07/05/2025 13:58

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF05
06/05/2025 11:08

Recebidos os autos do STJ
10/04/2024 11:37

Juntada de Petição
22/02/2024 17:23

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
08/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
28/12/2023 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
15/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 70
05/12/2023 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/12/2023 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/12/2023 16:20

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
05/12/2023 16:20

Despacho
03/11/2023 11:05

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
31/10/2023 12:26

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 57
30/10/2023 21:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
30/10/2023 21:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
27/10/2023 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
27/10/2023 16:16

Ato ordinatório praticado
27/10/2023 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
06/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
05/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
26/09/2023 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/09/2023 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/09/2023 17:21

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
22/09/2023 17:21

Negado seguimento a Recurso Extraordinário
22/09/2023 17:21

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
22/09/2023 17:21

Recurso Especial Admitido
31/08/2023 11:19

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
30/08/2023 13:40

Juntada de Certidão
29/08/2023 16:05

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
29/08/2023 14:06

Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB7TESP
17/08/2023 16:14

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
17/08/2023 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
17/08/2023 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
17/08/2023 15:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
15/08/2023 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
15/08/2023 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
15/08/2023 14:21

Juntada de Petição
22/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
12/07/2023 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/07/2023 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/07/2023 15:40

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/07/2023 15:36

Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
06/07/2023 16:46

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
12/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/06/2023 Data da sessão: 28/06/2023 13:00:00
12/06/2023 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 28 de Junho de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5027980-27.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 99) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: VIACAO SAMPAIO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ANA CAROLINA DE SOUZA FERREIRA (OAB RJ238398) ADVOGADO(A): RAPHAEL MARCELINO DE ALMEIDA NUNES (OAB RJ220542) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de junho de 2023.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
07/06/2023 14:13

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/06/2023
07/06/2023 14:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
07/06/2023 14:04

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 28/06/2023 13:00 Sequencial: 99
06/06/2023 14:48

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
29/05/2023 13:21

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB31
29/05/2023 13:20

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 24
11/05/2023 14:32

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 23
11/05/2023 11:34

Juntada de Petição
05/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
25/04/2023 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/04/2023 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/04/2023 14:48

Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
25/04/2023 14:48

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
24/04/2023 15:39

Sentença confirmada - por unanimidade
21/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/03/2023 Data da sessão: 12/04/2023 13:00:00
21/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/03/2023 Data da sessão: 12/04/2023 13:00:00
21/03/2023 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 12 de Abril de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5027980-27.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 134) RELATOR: Desembargadora Federal LETICIA DE SANTIS MELLO APELANTE: VIACAO SAMPAIO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ANA CAROLINA DE SOUZA FERREIRA (OAB RJ238398) ADVOGADO(A): RAPHAEL MARCELINO DE ALMEIDA NUNES (OAB RJ220542) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de março de 2023.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
17/03/2023 20:35

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
17/03/2023 18:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/03/2023
17/03/2023 13:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
17/03/2023 13:51

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 12/04/2023 13:00 Sequencial: 134
19/01/2023 15:23

Juntada de Petição
02/05/2022 15:26

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB21 para GAB31) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
05/11/2021 18:12

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
04/11/2021 13:50

Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
03/11/2021 18:06

Redistribuído por sorteio em razão de impedimento - (GAB19 para GAB21)
03/11/2021 09:14

Remetidos os Autos - SUB7TESP -> CODRA
28/10/2021 19:37

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
28/10/2021 19:37

Declarado impedimento
27/10/2021 20:05

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB09 para GAB19)
27/10/2021 20:05

Alterado o assunto processual
27/10/2021 18:20

Remetidos os Autos para redistribuir - GAB09 -> SUB3TESP
27/10/2021 18:20

Declarada incompetência
26/10/2021 02:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/05/2025

Ultima Atualização
06/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5008225-14.2021.4.02.5102

Caixa Economica Federal - Cef

Ualace Lourenco Ramos

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 21/11/2024 13:32

Exibir Processo

Processo nº 5000119-72.2023.4.02.0000

Peg Prestacao de Servicos de Assessoria ...

Juizo Substituto da 3 Vf Criminal do Rio...

Advogado: Ticiano Figueiredo de Oliveira

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 23/05/2023 07:42

Exibir Processo

Processo nº 5006596-80.2022.4.02.5001

Maria Elena da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 05/05/2023 07:07

Exibir Processo

Processo nº 5014659-22.2021.4.02.5101

Consorcio Guanabara de Transportes

Agencia Nacional de Transportes Terrestr...

Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 09/03/2021 11:29

Exibir Processo

Processo nº 5041736-15.2021.4.02.5001

Vitor Raillan da Silva Periard

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 05/05/2023 07:07

Exibir Processo