07/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
04/08/2025 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
30/07/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 80
29/07/2025 18:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
29/07/2025 18:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
29/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 80
28/07/2025 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/07/2025 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/07/2025 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/07/2025 17:15

Remetidos os Autos com acórdão - GAB02 -> SUB1TESP
24/07/2025 18:39

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
24/07/2025 13:04

Não conhecido o recurso - por unanimidade
11/07/2025 15:18

Juntada de Certidão
11/07/2025 10:23

Juntada de Petição
10/07/2025 17:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
10/07/2025 17:31

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 22/07/2025 13:30 Sequencial: 62
10/07/2025 12:30

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB02 -> SUB1TESP
05/06/2025 18:02

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB02 para GAB02) - Motivo: Resolução 57/TRF2 de 21.05.2025
24/04/2025 15:58

Remetidos os Autos - SUB09TESP -> GAB02
24/04/2025 15:53

Juntada de Certidão
24/04/2025 15:52

Retirado de pauta
15/04/2025 15:25

Juntada de Petição
15/04/2025 12:34

Juntada de Certidão
15/04/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/04/2025 Período da sessão: 05/05/2025 13:00 a 09/05/2025 12:59
15/04/2025 00:00

Intimação

9ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art. 149-A do Regimento Interno desta E.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 05 de MAIO e 12h59min do dia 09 de MAIO de 2025, podendo ser prorrogada por até 2 (dois) dias úteis na hipótese de apresentação de nova divergência (art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021).

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 03/05/2025.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Informações adicionais: 1) A SESSÃO VIRTUAL ora designada é aquela prevista no art. 149-A do Regimento Interno desta E.

Corte, cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos e para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; 2) A composição da 9ª Turma Especializada (art. 7º da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023), por ordem de antiguidade, é a seguinte: 2.1) Exma.

Desembargadora Federal Cláudia Franco Corrêa, titular do Gabinete 02; 2.2) Exmo.

Juiz Federal Convocado José Carlos da Silva Garcia (ato de convocação PRES/TRF2 Nº 96, de 19/12/2024), no exercício da titularidade do Gabinete 33; 2.3) Exmo.

Juiz Federal Convocado Guilherme Bollorini Pereira (ato de convocação PRES/TRF2 Nº 94, de 19/12/2024), no exercício da titularidade do Gabinete 34; 3) A 9ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada: 3.1) Processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal Cláudia Franco Corrêa (gabinete 02), votam o Exmo.

Juiz Federal Convocado José Carlos da Silva Garcia (gabinete 33) e o Exmo.

Juiz Federal Convocado Guilherme Bollorini Pereira (gabinete 34); 3.2) Processos relatados pelo Exmo.

Juiz Federal Convocado José Carlos da Silva Garcia (gabinete 33), votam o Exmo.

Juiz Federal Convocado Guilherme Bollorini Pereira (gabinete 34) e a Exma.

Desembargadora Federal Cláudia Franco Corrêa (gabinete 02); 3.3) Processos relatados pelo Exmo.

Juiz Federal Convocado Guilherme Bollorini Pereira (gabinete 34), votam a Exma.

Desembargadora Federal Cláudia Franco Corrêa (gabinete 02) e o Exmo.

Juiz Federal Convocado José Carlos da Silva Garcia (gabinete 33); 4) Comporá o quórum da 9ª Turma Especializada, nos casos de impedimento, a Exma.

Juíza Federal Convocada Helena Elias Pinto, convocada conforme ato PRES/TRF2 Nº 27, de 13/01/2025; 5) Caso haja votação não unânime, o encerramento da sessão será prorrogado por mais 2 (dois) dias úteis, conforme dispõe o art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021; 6) A prorrogação do encerramento da sessão virtual será consignada em movimento processual específico no sistema e-Proc; 7) Os resultados dos julgamentos serão lançados pela Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF (art. 19 da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023) até 2 (dois) dias úteis após o encerramento da sessão; 8) Memoriais deverão ser juntados diretamente aos autos usando a classe de petição MEMORIAIS, funcionalidade que disponibiliza o acesso à peça a todos os Magistrados votantes; 9) Para agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 9.1) Gabinete da Exma.

Desembargadora Federal Cláudia Franco Corrêa (gabinete 02): [email protected] , (21) 2282-8253 e (21) 99259-4323 (Whatsapp); 9.2) Gabinete do Exmo.

Juiz Federal Convocado José Carlos da Silva Garcia (gabinete 33): [email protected] e (21) 2282-7769; 9.3) Gabinete do Exmo.

Juiz Federal Convocado Guilherme Bollorini Pereira (gabinete 34): [email protected] e (21) 2282-7840 ou 2282-7842 (os agendamentos dos despachos serão feitos por e-mail); 9.4) Gabinete da Exma.

Juíza Federal Convocada Helena Elias Pinto: [email protected] ; 10) O endereço eletrônico para informações sobre as sessões de julgamento realizadas pela 9ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região é [email protected]; 11) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF disponibilizará arquivos contendo as normas acima citadas, bem como outros pertinentes à organização da presente sessão, no link https://rebrand.ly/infosessoesvirtuais9tesp; 12) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF realiza atendimento às partes, advogados e ao público em geral acerca dos processos em trâmite nos referidos órgãos fracionários: 12.1) virtualmente (balcão virtual), em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, pela plataforma Zoom no link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsubunif; 12.2) presencialmente, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na Rua Acre, nº 80, sala 1003, Centro, Rio de Janeiro/RJ; 12.3) pelos seguintes telefones, em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas: (21) 2282-8913 / 2282-8418 / 2282-8419 / 2282-8420 / 2282-8921 / 2282-8441.

Remessa Necessária Cível Nº 5006342-71.2022.4.02.5110/RJ (Aditamento: 502) RELATORA: Desembargadora Federal CLAUDIA FRANCO CORREA PARTE AUTORA: ANA LUCIA DA SILVA DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARLON ALEXANDRE DE SOUZA WITT (OAB RJ242419) ADVOGADO(A): CAROLINA COPQUE TEODOSIO OLIVEIRA (OAB RJ241267) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de abril de 2025.

Desembargadora Federal CLAUDIA FRANCO CORREA Presidente
14/04/2025 18:30

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB02 -> SUB09TESP
14/04/2025 16:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
14/04/2025 16:55

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 05/05/2025 13:00 a 09/05/2025 12:59 Sequencial: 502
25/03/2025 19:53

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB26 para GAB02)
25/03/2025 17:48

Remetidos os Autos - SUB2TESP -> CODRA
25/03/2025 17:12

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB26 -> SUB2TESP
25/03/2025 17:12

Declarada incompetência
24/02/2025 12:21

Remetidos os Autos - NPSC2-TRF2 -> GAB26
24/02/2025 12:04

Remetidos os Autos - GAB26 -> NPSC2-TRF2
04/03/2024 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
04/03/2024 14:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
01/03/2024 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
28/02/2024 09:28

Processo Reativado - Novo Julgamento
28/02/2024 09:28

Recebidos os autos - RJSJM08 -> TRF2
19/10/2023 08:44

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSJM08
19/10/2023 08:42

Transitado em Julgado - Data: 19/10/2023
19/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
04/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
28/08/2023 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
28/08/2023 15:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
28/08/2023 12:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
28/08/2023 12:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
25/08/2023 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/08/2023 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/08/2023 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/08/2023 14:45

Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
25/08/2023 14:45

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
23/08/2023 16:33

Conclusos para julgamento - para Acórdão - GAB26 -> GAB06
21/08/2023 13:09

Conhecido o recurso e provido - por maioria - relator(a) vencido(a)
25/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/07/2023 Data da sessão: 14/08/2023 13:01:00
24/07/2023 14:56

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023
24/07/2023 14:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
24/07/2023 14:45

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 14/08/2023 13:01 Sequencial: 1
14/07/2023 17:51

Remetidos os Autos com voto-vista - GAB06 -> GAB26
14/07/2023 17:51

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/07/2023 17:17

Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
25/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/05/2023 Data da sessão: 12/06/2023 13:00:00
24/05/2023 14:12

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/05/2023
24/05/2023 13:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
24/05/2023 13:24

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 12/06/2023 13:00 Sequencial: 329
25/04/2023 17:56

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - GAB26 -> GAB06
25/04/2023 17:56

Juntado(a)
25/04/2023 17:29

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB2TESP -> GAB26
25/04/2023 14:09

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
24/04/2023 16:29

Juntada de Petição
12/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/04/2023 Data da sessão: 25/04/2023 13:30:00
11/04/2023 13:20

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/04/2023
11/04/2023 12:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
11/04/2023 12:52

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 25/04/2023 13:30 Sequencial: 8
29/03/2023 11:14

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB26 -> SUB2TESP
27/03/2023 15:38

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB26
27/03/2023 15:38

Retirado de pauta
27/03/2023 15:37

Juntada de Certidão
27/03/2023 15:33

Remetidos os Autos - GAB26 -> SUB2TESP
27/03/2023 11:27

Juntada de Petição
23/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/03/2023 Data da sessão: 10/04/2023 13:00:00
22/03/2023 13:03

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/03/2023
22/03/2023 12:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
22/03/2023 12:34

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 10/04/2023 13:00 Sequencial: 11
13/03/2023 13:20

Juntado(a)
15/12/2022 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
15/12/2022 15:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
14/12/2022 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
14/12/2022 12:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2025

Ultima Atualização
15/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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