TRF2 - 5071361-22.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/03/2025 13:32
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF12
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16/03/2025 19:14
Recebidos os autos do STJ
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19/02/2024 17:44
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
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08/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
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28/12/2023 16:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
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15/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
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15/12/2023 14:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
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05/12/2023 18:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/12/2023 18:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/12/2023 16:20
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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05/12/2023 16:20
Despacho
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03/11/2023 11:05
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
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31/10/2023 12:00
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 50
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30/10/2023 21:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
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30/10/2023 21:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
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27/10/2023 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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27/10/2023 16:46
Ato ordinatório praticado
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27/10/2023 16:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
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06/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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05/10/2023 23:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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26/09/2023 15:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/09/2023 14:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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22/09/2023 17:21
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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22/09/2023 17:21
Negado seguimento a Recurso Extraordinário
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22/09/2023 17:21
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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22/09/2023 17:21
Recurso Especial Admitido
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24/08/2023 11:20
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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23/08/2023 16:30
Juntada de Certidão
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23/08/2023 14:03
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
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23/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
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11/08/2023 16:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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11/08/2023 16:02
Juntada de Petição
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07/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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28/07/2023 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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28/07/2023 14:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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10/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
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30/06/2023 17:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/06/2023 17:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/06/2023 14:53
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
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29/06/2023 16:00
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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02/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/06/2023<br>Data da sessão: <b>21/06/2023 13:00:00</b>
-
02/06/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 21 de junho de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5071361-22.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 119) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: VIACAO SAMPAIO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): TULIO CESAR COSTA PIERONI (OAB MG132971) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de maio de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
31/05/2023 17:58
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/06/2023
-
31/05/2023 17:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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31/05/2023 17:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 119
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31/05/2023 14:40
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
-
29/05/2023 13:21
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB31
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29/05/2023 13:20
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 19
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12/05/2023 16:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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05/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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05/05/2023 13:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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28/04/2023 17:17
Juntada de Petição
-
25/04/2023 18:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/04/2023 18:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/04/2023 14:48
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
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25/04/2023 14:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/04/2023 15:39
Sentença confirmada - por unanimidade
-
21/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/03/2023<br>Data da sessão: <b>12/04/2023 13:00:00</b>
-
21/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/03/2023<br>Data da sessão: <b>12/04/2023 13:00:00</b>
-
21/03/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 12 de Abril de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5071361-22.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 129) RELATOR: Desembargadora Federal LETICIA DE SANTIS MELLO APELANTE: VIACAO SAMPAIO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): MARCIA MARTINS FADEL DE CAROLIS (OAB RJ088420) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de março de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
17/03/2023 20:35
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
-
17/03/2023 18:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/03/2023
-
17/03/2023 13:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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17/03/2023 13:51
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 129
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02/05/2022 14:39
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB20 para GAB31) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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20/11/2021 09:10
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
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19/11/2021 11:59
Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP
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12/11/2021 12:43
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB08 para GAB20)
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12/11/2021 12:43
Alterado o assunto processual
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12/11/2021 11:46
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB08 -> SUB3TESP
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12/11/2021 11:46
Declarada incompetência
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11/11/2021 17:12
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/03/2025
Ultima Atualização
16/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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