TRF2 - 5013496-47.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31
Polo Ativo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/06/2023 18:40
Baixa Definitiva
-
28/06/2023 18:12
Transitado em Julgado
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28/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 26
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23/05/2023 17:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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15/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24, 25 e 26
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05/05/2023 11:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/05/2023 11:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/05/2023 11:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/04/2023 14:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/04/2023 14:48
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
-
24/04/2023 15:39
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
21/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/03/2023<br>Data da sessão: <b>12/04/2023 13:00:00</b>
-
21/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/03/2023<br>Data da sessão: <b>12/04/2023 13:00:00</b>
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21/03/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 12 de Abril de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5013496-47.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 165) RELATOR: Desembargadora Federal LETICIA DE SANTIS MELLO AGRAVANTE: CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 2ª REGIÃO PROCURADOR(A): ROGERIO PIRES JANUARIO PROCURADOR(A): LUIZ PAULO ARAUJO FARIA PROCURADOR(A): ANDREIA SILVA MATOS PROCURADOR(A): RACHEL MORAES VALENCA AGRAVADO: MONICA SILVA SELL (Curatela Especial (art. 72 do CPC/art. 33 do CPP)) ADVOGADO(A): CLOVES PINHEIRO DA SILVA (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de março de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
17/03/2023 20:35
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
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17/03/2023 18:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/03/2023
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17/03/2023 13:51
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 165
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17/03/2023 13:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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13/10/2022 13:26
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB31
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13/10/2022 13:26
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 10
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13/10/2022 10:51
Juntada de Petição
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10/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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30/09/2022 17:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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30/09/2022 15:57
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
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30/09/2022 15:57
Determinada a intimação
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29/09/2022 08:59
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
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28/09/2022 20:27
Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB7TESP
-
28/09/2022 12:13
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB12 para GAB31)
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28/09/2022 12:13
Alterado o assunto processual
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23/09/2022 17:24
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP
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23/09/2022 17:24
Declarada incompetência
-
23/09/2022 10:40
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 50 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/09/2022
Ultima Atualização
28/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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