TRF2 - 5005275-75.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/05/2023 16:05
Baixa Definitiva
-
30/05/2023 15:56
Transitado em Julgado
-
30/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 30
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07/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
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04/05/2023 15:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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04/05/2023 15:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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30/04/2023 09:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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30/04/2023 09:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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27/04/2023 16:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/04/2023 16:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/04/2023 16:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/04/2023 16:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/04/2023 14:47
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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25/04/2023 14:47
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
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24/04/2023 15:39
Não conhecido o recurso - por unanimidade
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21/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/03/2023<br>Data da sessão: <b>12/04/2023 13:00:00</b>
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21/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/03/2023<br>Data da sessão: <b>12/04/2023 13:00:00</b>
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21/03/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 12 de Abril de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5005275-75.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 174) RELATOR: Desembargadora Federal LETICIA DE SANTIS MELLO AGRAVANTE: PRISCILA GOMES FREIRE ADVOGADO(A): EMANUELA ALMEIDA DE OLIVEIRA ALVES (OAB RJ158985) AGRAVANTE: GAEL GOMES FREIRE ADVOGADO(A): EMANUELA ALMEIDA DE OLIVEIRA ALVES (OAB RJ158985) AGRAVADO: COLEGIO PEDRO II - CPII PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de março de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
17/03/2023 20:35
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
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17/03/2023 18:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/03/2023
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17/03/2023 13:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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17/03/2023 13:51
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 174
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25/07/2022 21:17
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB31
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25/07/2022 10:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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21/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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11/07/2022 13:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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08/07/2022 21:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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15/06/2022 08:06
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
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02/06/2022 14:06
Cancelada a movimentação processual - (Evento 12 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer - 02/06/2022 14:05:52)
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01/06/2022 20:30
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 8 e 7
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26/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7, 8 e 9
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16/05/2022 12:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/05/2022 12:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/05/2022 12:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/05/2022 11:54
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
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16/05/2022 11:54
Indeferido o pedido
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13/05/2022 13:02
Juntada de Petição
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28/04/2022 15:35
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
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28/04/2022 14:20
Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB7TESP
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28/04/2022 14:10
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 6 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/04/2022
Ultima Atualização
30/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
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