TRF2 - 5021069-08.2021.4.02.5001

1ª instância - 1º Juizado Especial Federal de Vitoria

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

THAYS AMORIM LOPES

CPF *36.***.*65-43

YASMIN DEORCE AMORIM

CPF *07.***.*43-09

Advogados

FRANCINI VIANA DEPOLO

OAB: 023412/ES

CPF *26.***.*63-40

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/10/2023 18:57

    Baixa Definitiva

  • 05/10/2023 15:13

    Despacho

  • 02/10/2023 13:07

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/09/2023 13:22

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB02 -> ESVITJE01

  • 27/09/2023 13:21

    Transitado em Julgado

  • 27/09/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 167, 168 e 169

  • 01/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 167, 168 e 169

  • 23/08/2023 15:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 170

  • 23/08/2023 15:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 170

  • 22/08/2023 18:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/08/2023 18:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/08/2023 18:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/08/2023 18:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/08/2023 18:52

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 22/08/2023 16:38

    Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade

  • 16/08/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 155, 156 e 157

  • 11/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 155, 156 e 157

  • 02/08/2023 17:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 158

  • 02/08/2023 17:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158

  • 02/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/08/2023<br>Data da sessão: <b>22/08/2023 13:30:00</b>

  • 02/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/08/2023<br>Data da sessão: <b>22/08/2023 13:30:00</b>

  • 02/08/2023 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 22 de agosto de 2023, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5021069-08.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 174) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: YASMIN DEORCE AMORIM (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): FRANCINI VIANA DEPOLO (OAB ES023412) REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRIDO: THAYS AMORIM LOPES (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): FRANCINI VIANA DEPOLO (OAB ES023412) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL : EQUIPE DE ATENDIMENTO DE DEMANDAS JUDICIAIS VITORIA UNIDADE EXTERNA: PAB JUSTIÇA FEDERAL VITORIA, ES PERITO: ALYNE MENDONCA MARQUES TON Publique-se e Registre-se.Vitória, 01 de agosto de 2023.

    Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente

  • 01/08/2023 18:43

    Ato ordinatório praticado

  • 01/08/2023 18:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 01/08/2023 18:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 01/08/2023 18:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 01/08/2023 18:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 01/08/2023 17:43

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/08/2023 13:30</b><br>Sequencial: 174

  • 01/08/2023 17:43

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 05/07/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 147 e 148

  • 02/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 147 e 148

  • 22/06/2023 14:08

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 22/06/2023 14:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/06/2023 14:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 141

  • 06/06/2023 22:08

    Juntada de Petição

  • 05/05/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 136

  • 29/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141

  • 19/04/2023 15:17

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 134 e 135

  • 19/04/2023 13:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cessar Benefício

  • 09/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 134, 135 e 136

  • 31/03/2023 17:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137

  • 31/03/2023 17:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137

  • 30/03/2023 12:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/03/2023 12:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/03/2023 12:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/03/2023 12:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/03/2023 12:27

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 29/03/2023 20:23

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 22/03/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 124, 125 e 126

  • 19/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 124, 125 e 126

  • 13/03/2023 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 29 de março de 2023, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5021069-08.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 199) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: YASMIN DEORCE AMORIM (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): FRANCINI VIANA DEPOLO (OAB ES023412) REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRIDO: THAYS AMORIM LOPES (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): FRANCINI VIANA DEPOLO (OAB ES023412) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) UNIDADE EXTERNA: PAB JUSTIÇA FEDERAL VITORIA, ES PERITO: ALYNE MENDONCA MARQUES TON Publique-se e Registre-se.Vitória, 09 de março de 2023.

    Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES Presidente

  • 10/03/2023 17:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127

  • 10/03/2023 17:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127

  • 09/03/2023 19:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 09/03/2023 19:47

    Ato ordinatório praticado

  • 09/03/2023 19:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 09/03/2023 19:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 09/03/2023 19:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 09/03/2023 17:46

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 09/03/2023 17:46

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/03/2023 13:30</b><br>Sequencial: 199

  • 22/11/2022 14:35

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 22/11/2022 12:50

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02

  • 19/11/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111

  • 30/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

  • 26/10/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105

  • 25/10/2022 13:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

  • 24/10/2022 10:52

    Juntada de Petição

  • 21/10/2022 15:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110

  • 21/10/2022 15:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

  • 20/10/2022 17:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 20/10/2022 17:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/10/2022 15:48

    Juntada de Petição

  • 18/10/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97

  • 09/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 105 e 106

  • 29/09/2022 17:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 29/09/2022 17:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 29/09/2022 12:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

  • 16/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 95 e 97

  • 11/09/2022 08:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

  • 11/09/2022 08:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

  • 07/09/2022 15:58

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 93 e 94

  • 07/09/2022 15:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

  • 07/09/2022 15:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

  • 06/09/2022 13:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE

  • 06/09/2022 13:32

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 06/09/2022 13:32

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 06/09/2022 13:32

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 06/09/2022 13:32

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 06/09/2022 13:32

    Julgado procedente o pedido

  • 28/07/2022 12:55

    Conclusos para julgamento

  • 28/07/2022 11:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

  • 28/07/2022 11:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

  • 26/07/2022 15:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 25/07/2022 15:20

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 84 e 85

  • 14/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84 e 85

  • 04/07/2022 16:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 04/07/2022 16:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 04/07/2022 09:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

  • 15/06/2022 08:50

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 de 13/06/2022

  • 19/05/2022 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

  • 18/05/2022 17:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

  • 18/05/2022 17:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

  • 09/05/2022 16:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 09/05/2022 16:08

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 09/05/2022 16:08

    Determinada a citação

  • 09/05/2022 10:23

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/05/2022 18:10

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 20

  • 04/05/2022 14:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

  • 04/05/2022 12:37

    Juntada de Petição

  • 27/04/2022 01:16

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

  • 21/04/2022 10:32

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2022 até 22/04/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00149 de 19/04/2022

  • 11/04/2022 11:44

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 65 e 66

  • 10/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64, 65, 66 e 67

  • 31/03/2022 10:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/03/2022 10:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/03/2022 10:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/03/2022 10:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/03/2022 10:23

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: YASMIN DEORCE AMORIM <br/> Data: 04/05/2022 às 13:20. <br/> Local: CLÍNICA MÉDICA - Rua Inácio Higino, 1050, salas 404/405, Centro Empresarial Shopping Praia da Costa Torre Leste, Praia da Cost

  • 30/03/2022 16:57

    Despacho

  • 29/03/2022 19:27

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MARCOS ROBERTO REIS DOS SANTOS - EXCLUÍDA

  • 29/03/2022 19:25

    Juntada de Certidão perícia cancelada - Refer. ao Evento: 50

  • 29/03/2022 19:25

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 52, 51, 54 e 53

  • 29/03/2022 16:21

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 20

  • 29/03/2022 16:21

    Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 20

  • 29/03/2022 13:31

    Conclusos para decisão/despacho

  • 26/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51, 52, 53 e 54

  • 16/03/2022 16:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/03/2022 16:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/03/2022 16:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/03/2022 16:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/03/2022 16:21

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: YASMIN DEORCE AMORIM <br/> Data: 08/04/2022 às 17:30. <br/> Local: CONSULTÓRIO DR. MARCOS ROBERTO - Rua Neves Armond, nº 210, sala 802, Praia do Suá, Vitória/ES, telefone 3227-3622 <br/> Perito

  • 16/03/2022 15:53

    Juntada de Certidão

  • 16/02/2022 17:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 16/02/2022 17:56

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 44 e 45

  • 16/02/2022 17:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 16/02/2022 14:47

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 16/02/2022 14:47

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 16/02/2022 14:47

    Ato ordinatório praticado

  • 31/01/2022 11:56

    Juntada de Petição

  • 25/01/2022 18:44

    Juntada de Petição

  • 22/01/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

  • 02/12/2021 01:24

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

  • 22/11/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 32

  • 18/11/2021 16:57

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 20

  • 18/11/2021 16:57

    Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 20

  • 12/11/2021 14:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 12/11/2021 14:31

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 31 e 30

  • 12/11/2021 14:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 12/11/2021 14:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/11/2021 14:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/11/2021 14:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/11/2021 14:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/11/2021 14:23

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: YASMIN DEORCE AMORIM <br/> Data: 19/11/2021 às 17:30. <br/> Local: CONSULTÓRIO DR. MARCOS ROBERTO - Rua Neves Armond, nº 210, sala 802, Praia do Suá, Vitória/ES, telefone 3227-3622 <br/> Perito

  • 15/10/2021 19:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 15/10/2021 19:28

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 23 e 24

  • 15/10/2021 19:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 07/10/2021 12:03

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 07/10/2021 12:03

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 07/10/2021 12:03

    Ato ordinatório praticado

  • 24/09/2021 14:56

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 20

  • 21/09/2021 17:24

    Expedição de Mandado - ESVITSECMA

  • 31/08/2021 19:26

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 15 e 16

  • 31/08/2021 19:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 31/08/2021 19:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 28/08/2021 12:14

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 28/08/2021 12:14

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 28/08/2021 12:14

    Não Concedida a tutela provisória

  • 20/08/2021 13:54

    Conclusos para decisão/despacho

  • 20/08/2021 09:42

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 9 e 10

  • 31/07/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10

  • 21/07/2021 13:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/07/2021 13:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/07/2021 19:29

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 6

  • 29/06/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6

  • 19/06/2021 12:20

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 19/06/2021 12:20

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 19/06/2021 12:20

    Determinada a intimação

  • 18/06/2021 15:28

    Alterado o assunto processual

  • 17/06/2021 14:43

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/06/2021 20:48

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2023

Ultima Atualização
02/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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