TRF2 - 5001418-84.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/06/2023 14:25
Remetidos os Autos - SUB5TESP -> GAB15
-
02/06/2023 13:09
Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
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01/06/2023 14:22
Juntada de Petição
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01/06/2023 07:33
Baixa Definitiva
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01/06/2023 07:33
Transitado em Julgado - Data: 01/06/2023
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31/05/2023 19:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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31/05/2023 19:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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29/05/2023 06:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 24
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19/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
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05/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
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27/04/2023 10:20
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000151 - JORGE LUIZ PIMENTA DE SOUZA)
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26/04/2023 08:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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25/04/2023 15:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/04/2023 15:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/04/2023 15:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/04/2023 14:14
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
25/04/2023 14:14
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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20/04/2023 13:57
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
22/03/2023 14:33
Juntada de Certidão
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22/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/03/2023<br>Data da sessão: <b>12/04/2023 13:00:00</b>
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22/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/03/2023<br>Data da sessão: <b>12/04/2023 13:00:00</b>
-
22/03/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 12/04/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 18/04/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5001418-84.2023.4.02.0000/ES (Pauta: 41) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: AIRTON JOSE RODRIGUES PALTRINIERI ADVOGADO(A): MANUELA BRAGA ARAUJO VASCONCELOS (OAB ES015903) AGRAVANTE: SIMONI BULHOES FERREIRA NAEGELE ADVOGADO(A): MANUELA BRAGA ARAUJO VASCONCELOS (OAB ES015903) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de março de 2023.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
20/03/2023 15:42
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/03/2023
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20/03/2023 15:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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20/03/2023 15:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 41
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15/03/2023 10:48
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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15/03/2023 06:00
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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14/03/2023 11:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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14/03/2023 11:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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06/03/2023 16:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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06/03/2023 16:42
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4
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06/03/2023 16:41
Juntada de Petição
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11/02/2023 08:48
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
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09/02/2023 13:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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09/02/2023 07:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/02/2023 19:37
Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
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08/02/2023 19:37
Decisão interlocutória
-
08/02/2023 18:03
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 92 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/02/2023
Ultima Atualização
02/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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