TRF2 - 5006593-93.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
21/06/2023 14:15
Baixa Definitiva
-
21/06/2023 14:15
Transitado em Julgado - Data: 20/06/2023
-
20/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
-
01/06/2023 17:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
05/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
26/04/2023 15:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
25/04/2023 18:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/04/2023 18:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/04/2023 14:49
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
-
25/04/2023 14:49
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/04/2023 15:39
Não conhecido o recurso - por unanimidade
-
21/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/03/2023<br>Data da sessão: <b>12/04/2023 13:00:00</b>
-
21/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/03/2023<br>Data da sessão: <b>12/04/2023 13:00:00</b>
-
21/03/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 12 de Abril de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5006593-93.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 166) RELATOR: Desembargadora Federal LETICIA DE SANTIS MELLO AGRAVANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO - COREN-RJ PROCURADOR(A): JUSSARA FILARDI DA SILVA AGRAVADO: JOYCE DE LIMA FERREIRA (Curatela Especial (art. 72 do CPC/art. 33 do CPP)) ADVOGADO(A): VIVIANNE MOURA DE OLIVEIRA RIBEIRO (DPU) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de março de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
17/03/2023 20:35
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
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17/03/2023 18:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/03/2023
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17/03/2023 13:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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17/03/2023 13:51
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 166
-
05/10/2022 15:38
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB31
-
05/10/2022 12:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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25/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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15/08/2022 12:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
12/08/2022 19:34
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
-
12/08/2022 19:34
Determinada a intimação
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24/05/2022 13:00
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB09 para GAB31)
-
24/05/2022 13:00
Alterado o assunto processual
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24/05/2022 09:20
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB09 -> SUB3TESP
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24/05/2022 09:20
Declarada incompetência
-
20/05/2022 15:22
Distribuído por sorteio - Ref. ao(s) evento(s) 29, 4, 5, 11, 7, 9, 6, 14, 24, 25, 10, 15 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/05/2022
Ultima Atualização
21/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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