TRF2 - 5050961-84.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/09/2024 09:30
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOCR08
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03/09/2024 20:30
Recebidos os autos do STJ
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05/06/2024 12:32
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Reenvio de Processo. Protocolo: 5050961842020402510120240605123256
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04/06/2024 15:39
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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28/05/2024 17:10
Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
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28/05/2024 16:21
Recebidos os autos - Diligência Cumprida
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10/05/2024 19:15
Remetidos os Autos em diligência
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10/05/2024 16:55
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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10/05/2024 16:55
Decisão interlocutória
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09/05/2024 18:14
Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
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09/05/2024 11:39
Recebidos os autos do STJ
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11/09/2023 11:35
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
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08/09/2023 18:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
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07/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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30/08/2023 17:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
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30/08/2023 17:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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28/08/2023 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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28/08/2023 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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27/08/2023 16:27
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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27/08/2023 16:27
Recurso Especial Admitido
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10/08/2023 11:00
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
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09/08/2023 15:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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09/08/2023 15:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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01/08/2023 11:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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01/08/2023 11:58
Ato ordinatório praticado
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31/07/2023 21:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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10/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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05/07/2023 16:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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05/07/2023 16:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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30/06/2023 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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30/06/2023 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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30/06/2023 15:33
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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30/06/2023 15:33
Recurso Especial não admitido
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07/06/2023 14:58
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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07/06/2023 14:57
Juntada de Certidão
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07/06/2023 14:00
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
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07/06/2023 13:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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03/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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24/05/2023 12:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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24/05/2023 12:27
Cancelada a movimentação processual - (Evento 24 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - 24/05/2023 12:26:35)
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23/05/2023 22:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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30/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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24/04/2023 16:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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24/04/2023 16:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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20/04/2023 05:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/04/2023 05:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/04/2023 19:21
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
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19/04/2023 19:21
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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14/04/2023 16:29
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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20/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/03/2023<br>Data da sessão: <b>03/04/2023 13:00:00</b>
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20/03/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 do dia 03 de abril (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 12 de abril (QUARTA -FEIRA) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Criminal Nº 5050961-84.2020.4.02.5101/RJ (Pauta - Revisor: 59) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS REVISOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: SEVERINO DO RAMO RODRIGUES (RÉU) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): VAGNER LEÃO DA COSTA APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de março de 2023.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
18/03/2023 09:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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18/03/2023 09:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>03/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 59
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14/03/2023 21:07
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo revisor - GAB05 -> SUB2TESP
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14/03/2023 21:07
Despacho
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10/01/2023 14:34
Conclusos para julgamento - para Revisão - GAB04 -> GAB05
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10/01/2023 14:34
Juntado(a)
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16/03/2021 15:17
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
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16/03/2021 15:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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16/03/2021 15:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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09/03/2021 16:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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09/03/2021 15:33
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB04 -> SUB2TESP
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09/03/2021 15:33
Vista ao MP
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08/03/2021 15:56
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/09/2024
Ultima Atualização
03/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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