TRF2 - 5052497-33.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 26
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/07/2023 11:43
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO25
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25/07/2023 11:43
Transitado em Julgado - Data: 22/07/2023
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22/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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01/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 16
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08/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15, 16 e 17
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30/05/2023 20:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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30/05/2023 20:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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30/05/2023 13:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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30/05/2023 13:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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29/05/2023 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/05/2023 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/05/2023 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/05/2023 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/05/2023 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/05/2023 14:39
Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP
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03/05/2023 16:09
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB26
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26/04/2023 14:22
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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29/03/2023 11:14
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB26 -> SUB2TESP
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23/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/03/2023<br>Data da sessão: <b>10/04/2023 13:00:00</b>
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23/03/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de ABRIL (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 14 de ABRIL (SEXTA-FEIRA) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 ? Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 5052497-33.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 33) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS APELANTE: FLAVIANA DE SANT ANA DA ROSA (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCIANA FERREIRA SOUSA (OAB RJ136954) APELANTE: VALENTINA SANT ANA FERNANDES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCIANA FERREIRA SOUSA (OAB RJ136954) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: GABRIEL ARAUJO FERNANDES (RÉU) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de março de 2023.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
22/03/2023 13:03
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/03/2023
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22/03/2023 12:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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22/03/2023 12:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 33
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20/03/2023 13:18
Juntado(a)
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16/05/2022 13:38
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB06 para GAB26) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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27/10/2021 14:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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27/10/2021 14:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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21/10/2021 12:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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21/10/2021 08:48
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/05/2022
Ultima Atualização
29/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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