TRF2 - 5016862-94.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
30/05/2023 15:57
Baixa Definitiva
-
30/05/2023 15:57
Transitado em Julgado - Data: 30/05/2023
-
30/05/2023 15:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
30/05/2023 15:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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29/05/2023 06:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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05/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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02/05/2023 10:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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02/05/2023 10:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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25/04/2023 15:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/04/2023 15:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/04/2023 14:14
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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25/04/2023 14:14
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
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20/04/2023 13:57
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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28/03/2023 18:43
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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28/03/2023 06:58
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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27/03/2023 17:24
Juntada de Petição
-
22/03/2023 14:28
Juntada de Certidão
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22/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/03/2023<br>Data da sessão: <b>12/04/2023 13:00:00</b>
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22/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/03/2023<br>Data da sessão: <b>12/04/2023 13:00:00</b>
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22/03/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 12/04/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 18/04/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5016862-94.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 30) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: CRIOLA ADVOGADO(A): CARLOS NICODEMOS OLIVEIRA SILVA (OAB RJ075208) ADVOGADO(A): MARIA FERNANDA FERNANDES CUNHA (OAB RJ233268) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de março de 2023.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
20/03/2023 15:42
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/03/2023
-
20/03/2023 15:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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20/03/2023 15:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 30
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14/03/2023 15:34
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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14/03/2023 07:36
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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13/03/2023 13:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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13/03/2023 13:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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28/02/2023 12:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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28/02/2023 11:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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11/02/2023 08:41
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
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13/12/2022 13:40
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
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10/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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30/11/2022 13:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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30/11/2022 13:26
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB15 -> SUB5TESP
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30/11/2022 13:26
Decisão interlocutória
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25/11/2022 12:48
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 9 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/11/2022
Ultima Atualização
30/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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