STJ - 5050961-84.2020.4.02.5101

02/09/2024 13:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

02/09/2024 13:33

Transitado em Julgado em 02/09/2024

23/08/2024 18:47

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro OG FERNANDES - SEXTA TURMA

25/06/2024 17:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 536415/2024

25/06/2024 17:29

Protocolizada Petição 536415/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/06/2024

25/06/2024 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/06/2024 Petição Nº 396707/2024 - AgRg

24/06/2024 18:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

24/06/2024 16:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0396707 - AgRg no REsp 2096264 - Publicação prevista para 25/06/2024

19/06/2024 10:44

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

18/06/2024 14:45

Conhecido o recurso de SEVERINO DO RAMO RODRIGUES e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 396707/2024 - AgRg no REsp 2096264

06/06/2024 15:57

Juntada de Certidão : Certifico que foram recebidas pela Secretaria Judiciária desta Corte peças encaminhadas pelo Tribunal de Origem, através do Sistema Reenvio (e-STJ fls. 944/979). Certifico, ainda, que foram protocoladas sob o n. 00463484/2024 (PETIÇÃ

05/06/2024 13:56

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 463484/2024

05/06/2024 13:28

Protocolizada Petição 463484/2024 (PET - PETIÇÃO) em 05/06/2024

03/06/2024 14:27

Juntada de Certidão de retificação de ciência, em razão de equívoco no cálculo realizado pelo Serviço Automático de Intimação Eletrônica, ficando SEM EFEITO(S) o(s) Termo(s) de Ciência lançado(s) nos autos no dia 31/05/2024. Considera-se a intimação ocorr

22/05/2024 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)

22/05/2024 17:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 420425/2024

22/05/2024 17:38

Protocolizada Petição 420425/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 22/05/2024

20/05/2024 05:12

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) em 20/05/2024 Petição Nº 396707/2024 -

20/05/2024 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/05/2024 Petição Nº 396707/2024 - AgRg

17/05/2024 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg)

17/05/2024 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/05/2024 19:20

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) - Petição Nº 396707/2024 pelo prazo de 05 (cinco) dias corridos. Publicação prevista para 20/05/2024)

16/05/2024 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0396707 - AgRg no REsp 2096264 - Publicação prevista para 20/05/2024

16/05/2024 18:50

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação - Petição Nº 2024/00396707 - AgRg no REsp 2096264

16/05/2024 12:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)

16/05/2024 11:51

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 396707/2024

16/05/2024 11:30

Protocolizada Petição 396707/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 16/05/2024

14/05/2024 18:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 389967/2024

14/05/2024 18:15

Protocolizada Petição 389967/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/05/2024

09/05/2024 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/05/2024

08/05/2024 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/05/2024 11:12

Expedição de Ofício nº 071072/2024-CPPE ao (à)Tribunal Regional Federal da 2ª Região comunicando decisão

08/05/2024 10:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/05/2024

08/05/2024 10:00

Conhecido o recurso de SEVERINO DO RAMO RODRIGUES e provido em parte

01/12/2023 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)

01/12/2023 18:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

01/12/2023 18:06

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1172360/2023

01/12/2023 17:56

Protocolizada Petição 1172360/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 01/12/2023

20/09/2023 11:02

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

20/09/2023 11:02

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

20/09/2023 10:30

Distribuído por sorteio ao Ministro JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) - SEXTA TURMA

11/09/2023 11:47

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO