STJ - 5011691-19.2021.4.02.5101

30/09/2024 13:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

30/09/2024 13:33

Transitado em Julgado em 30/09/2024

06/09/2024 14:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 778633/2024

06/09/2024 14:30

Protocolizada Petição 778633/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/09/2024

06/09/2024 05:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/09/2024

05/09/2024 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/09/2024 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/09/2024

04/09/2024 19:40

Não conhecido o recurso de UTIL - UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO LTDA

20/08/2024 08:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

20/08/2024 08:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

16/08/2024 13:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS tendo em vista autuação de EDV

15/08/2024 15:12

Classe Processual alterada para EREsp (Classe anterior: REsp 2125066)

15/08/2024 13:58

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

13/08/2024 10:31

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 676530/2024

13/08/2024 10:18

Protocolizada Petição 676530/2024 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 13/08/2024

27/06/2024 08:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 543011/2024

27/06/2024 08:37

Protocolizada Petição 543011/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/06/2024

26/06/2024 05:22

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/06/2024 Petição Nº 232916/2024 - AgInt

25/06/2024 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

25/06/2024 14:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0232916 - AgInt no REsp 2125066 - Publicação prevista para 26/06/2024

24/06/2024 23:59

Não conhecido o recurso de UTIL - UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO LTDA , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00232916/2024 - AgInt no REsp 2125066/RJ

18/06/2024 14:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000387-2024-AJC-1T)

13/06/2024 22:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000387-2024-AJC-1T)

07/06/2024 10:17

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000387-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

07/06/2024 05:10

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/06/2024

06/06/2024 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

06/06/2024 16:56

Incluído em pauta para 18/06/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00232916/2024 - AgInt no REsp 2125066/RJ

04/06/2024 11:56

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

03/06/2024 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

03/06/2024 12:31

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 17/04/2024 e término em 29/05/2024, para AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT apresentar resposta à petição n. 232916/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 725

04/04/2024 07:40

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 04/04/2024 Petição Nº 232916/2024 -

03/04/2024 19:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

03/04/2024 15:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 232916/2024. Publicação prevista para 04/04/2024)

03/04/2024 14:31

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 232916/2024

02/04/2024 16:27

Protocolizada Petição 232916/2024 (PET - PETIÇÃO) em 01/04/2024

05/03/2024 18:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 162540/2024

05/03/2024 18:04

Protocolizada Petição 162540/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/03/2024

04/03/2024 05:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/03/2024

01/03/2024 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/03/2024 14:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/03/2024

01/03/2024 14:00

Não conhecido o recurso de UTIL - UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO LTDA

26/02/2024 10:54

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

26/02/2024 10:15

Distribuído por sorteio à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

22/02/2024 18:59

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO