TRF2 - 5074770-06.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/08/2024 12:14
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO02
-
21/08/2024 22:43
Recebidos os autos do STJ
-
20/03/2024 13:02
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
27/02/2024 15:33
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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27/02/2024 15:33
Despacho
-
23/02/2024 11:26
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
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22/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
-
03/02/2024 08:55
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
-
31/01/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
-
01/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
21/11/2023 14:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
21/11/2023 14:35
Ato ordinatório praticado
-
21/11/2023 12:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
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14/11/2023 06:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
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14/11/2023 06:28
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
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13/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63
-
03/11/2023 18:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/11/2023 18:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/11/2023 15:29
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
03/11/2023 15:29
Recurso Extraordinário não admitido
-
03/11/2023 15:28
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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03/11/2023 15:28
Recurso Especial não admitido
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03/11/2023 15:20
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
03/11/2023 15:20
Recurso Especial não admitido
-
31/10/2023 11:22
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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30/10/2023 19:02
Juntada de Certidão
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30/10/2023 09:42
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
-
28/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
-
14/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
14/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
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04/09/2023 10:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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04/09/2023 10:40
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 46 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'
-
02/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
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01/09/2023 19:04
Juntada de Petição
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30/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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20/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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20/07/2023 14:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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19/07/2023 20:23
Juntada de Petição
-
19/07/2023 20:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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19/07/2023 20:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
10/07/2023 13:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/07/2023 13:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/07/2023 18:40
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
-
07/07/2023 18:40
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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07/07/2023 18:34
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
07/07/2023 18:23
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
06/07/2023 16:46
Pedido não conhecido - por unanimidade
-
13/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 25
-
12/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/06/2023<br>Data da sessão: <b>28/06/2023 13:00:00</b>
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12/06/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 28 de Junho de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5074770-06.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 81) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO APELANTE: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA APELADO: DEISE LUCIA PEREIRA DE CASTILHO (AUTOR) ADVOGADO(A): ROBERTA PARREIRA NOBREGA E MENDONCA (DPU) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de junho de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
07/06/2023 14:13
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/06/2023
-
07/06/2023 14:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
07/06/2023 14:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 81
-
06/06/2023 19:00
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
-
26/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
-
16/05/2023 13:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/05/2023 13:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/05/2023 11:59
Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP
-
16/05/2023 11:59
Ato ordinatório praticado
-
15/05/2023 12:25
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB20
-
12/05/2023 20:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
06/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
30/04/2023 12:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
30/04/2023 12:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
26/04/2023 15:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/04/2023 15:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/04/2023 17:18
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
-
25/04/2023 17:18
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/04/2023 17:16
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/04/2023 17:12
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/04/2023 15:39
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
21/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/03/2023<br>Data da sessão: <b>12/04/2023 13:00:00</b>
-
21/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/03/2023<br>Data da sessão: <b>12/04/2023 13:00:00</b>
-
21/03/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 12 de Abril de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5074770-06.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 114) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO APELANTE: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA APELADO: DEISE LUCIA PEREIRA DE CASTILHO (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de março de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
17/03/2023 18:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/03/2023
-
17/03/2023 13:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
17/03/2023 13:51
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 114
-
16/03/2023 19:13
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
-
23/05/2022 15:23
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
-
20/05/2022 13:02
Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP
-
19/05/2022 11:55
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/08/2024
Ultima Atualização
21/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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