TRF2 - 0002331-83.2014.4.02.5104
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/05/2024 13:36
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJVRE01
-
23/05/2024 13:35
Transitado em Julgado - Data: 23/05/2024
-
21/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 130, 132 e 135
-
04/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 104, 106 e 109
-
27/04/2024 09:51
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p058648 - GERSON DE CARVALHO FRAGOZO)
-
27/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 128 e 129
-
26/04/2024 17:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133
-
23/04/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 131
-
11/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 102 e 103
-
04/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 128, 129, 130, 132, 133 e 135
-
02/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105
-
27/03/2024 09:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
-
26/03/2024 12:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
-
26/03/2024 12:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134
-
26/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 114 e 115
-
25/03/2024 16:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/03/2024 16:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/03/2024 16:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/03/2024 16:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/03/2024 16:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/03/2024 16:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/03/2024 16:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/03/2024 16:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/03/2024 16:08
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
25/03/2024 16:08
Embargos de Declaração Não Acolhidos
-
20/03/2024 11:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
-
20/03/2024 11:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
-
19/03/2024 11:25
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - AREC -> SECVPR
-
17/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 114, 115 e 117
-
16/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116
-
15/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 102, 103, 104, 106, 107 e 109
-
13/03/2024 13:51
Juntada de Petição
-
08/03/2024 10:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
-
07/03/2024 15:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
07/03/2024 15:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
07/03/2024 15:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
07/03/2024 15:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
07/03/2024 08:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
-
07/03/2024 08:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
-
06/03/2024 11:02
Juntada de Petição
-
06/03/2024 09:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
-
05/03/2024 18:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/03/2024 18:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/03/2024 18:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/03/2024 18:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/03/2024 18:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/03/2024 18:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/03/2024 18:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/03/2024 18:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/03/2024 18:08
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
05/03/2024 18:08
Negado seguimento a Recurso Especial
-
01/03/2024 12:36
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
29/02/2024 19:32
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
28/11/2023 13:55
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
28/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 82, 84 e 87
-
14/11/2023 06:19
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
-
01/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 80 e 81
-
25/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
-
24/10/2023 15:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
-
09/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80, 81, 82, 84, 85 e 87
-
06/10/2023 22:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
-
06/10/2023 22:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
-
02/10/2023 10:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
-
29/09/2023 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/09/2023 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/09/2023 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/09/2023 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/09/2023 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/09/2023 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/09/2023 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/09/2023 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/09/2023 19:01
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
28/09/2023 19:01
Recurso Especial sobrestado
-
06/09/2023 11:21
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
05/09/2023 14:58
Juntada de Certidão
-
05/09/2023 12:59
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
-
05/09/2023 12:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
-
05/09/2023 11:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
05/09/2023 05:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 51, 53 e 55
-
19/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 58 e 59
-
15/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 49 e 50
-
14/08/2023 16:20
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 54 e 61
-
03/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
-
27/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58, 59 e 61
-
21/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49, 50, 51, 53, 54 e 55
-
20/07/2023 07:56
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 60
-
19/07/2023 22:13
Juntada de Petição
-
18/07/2023 10:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
17/07/2023 11:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
17/07/2023 11:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
17/07/2023 11:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
17/07/2023 11:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
17/07/2023 11:06
Juntada de Petição
-
12/07/2023 10:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
11/07/2023 14:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/07/2023 14:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/07/2023 14:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/07/2023 14:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/07/2023 14:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/07/2023 14:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/07/2023 14:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/07/2023 13:45
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
11/07/2023 13:45
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
06/07/2023 16:35
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
13/06/2023 13:34
Juntada de Certidão
-
13/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/06/2023<br>Data da sessão: <b>28/06/2023 13:00:00</b>
-
13/06/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 28/06/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 04/07/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 0002331-83.2014.4.02.5104/RJ (Pauta: 44) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: ANA DENIZE SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): FELIPE CALDAS MENEZES (DPU) APELANTE: NEUSA DA SILVA MARCELINO (AUTOR) ADVOGADO(A): FELIPE CALDAS MENEZES (DPU) APELANTE: EDSON MARCELINO ROMEU (AUTOR) ADVOGADO(A): FELIPE CALDAS MENEZES (DPU) APELADO: WANESSA DE SOUZA LIMA CASTRO (RÉU) ADVOGADO(A): BRUNO VINICIUS HERINGER DE OLIVEIRA (OAB RJ140515) APELADO: THIAGO FONSECA DA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): BRUNO VINICIUS HERINGER DE OLIVEIRA (OAB RJ140515) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: EMGEA EMPRESA GESTORA DE ATIVOS (RÉU) PROCURADOR(A): ITALO SCARAMUSSA LUZ MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de junho de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
09/06/2023 13:30
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/06/2023
-
09/06/2023 13:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
09/06/2023 13:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 44
-
06/06/2023 16:41
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
06/06/2023 06:40
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
06/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28, 29 e 31
-
27/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28, 29 e 31
-
27/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 18
-
22/05/2023 07:07
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 30
-
21/05/2023 22:14
Juntada de Petição
-
19/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
-
18/05/2023 09:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
17/05/2023 14:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
17/05/2023 14:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
17/05/2023 14:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
17/05/2023 14:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
17/05/2023 13:32
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 19, 21 e 23
-
16/05/2023 14:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
05/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17, 18, 19, 21, 22 e 23
-
26/04/2023 08:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
25/04/2023 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/04/2023 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/04/2023 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/04/2023 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/04/2023 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/04/2023 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/04/2023 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/04/2023 14:14
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
25/04/2023 14:14
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
20/04/2023 13:57
Sentença confirmada - por unanimidade
-
22/03/2023 14:33
Juntada de Certidão
-
22/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/03/2023<br>Data da sessão: <b>12/04/2023 13:00:00</b>
-
22/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/03/2023<br>Data da sessão: <b>12/04/2023 13:00:00</b>
-
22/03/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 12/04/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 18/04/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 0002331-83.2014.4.02.5104/RJ (Pauta: 43) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: ANA DENIZE SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) APELANTE: NEUSA DA SILVA MARCELINO (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) APELANTE: EDSON MARCELINO ROMEU (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) APELADO: WANESSA DE SOUZA LIMA CASTRO (RÉU) ADVOGADO(A): BRUNO VINICIUS HERINGER DE OLIVEIRA (OAB RJ140515) APELADO: THIAGO FONSECA DA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): BRUNO VINICIUS HERINGER DE OLIVEIRA (OAB RJ140515) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: EMGEA EMPRESA GESTORA DE ATIVOS (RÉU) PROCURADOR(A): TATHIANA PASSONI REIS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de março de 2023.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
20/03/2023 15:42
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/03/2023
-
20/03/2023 15:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 43
-
20/03/2023 15:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
15/03/2023 17:32
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
15/03/2023 06:00
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
14/03/2023 12:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
14/03/2023 12:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
09/03/2023 17:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
09/03/2023 14:43
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP
-
09/03/2023 14:35
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/05/2024
Ultima Atualização
25/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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