TRF2 - 5030445-77.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
20/06/2023 15:48
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO16
-
20/06/2023 12:48
Transitado em Julgado
-
20/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
-
27/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 13, 14, 15, 16 e 17
-
05/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13, 14, 15, 16, 17 e 18
-
25/04/2023 18:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/04/2023 18:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/04/2023 18:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/04/2023 18:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/04/2023 18:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/04/2023 18:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/04/2023 14:48
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
-
25/04/2023 14:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/04/2023 15:39
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
21/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/03/2023<br>Data da sessão: <b>12/04/2023 13:00:00</b>
-
21/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/03/2023<br>Data da sessão: <b>12/04/2023 13:00:00</b>
-
21/03/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 12 de Abril de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5030445-77.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 141) RELATOR: Desembargadora Federal LETICIA DE SANTIS MELLO APELANTE: ROBSON LIMA GOMES (IMPUGNANTE) ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) ADVOGADO(A): PAULO GUSTAVO LOUREIRO OURICURI (OAB RJ088063) APELANTE: ROBERTO RIOS (IMPUGNANTE) ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) ADVOGADO(A): PAULO GUSTAVO LOUREIRO OURICURI (OAB RJ088063) APELANTE: ROSANGELA DE FATIMA CARBONI MARTINS (IMPUGNANTE) ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) ADVOGADO(A): PAULO GUSTAVO LOUREIRO OURICURI (OAB RJ088063) APELANTE: ROSA DA SILVA FORTUNATO (IMPUGNANTE) ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) ADVOGADO(A): PAULO GUSTAVO LOUREIRO OURICURI (OAB RJ088063) APELANTE: ROSANGELA MARIA CARNEVALE DE CARVALHO (IMPUGNANTE) ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) ADVOGADO(A): PAULO GUSTAVO LOUREIRO OURICURI (OAB RJ088063) APELADO: FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE (IMPUGNADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de março de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
17/03/2023 20:35
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
-
17/03/2023 18:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/03/2023
-
17/03/2023 13:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
17/03/2023 13:51
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 141
-
12/01/2023 10:47
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
-
12/01/2023 10:25
Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB7TESP
-
11/01/2023 14:36
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/01/2023
Ultima Atualização
25/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5000794-84.2021.4.02.5115
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Vanilda de Sousa dos Santos
Advogado: Iza Maria dos Santos Lima da Silva Perei...
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 13/10/2022 18:26
Processo nº 5000794-84.2021.4.02.5115
Vanilda de Sousa dos Santos
Banco Bradesco S.A.
Advogado: Carlos Eduardo Vieira Fontes
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 27/04/2021 17:39
Processo nº 5018409-41.2021.4.02.5001
Orivaldo Lopes de Oliveira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 05/05/2023 07:07
Processo nº 0503849-55.2017.4.02.5101
Matuzalem Azevedo Barros
Ministerio Publico Federal
Advogado: Carlos Alberto Bermond Natal
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/10/2024 20:11
Processo nº 0503849-55.2017.4.02.5101
Matuzalem Azevedo Barros
Ministerio Publico Federal
Advogado: Gabriel Matos da Silva
Tribunal Superior - TRF2
Ajuizamento: 28/10/2024 09:15