TRF2 - 5068196-64.2020.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

SERGIO FEITOZA COSTA

CPF *03.***.*02-72

Advogados

HUGO CORDOVA COSTA

OAB: 135221/RJ

CPF *90.***.*29-40

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA

CNPJ: 00.001.180/0001-26

PREVIC - SUPERINTENDENCIA NACIONAL DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR

CNPJ: 07.290.290/0001-02

FUNDACAO ELETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL ELETROS

CNPJ: 34.268.789/0001-88

Advogados

CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA

CPF *53.***.*34-68

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

CLEBER MARQUES REIS

CPF *48.***.*40-72

CARLA BARRETO

OAB: 047588/RJ

CPF *88.***.*30-78

LEONARDO VIEIRA BAZ

OAB: 098151/RJ

CPF *14.***.*51-23

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/11/2023 13:00

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO26

  • 30/11/2023 12:59

    Transitado em Julgado - Data: 30/11/2023

  • 30/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 51, 52 e 53

  • 14/11/2023 06:24

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023

  • 04/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51, 52 e 53

  • 30/10/2023 22:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

  • 30/10/2023 22:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 26/10/2023 15:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

  • 26/10/2023 15:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 26/10/2023 12:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

  • 26/10/2023 12:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 25/10/2023 17:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/10/2023 17:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/10/2023 17:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/10/2023 17:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/10/2023 17:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/10/2023 17:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/10/2023 17:01

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 25/10/2023 17:01

    Recurso Especial não admitido

  • 29/06/2023 11:11

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 28/06/2023 14:10

    Juntada de Certidão

  • 28/06/2023 08:11

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC

  • 28/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

  • 26/06/2023 16:15

    Juntada de Petição

  • 20/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 17/06/2023 12:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 12/06/2023 17:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 06/06/2023 13:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 06/06/2023 13:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 05/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31, 32 e 33

  • 05/06/2023 06:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/06/2023 19:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 02/06/2023 19:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 27/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 23

  • 26/05/2023 15:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 26/05/2023 15:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 26/05/2023 15:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 26/05/2023 15:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 26/05/2023 13:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 05/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21, 22, 23 e 24

  • 02/05/2023 17:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 02/05/2023 17:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 25/04/2023 14:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/04/2023 14:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/04/2023 14:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/04/2023 14:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/04/2023 14:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/04/2023 14:14

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

  • 25/04/2023 14:14

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/04/2023 16:50

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 17 - Juntada de certidão - 24/04/2023 16:33:24)

  • 20/04/2023 13:57

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 22/03/2023 14:28

    Juntada de Certidão

  • 22/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/03/2023<br>Data da sessão: <b>12/04/2023 13:00:00</b>

  • 22/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/03/2023<br>Data da sessão: <b>12/04/2023 13:00:00</b>

  • 22/03/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 12/04/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 18/04/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5068196-64.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 44) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de março de 2023.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 20/03/2023 15:42

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/03/2023

  • 20/03/2023 15:07

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 44

  • 20/03/2023 15:07

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 15/03/2023 18:03

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

  • 15/03/2023 06:00

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

  • 14/03/2023 18:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 14/03/2023 18:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 13/03/2023 19:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 13/03/2023 18:38

    Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB15 -> SUB5TESP

  • 13/03/2023 18:38

    Decisão interlocutória

  • 13/03/2023 18:33

    Juntada de Certidão

  • 13/03/2023 18:05

    Distribuído por prevenção - Número: 50114975920224020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/2023

Ultima Atualização
25/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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