30/08/2024 20:33

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/09/2024 - 5066511-62.2024.4.02.9666/TRF (ANTONIO TOSTES FREITAS)
30/08/2024 20:33

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/09/2024 - 5066512-47.2024.4.02.9666/TRF (MIGUEL COELHO GONCALVES)
30/08/2024 20:33

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/09/2024 - 5066510-77.2024.4.02.9666/TRF (PAULO CESAR ALBINO DA SILVA)
09/07/2024 07:09

Baixa Definitiva
09/07/2024 06:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*34-49 processada no TRF2 com o no. 50665107720244029666/TRF (PAULO CESAR ALBINO DA SILVA)
09/07/2024 06:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*34-49 processada no TRF2 com o no. 50665133220244029666/TRF (MARCIO ROGERIO DA SILVA ROSA)
09/07/2024 06:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*34-49 processada no TRF2 com o no. 50665141720244029666/TRF (CINTHIA FALCAO LANNES)
09/07/2024 06:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*34-49 processada no TRF2 com o no. 50665124720244029666/TRF (MIGUEL COELHO GONCALVES)
09/07/2024 06:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*34-49 processada no TRF2 com o no. 50665116220244029666/TRF (ANTONIO TOSTES FREITAS)
05/07/2024 11:48

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*34-49
05/07/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 125
27/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
26/06/2024 09:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124
26/06/2024 09:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
17/06/2024 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
17/06/2024 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
17/06/2024 16:05

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*34-49
29/05/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 118 e 119
26/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 118 e 119
16/05/2024 16:40

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 110
16/05/2024 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2024 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2024 16:36

Juntada de Petição
15/05/2024 03:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112
12/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 110 e 112
03/05/2024 09:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
03/05/2024 09:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
02/05/2024 19:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2024 19:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2024 19:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2024 19:29

Determinada a intimação
02/05/2024 14:14

Conclusos para decisão/despacho
02/05/2024 12:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
28/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
24/04/2024 10:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
24/04/2024 10:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
18/04/2024 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/04/2024 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/04/2024 15:33

Remetidos os Autos - RJITPSECONT -> RJITP01
03/04/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
25/03/2024 23:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
24/03/2024 17:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 25/03/2024 até 26/03/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00175
15/03/2024 11:06

Remetidos os Autos - RJITP01 -> RJITPSECONT
15/03/2024 11:06

Ato ordinatório praticado
15/03/2024 10:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
15/03/2024 10:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
08/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89 e 90
07/03/2024 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2024 14:58

Juntada de Petição
27/02/2024 10:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2024 10:42

Determinada a intimação
27/02/2024 10:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/02/2024 11:10

Conclusos para decisão/despacho
22/02/2024 22:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
05/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
26/01/2024 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/01/2024 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
20/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
11/01/2024 21:52

Remetidos os Autos - RJITPSECONT -> RJITP01
10/01/2024 14:18

Despacho
10/01/2024 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2024 14:56

Conclusos para decisão/despacho
21/12/2023 20:26

Juntada de Petição
14/12/2023 16:15

Remetidos os Autos - RJITP01 -> RJITPSECONT
14/12/2023 16:15

Despacho
14/12/2023 13:30

Conclusos para decisão/despacho
14/12/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
20/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
10/11/2023 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/10/2023 13:34

Despacho
19/10/2023 09:54

Conclusos para decisão/despacho
19/10/2023 09:54

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
19/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
02/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
23/08/2023 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2023 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
04/08/2023 03:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
30/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
27/07/2023 08:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
26/07/2023 09:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2023 09:48

Juntada de Petição
20/07/2023 12:02

Despacho
20/07/2023 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2023 14:35

Conclusos para decisão/despacho
19/07/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
05/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
26/05/2023 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa
25/05/2023 20:51

Despacho
24/05/2023 13:21

Conclusos para decisão/despacho
24/05/2023 11:14

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G02 -> RJITP01
24/05/2023 11:13

Transitado em Julgado - Data: 24/05/2023
24/05/2023 10:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
11/05/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
24/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
17/04/2023 16:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
14/04/2023 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/04/2023 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/04/2023 16:15

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/04/2023 14:23

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
30/03/2023 15:59

Retirado de pauta
28/03/2023 01:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 30
24/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/03/2023 Data da sessão: 13/04/2023 14:00:00
24/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/03/2023 Data da sessão: 13/04/2023 14:00:00
24/03/2023 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 13 de abril de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5002637-59.2022.4.02.5112/RJ (Pauta: 8) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: PAULO CESAR ALBINO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANTONIO TOSTES FREITAS (OAB RJ182699) ADVOGADO(A): MIGUEL COELHO GONCALVES (OAB RJ176357) ADVOGADO(A): MARCIO ROGERIO DA SILVA ROSA (OAB RJ140608) ADVOGADO(A): CINTHIA FALCAO LANNES (OAB RJ183175) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de março de 2023.

Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA Presidente
23/03/2023 10:38

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 13/04/2023 14:00 Sequencial: 8
23/03/2023 10:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
21/03/2023 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
20/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
19/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
13/03/2023 08:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
10/03/2023 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2023 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2023 12:55

Ato ordinatório praticado
10/03/2023 09:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
10/03/2023 09:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
10/03/2023 09:35

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 30/03/2023 14:00 Sequencial: 144
10/03/2023 08:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
09/03/2023 22:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/03/2023 22:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/03/2023 22:22

Ato ordinatório praticado
27/02/2023 08:23

Juntada de Petição
23/02/2023 16:58

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02
23/02/2023 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
23/02/2023 16:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
14/02/2023 12:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
13/02/2023 10:55

Ato ordinatório praticado
13/02/2023 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2023 10:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
29/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
19/01/2023 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/01/2023 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/01/2023 14:40

Julgado procedente o pedido
16/08/2022 09:30

Conclusos para julgamento
15/08/2022 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
20/07/2022 12:27

Juntada de Petição
16/07/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
06/07/2022 19:40

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/07/2022 19:40

Determinada a citação
06/07/2022 15:59

Conclusos para decisão/despacho
05/07/2022 17:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/05/2023

Ultima Atualização
02/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

CÁLCULO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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