TRF2 - 5006342-71.2022.4.02.5110

07/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

04/08/2025 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

30/07/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 80

29/07/2025 18:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

29/07/2025 18:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

29/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 80

28/07/2025 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/07/2025 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/07/2025 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/07/2025 17:15

Remetidos os Autos com acórdão - GAB02 -> SUB1TESP

24/07/2025 18:39

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

24/07/2025 13:04

Não conhecido o recurso - por unanimidade

11/07/2025 15:18

Juntada de Certidão

11/07/2025 10:23

Juntada de Petição

10/07/2025 17:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

10/07/2025 17:31

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>22/07/2025 13:30</b><br>Sequencial: 62

10/07/2025 12:30

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB02 -> SUB1TESP

05/06/2025 18:02

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB02 para GAB02) - Motivo: Resolução 57/TRF2 de 21.05.2025

24/04/2025 15:58

Remetidos os Autos - SUB09TESP -> GAB02

24/04/2025 15:53

Juntada de Certidão

24/04/2025 15:52

Retirado de pauta

15/04/2025 15:25

Juntada de Petição

15/04/2025 12:34

Juntada de Certidão

15/04/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/04/2025<br>Período da sessão: <b>05/05/2025 13:00 a 09/05/2025 12:59</b>

14/04/2025 18:30

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB02 -> SUB09TESP

14/04/2025 16:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

14/04/2025 16:55

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>05/05/2025 13:00 a 09/05/2025 12:59</b><br>Sequencial: 502

25/03/2025 19:53

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB26 para GAB02)

25/03/2025 17:48

Remetidos os Autos - SUB2TESP -> CODRA

25/03/2025 17:12

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB26 -> SUB2TESP

25/03/2025 17:12

Declarada incompetência

24/02/2025 12:21

Remetidos os Autos - NPSC2-TRF2 -> GAB26

24/02/2025 12:04

Remetidos os Autos - GAB26 -> NPSC2-TRF2

04/03/2024 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

04/03/2024 14:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

01/03/2024 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

28/02/2024 09:28

Processo Reativado - Novo Julgamento

28/02/2024 09:28

Recebidos os autos - RJSJM08 -> TRF2

19/10/2023 08:44

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSJM08

19/10/2023 08:42

Transitado em Julgado - Data: 19/10/2023

19/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

04/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

28/08/2023 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

28/08/2023 15:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

28/08/2023 12:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

28/08/2023 12:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

25/08/2023 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/08/2023 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/08/2023 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/08/2023 14:45

Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP

25/08/2023 14:45

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

23/08/2023 16:33

Conclusos para julgamento - para Acórdão - GAB26 -> GAB06

21/08/2023 13:09

Conhecido o recurso e provido - por maioria - relator(a) vencido(a)

25/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/07/2023<br>Data da sessão: <b>14/08/2023 13:01:00</b>

24/07/2023 14:56

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023

24/07/2023 14:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

24/07/2023 14:45

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/08/2023 13:01</b><br>Sequencial: 1

14/07/2023 17:51

Remetidos os Autos com voto-vista - GAB06 -> GAB26

14/07/2023 17:51

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

12/07/2023 17:17

Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC

25/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/05/2023<br>Data da sessão: <b>12/06/2023 13:00:00</b>

24/05/2023 14:12

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/05/2023

24/05/2023 13:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

24/05/2023 13:24

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 329

25/04/2023 17:56

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - GAB26 -> GAB06

25/04/2023 17:56

Juntado(a)

25/04/2023 17:29

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB2TESP -> GAB26

25/04/2023 14:09

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista

24/04/2023 16:29

Juntada de Petição

12/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/04/2023<br>Data da sessão: <b>25/04/2023 13:30:00</b>

11/04/2023 13:20

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/04/2023

11/04/2023 12:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

11/04/2023 12:52

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>25/04/2023 13:30</b><br>Sequencial: 8

29/03/2023 11:14

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB26 -> SUB2TESP

27/03/2023 15:38

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB26

27/03/2023 15:38

Retirado de pauta

27/03/2023 15:37

Juntada de Certidão

27/03/2023 15:33

Remetidos os Autos - GAB26 -> SUB2TESP

27/03/2023 11:27

Juntada de Petição

23/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/03/2023<br>Data da sessão: <b>10/04/2023 13:00:00</b>

22/03/2023 13:03

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/03/2023

22/03/2023 12:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

22/03/2023 12:34

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 11

13/03/2023 13:20

Juntado(a)

15/12/2022 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

15/12/2022 15:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

14/12/2022 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

14/12/2022 12:15

Distribuído por sorteio