 00:21
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021
-
12/02/2021 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 226
-
12/02/2021 17:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 232
-
12/02/2021 17:14
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 232
-
11/02/2021 21:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
11/02/2021 21:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
11/02/2021 21:30
Despacho
-
11/02/2021 14:40
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
11/02/2021 14:39
Juntado(a)
-
10/02/2021 18:57
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 227
-
10/02/2021 18:07
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCRI
-
02/02/2021 12:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
02/02/2021 12:08
Ato ordinatório praticado
-
01/02/2021 23:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 207
-
01/02/2021 23:02
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 207
-
01/02/2021 20:43
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 210
-
01/02/2021 15:47
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 209
-
30/01/2021 11:10
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 212
-
30/01/2021 11:06
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 211
-
29/01/2021 19:25
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 212
-
29/01/2021 19:25
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 211
-
29/01/2021 19:25
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 209
-
29/01/2021 18:35
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 210
-
29/01/2021 17:17
Juntada - Peças Digitalizadas
-
29/01/2021 17:11
Juntada - Peças Digitalizadas
-
29/01/2021 15:29
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCRI
-
29/01/2021 15:29
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCRI
-
29/01/2021 15:29
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCRI
-
29/01/2021 15:29
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCRI
-
29/01/2021 15:28
Expedida Ficha Individual ou Guia Recolhimento
-
26/01/2021 16:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
26/01/2021 16:50
Recebido o recurso de Apelação
-
25/01/2021 12:11
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
25/01/2021 10:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 200
-
25/01/2021 10:12
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 200
-
22/01/2021 22:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 199
-
22/01/2021 22:46
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 199
-
21/01/2021 14:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
21/01/2021 14:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
21/01/2021 14:35
Sentença com Resolução de Mérito - Condenatória
-
18/01/2021 12:29
Autos com Juiz para Sentença
-
18/01/2021 12:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 194
-
18/01/2021 12:11
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 194
-
13/01/2021 23:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
-
13/01/2021 19:37
Juntada de Petição
-
13/01/2021 03:22
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 190
-
24/12/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 190
-
14/12/2020 12:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
14/12/2020 11:39
Audiência Realizada - Local 8ª Vara Federal Criminal - 14/12/2020 09:00. Refer. Evento 183
-
11/12/2020 09:38
Juntada de Certidão
-
10/12/2020 12:57
Juntada - Peças Digitalizadas
-
08/12/2020 15:09
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 169
-
08/12/2020 15:06
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 173
-
08/12/2020 13:59
Juntada - Peças Digitalizadas
-
07/12/2020 21:24
Audiência Designada - Instrução e Julgamento - Local 8ª Vara Federal Criminal - 14/12/2020 09:00
-
07/12/2020 21:21
Audiência Realizada - Local 8ª Vara Federal Criminal - 14/12/2020 09:00. Refer. Evento 123
-
07/12/2020 21:19
Audiência Realizada - Local 8ª Vara Federal Criminal - 07/12/2020 14:00. Refer. Evento 122
-
03/12/2020 16:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 178
-
03/12/2020 16:19
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 178
-
03/12/2020 15:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
03/12/2020 15:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144
-
03/12/2020 15:32
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 144
-
02/12/2020 19:53
Juntado(a)
-
01/12/2020 18:44
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 173
-
01/12/2020 17:50
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCRI
-
01/12/2020 17:15
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 169
-
01/12/2020 17:10
Juntado(a)
-
01/12/2020 17:01
Juntado(a)
-
01/12/2020 15:07
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCRI
-
01/12/2020 14:38
Juntada de Certidão
-
01/12/2020 07:24
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 146
-
01/12/2020 07:24
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 145
-
30/11/2020 14:43
Juntada - Peças Digitalizadas
-
30/11/2020 14:17
Juntada de Certidão
-
30/11/2020 12:38
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 130
-
27/11/2020 18:00
Juntado(a)
-
27/11/2020 17:58
Juntado(a)
-
27/11/2020 17:56
Juntado(a)
-
27/11/2020 17:51
Juntado(a)
-
27/11/2020 17:49
Juntado(a)
-
27/11/2020 17:47
Juntado(a)
-
27/11/2020 17:45
Juntado(a)
-
27/11/2020 17:13
Expedição de ofício
-
27/11/2020 17:11
Expedição de ofício
-
27/11/2020 17:07
Expedição de ofício
-
27/11/2020 17:04
Expedição de ofício
-
27/11/2020 16:59
Expedição de ofício
-
27/11/2020 16:56
Expedição de ofício
-
27/11/2020 16:50
Expedição de ofício
-
26/11/2020 18:06
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 146
-
26/11/2020 18:06
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 145
-
26/11/2020 17:17
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCRI
-
26/11/2020 17:17
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCRI
-
26/11/2020 17:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
26/11/2020 17:16
Despacho
-
26/11/2020 15:18
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
26/11/2020 11:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126
-
26/11/2020 11:38
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 126
-
26/11/2020 07:33
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 129
-
25/11/2020 13:46
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 129
-
25/11/2020 12:37
Juntado(a)
-
25/11/2020 12:30
Juntado(a)
-
25/11/2020 12:26
Juntado(a)
-
25/11/2020 11:24
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 128
-
25/11/2020 09:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127
-
25/11/2020 09:06
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 127
-
24/11/2020 19:05
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 128
-
24/11/2020 17:27
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCRI
-
24/11/2020 17:26
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCRI
-
24/11/2020 16:00
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCRI
-
24/11/2020 15:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
24/11/2020 15:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
24/11/2020 15:55
Despacho
-
24/11/2020 15:47
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
23/11/2020 16:24
Audiência Designada - Instrução - Local 8ª Vara Federal Criminal - 14/12/2020 09:00
-
23/11/2020 16:23
Audiência Designada - Instrução - Local 8ª Vara Federal Criminal - 07/12/2020 14:00
-
23/11/2020 15:43
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
23/11/2020 15:42
Juntada de Certidão
-
23/11/2020 14:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
-
23/11/2020 14:08
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 113
-
23/11/2020 08:06
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 106 e 114
-
23/11/2020 08:06
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 114
-
23/11/2020 08:06
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 106
-
19/11/2020 19:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
19/11/2020 19:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
19/11/2020 19:02
Despacho
-
19/11/2020 16:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
-
19/11/2020 16:33
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 105
-
19/11/2020 15:50
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
18/11/2020 16:25
Juntada de Certidão
-
18/11/2020 15:44
Juntado(a)
-
18/11/2020 14:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
18/11/2020 14:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
18/11/2020 14:11
Despacho
-
17/11/2020 09:44
Juntada - Peças Digitalizadas
-
16/11/2020 18:14
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
16/11/2020 18:07
Juntada - Peças Digitalizadas
-
16/11/2020 11:46
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 95
-
16/11/2020 11:22
Juntada de Petição
-
13/11/2020 18:11
Juntado(a)
-
11/11/2020 12:30
Juntada - Peças Digitalizadas
-
10/11/2020 12:28
Expedição de ofício
-
06/11/2020 11:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
06/11/2020 11:19
Despacho
-
05/11/2020 19:34
Remessa Externa - RJRIOCR08 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
-
05/11/2020 19:04
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
05/11/2020 19:03
Juntada de Certidão
-
04/11/2020 17:52
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5037378-32.2020.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 50
-
04/11/2020 16:30
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 86
-
04/11/2020 16:13
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5024139-58.2020.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 14
-
03/11/2020 17:50
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 86
-
03/11/2020 17:16
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCRI
-
03/11/2020 17:15
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5037378-32.2020.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 48
-
03/11/2020 16:05
Juntada de Certidão
-
03/11/2020 15:11
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 66
-
03/11/2020 13:46
Despacho
-
03/11/2020 13:41
Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte SEVERINO DO RAMO RODRIGUES - DENUNCIADO - PRESO POR ESTE
-
03/11/2020 10:23
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
03/11/2020 09:31
Juntada de Petição
-
02/11/2020 10:11
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 66
-
02/11/2020 10:03
Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 66
-
09/10/2020 12:29
Juntada - Peças Digitalizadas
-
08/10/2020 16:53
Juntada - Peças Digitalizadas
-
08/10/2020 16:43
Expedição de ofício
-
08/10/2020 16:14
Ato ordinatório praticado
-
08/10/2020 15:26
Juntada de Certidão
-
11/09/2020 17:14
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 66
-
11/09/2020 13:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
11/09/2020 13:40
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 63
-
11/09/2020 12:10
Juntada - Peças Digitalizadas
-
11/09/2020 12:00
Expedição de ofício
-
11/09/2020 11:27
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCRI
-
11/09/2020 11:18
Juntada - Peças Digitalizadas
-
11/09/2020 11:01
Juntada - Peças Digitalizadas
-
10/09/2020 19:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
10/09/2020 19:03
Despacho
-
10/09/2020 12:35
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
10/09/2020 12:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
10/09/2020 12:03
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 58
-
08/09/2020 13:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
18/08/2020 16:56
Despacho
-
17/08/2020 16:17
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
17/08/2020 16:07
Distribuído por dependência - Número: 50386315520204025101
-
17/08/2020 16:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
17/08/2020 16:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
17/08/2020 16:03
Recebido aditamento à denúncia
-
14/08/2020 09:55
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
13/08/2020 23:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
13/08/2020 23:39
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 44
-
13/08/2020 19:00
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 45
-
09/08/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 29
-
05/08/2020 12:14
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 45
-
04/08/2020 19:14
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCRI
-
04/08/2020 19:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
04/08/2020 19:08
Despacho/Decisão - de Expediente
-
04/08/2020 16:41
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
04/08/2020 16:40
Juntado(a)
-
04/08/2020 11:34
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 38
-
03/08/2020 16:52
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 38
-
03/08/2020 16:27
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCRI
-
03/08/2020 16:13
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 9
-
31/07/2020 17:52
Despacho/Decisão - de Expediente
-
31/07/2020 15:41
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
31/07/2020 11:25
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 30
-
31/07/2020 10:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
31/07/2020 10:30
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21
-
30/07/2020 15:28
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 30
-
30/07/2020 15:21
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCRI
-
30/07/2020 13:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
30/07/2020 13:56
Despacho/Decisão - de Expediente
-
29/07/2020 18:20
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
29/07/2020 18:20
Juntada de Certidão
-
29/07/2020 13:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
29/07/2020 13:45
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 23
-
28/07/2020 13:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
-
28/07/2020 13:23
Remessa Externa - RJRIOCR08 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
-
28/07/2020 08:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
-
28/07/2020 08:15
Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte ADRIANO DA SILVA CONCEICAO - DENUNCIADO - PRESO POR ESTE
-
28/07/2020 08:13
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5037378-32.2020.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 21, 23
-
14/07/2020 15:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
14/07/2020 15:51
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
-
14/07/2020 12:25
Juntada - Peças Digitalizadas
-
13/07/2020 18:10
Expedição de ofício
-
13/07/2020 18:09
Expedição de ofício
-
13/07/2020 18:09
Expedição de ofício
-
13/07/2020 18:09
Expedição de ofício
-
13/07/2020 18:08
Expedição de ofício
-
13/07/2020 17:26
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCRI
-
13/07/2020 17:26
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCRI
-
13/07/2020 16:08
Juntada - Peças Digitalizadas
-
13/07/2020 15:24
Juntada de Certidão
-
09/07/2020 17:54
Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte ADRIANO DA SILVA CONCEICAO - DENUNCIADO
-
09/07/2020 17:54
Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte SEVERINO DO RAMO RODRIGUES - DENUNCIADO
-
09/07/2020 17:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
09/07/2020 17:12
Despacho/Decisão - Denúncia/Queixa Recebida
-
29/06/2020 12:15
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
29/06/2020 11:00
Distribuído por dependência - Número: 50241395820204025101
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/08/2020
Ultima Atualização
12/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
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