TRF2 - 5016247-07.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

Polo Passivo

Partes

ANDERSON MAGALHAES DE BRITO

CPF *83.***.*90-63

MARCIA DE BRITO DIAS

CPF *62.***.*92-87

NORMA MAGALHAES DE BRITO

CPF *10.***.*96-53

RAFAELA MAGALHAES DE BRITO

CPF *53.***.*21-00

Advogados

MARIANA VIEIRA FERREIRA

OAB: 218670/RJ

CPF *25.***.*36-08

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/04/2024 18:33

    Baixa Definitiva

  • 05/04/2024 18:33

    Transitado em Julgado - Data: 05/04/2024

  • 03/04/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

  • 22/02/2024 18:18

    Comunicação eletrônica recebida - baixado - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Número: 51248937120214025101/RJ

  • 11/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

  • 02/02/2024 09:27

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 64, 65, 66 e 67

  • 02/02/2024 09:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 02/02/2024 09:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 02/02/2024 09:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 02/02/2024 09:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

  • 01/02/2024 19:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/02/2024 19:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/02/2024 19:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/02/2024 19:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/02/2024 19:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/02/2024 18:25

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 01/02/2024 18:25

    Prejudicado o Recurso Especial

  • 29/01/2024 16:10

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Número: 51248937120214025101/RJ

  • 29/09/2023 11:17

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 28/09/2023 17:33

    Juntada de Certidão

  • 27/09/2023 16:50

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC

  • 27/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

  • 19/09/2023 09:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

  • 14/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 04/09/2023 22:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 04/09/2023 19:35

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 47, 48, 49 e 50

  • 11/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47, 48, 49, 50 e 51

  • 01/08/2023 09:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/08/2023 09:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/08/2023 09:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/08/2023 09:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/08/2023 09:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/07/2023 14:39

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP

  • 27/07/2023 15:19

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 04/07/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/07/2023<br>Data da sessão: <b>19/07/2023 13:00:00</b>

  • 04/07/2023 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 19 de julho de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

    Agravo de Instrumento Nº 5016247-07.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 115) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: MARCIA DE BRITO DIAS ADVOGADO(A): MARIANA VIEIRA FERREIRA (OAB RJ218670) AGRAVADO: ANDERSON MAGALHAES DE BRITO ADVOGADO(A): MARIANA VIEIRA FERREIRA (OAB RJ218670) AGRAVADO: RAFAELA MAGALHAES DE BRITO ADVOGADO(A): MARIANA VIEIRA FERREIRA (OAB RJ218670) AGRAVADO: NORMA MAGALHAES DE BRITO ADVOGADO(A): MARIANA VIEIRA FERREIRA (OAB RJ218670) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de junho de 2023.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 30/06/2023 11:23

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/07/2023

  • 29/06/2023 18:36

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/07/2023

  • 29/06/2023 18:26

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 29/06/2023 18:26

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 115

  • 28/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

  • 22/06/2023 15:53

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP

  • 31/05/2023 16:09

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB31

  • 15/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 09/05/2023 15:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 09/05/2023 15:57

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 26, 27, 28 e 29

  • 09/05/2023 15:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 09/05/2023 15:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 09/05/2023 15:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 05/05/2023 11:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/05/2023 11:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/05/2023 11:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/05/2023 11:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/05/2023 11:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/04/2023 14:48

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/04/2023 14:48

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP

  • 24/04/2023 15:39

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 21/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/03/2023<br>Data da sessão: <b>12/04/2023 13:00:00</b>

  • 21/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/03/2023<br>Data da sessão: <b>12/04/2023 13:00:00</b>

  • 21/03/2023 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 12 de Abril de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Agravo de Instrumento Nº 5016247-07.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 175) RELATOR: Desembargadora Federal LETICIA DE SANTIS MELLO AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: MARCIA DE BRITO DIAS ADVOGADO(A): MARIANA VIEIRA FERREIRA (OAB RJ218670) AGRAVADO: ANDERSON MAGALHAES DE BRITO ADVOGADO(A): MARIANA VIEIRA FERREIRA (OAB RJ218670) AGRAVADO: RAFAELA MAGALHAES DE BRITO ADVOGADO(A): MARIANA VIEIRA FERREIRA (OAB RJ218670) AGRAVADO: NORMA MAGALHAES DE BRITO ADVOGADO(A): MARIANA VIEIRA FERREIRA (OAB RJ218670) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de março de 2023.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 17/03/2023 20:35

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP

  • 17/03/2023 18:00

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/03/2023

  • 17/03/2023 13:51

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 175

  • 17/03/2023 13:51

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 27/01/2023 14:11

    Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB31

  • 27/01/2023 12:04

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6, 7, 8 e 9

  • 07/12/2022 07:19

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598

  • 04/12/2022 11:28

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

  • 04/12/2022 10:46

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 27/11/2022 08:26

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 26/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6, 7, 8 e 9

  • 16/11/2022 12:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 16/11/2022 12:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 16/11/2022 12:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 16/11/2022 12:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 16/11/2022 11:22

    Determinada a intimação

  • 16/11/2022 11:22

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP

  • 11/11/2022 15:45

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31

  • 11/11/2022 15:24

    Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB7TESP

  • 11/11/2022 11:54

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 55 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/04/2024

Ultima Atualização
04/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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