STJ - 5071371-66.2020.4.02.5101

11/12/2024 13:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

11/12/2024 13:53

Transitado em Julgado em 11/12/2024

18/11/2024 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/11/2024 Petição Nº 1002977/2024 - DESIS

18/11/2024 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/11/2024 Petição Nº 848887/2024 - AgInt no AgInt no

14/11/2024 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/11/2024 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/11/2024 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0848887 - AgInt no AgInt no REsp 2133826 - Publicação prevista para 18/11/2024

13/11/2024 19:50

Prejudicado o recurso de VIAÇÃO SAMPAIO LTDA - Petição Nº 2024/00848887 - AgInt no AgInt REsp 2133826

13/11/2024 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1002977 - DESIS no REsp 2133826 - Publicação prevista para 18/11/2024

13/11/2024 19:40

Extinto o processo por desistência - Petição Nº 2024/01002977 - DESIS no REsp 2133826

12/11/2024 14:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

11/11/2024 17:41

Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 1002977/2024

11/11/2024 17:23

Protocolizada Petição 1002977/2024 (DESIS - DESISTÊNCIA) em 11/11/2024

27/09/2024 05:18

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 27/09/2024 Petição Nº 848887/2024 -

26/09/2024 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

26/09/2024 14:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 848887/2024. Publicação prevista para 27/09/2024)

26/09/2024 14:01

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 848887/2024

26/09/2024 13:40

Protocolizada Petição 848887/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 26/09/2024

05/09/2024 05:12

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/09/2024 Petição Nº 362412/2024 - AgInt

04/09/2024 18:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

04/09/2024 12:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0362412 - AgInt no REsp 2133826 - Publicação prevista para 05/09/2024

02/09/2024 23:59

Conhecido o recurso de VIAÇÃO SAMPAIO LTDA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00362412/2024 - AgInt no REsp 2133826/RJ

21/08/2024 19:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000512-2024-AJC-1T)

16/08/2024 07:38

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000512-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

16/08/2024 05:19

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/08/2024

15/08/2024 18:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

15/08/2024 14:41

Incluído em pauta para 27/08/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00362412/2024 - AgInt no REsp 2133826/RJ

13/08/2024 15:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

07/08/2024 14:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

06/08/2024 18:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 22/05/2024 e término em 05/08/2024, para AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT apresentar resposta à petição n. 362412/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 813

08/05/2024 05:08

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 08/05/2024 Petição Nº 362412/2024 -

07/05/2024 18:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

07/05/2024 17:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 362412/2024. Publicação prevista para 08/05/2024)

07/05/2024 14:31

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 362412/2024

07/05/2024 11:21

Protocolizada Petição 362412/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 07/05/2024

16/04/2024 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/04/2024

15/04/2024 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/04/2024 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/04/2024

12/04/2024 18:30

Não conhecido o recurso de VIAÇÃO SAMPAIO LTDA

05/04/2024 12:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

05/04/2024 11:45

Distribuído por sorteio à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

03/04/2024 16:39

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO